TJSP 11/04/2012 -fl. 119 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1161
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autor, às fls. 77/78, nos autos desta ação de Possessórias em Geral que BANCO ITAU BBA S.A. move em face de JOCELYNE
DE SOUZA BARROS, o que independe de consentimento da parte adversa, uma vez que a relação jurídico-processual sequer
chegou a ser formada. Fica consignado que este Juízo não requisitou ao Detran nenhuma restrição judicial do veículo objeto
desta ação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, sem resolução de mérito. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se. Publique-se, registre-se e
intime-se. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353
583.00.2011.184371-8/000000-000 - nº ordem 1648/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
CELFER INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. Defiro o arresto da parcela ideal dos
imóveis de fls. 60/64 correspondente ao coexecutado CELSO GUIMARÃES FERRER. Para que seja procedida a citação, o
requerente deverá, em 5 dias, recolher a diligência do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. /
Fls. 69 - Ciência do termo de arresto. - ADV ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ OAB/SP 78187 - ADV ELCIO MONTORO
FAGUNDES OAB/SP 68832
583.00.2011.189607-0/000000-000 - nº ordem 1738/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA HELENA SPERA
DORETTO E OUTROS X TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A - Fls. 298 - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto pelo réu (fls. 273/297), tanto no efeito devolutivo quanto no efeito suspensivo, ficando a parte adversa
intimada para a oferta de contra-razões e mantida a decisão impugnada. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras). Int. - ADV CLAUDIO RICARDO DE CASTRO
CAMPOS OAB/SP 111868 - ADV GILBERTO GOMES DO PRADO JUNIOR OAB/SP 128403 - ADV MAURO ANTONIO SERVILHA
OAB/SP 175969 - ADV CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO OAB/SP 138927 - ADV MICHELLI OLIVEIRA DE MAGALHÃES
PAULINO OAB/SP 195826
583.00.2011.189721-5/000000-000 - nº ordem 1740/2011 - Embargos à Execução - ANTONIO CARLOS BOTELHO JÚNIOR
X HARUMI MUKAY FAN - Fls. 72 - Fls. 71 - Fica deferido ao embargado o prazo de 30 (trinta) dias. - ADV PAULO CESAR
FLAMINIO OAB/SP 94266 - ADV MARIA BERNADETE FLAMINIO TRINCA OAB/SP 137639 - ADV LUCILENA DE MORAES
BUENO PIMENTA OAB/SP 170811
583.00.2011.190508-5/000000-000 - nº ordem 1752/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA ANGELA LEITE
DA SILVA X VERA REGINA VENTURA BERNARDES E OUTROS - Fls. 339 - Vistos, etc. Fls. 338 - Defiro o pedido para a
pesquisa de endereço das partes requeridas - VERA REGINA VENTURA CPF. 084.081348-17, HPE INFORMATICA LTDA CNPJ.
01.505.677/0001-44 e de GEANCARLOS PRADO LOPES CPF. 258.884.338-70 (fls. 02), o qual é realizado, nesta data, por meio
de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD e BACENJUD. Intime-se.
- ADV JEAN ALVES OAB/SP 167362 - ADV JOSE HENRIQUE VALENCIO OAB/SP 93512
583.00.2011.190508-5/000000-000 - nº ordem 1752/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA ANGELA LEITE DA
SILVA X VERA REGINA VENTURA BERNARDES E OUTROS - Fls. 344 - Vistos, etc. 1) Ciência da resposta do ofício expedido
à Receita Federal. 2) Diante da notícia da localização dos endereços, a requerente deve manifestar-se, a fim de propiciar o
prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 267, parágrafo 1o, do Código
de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, sem
resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se. Intime-se. - ADV JEAN ALVES OAB/SP 167362 ADV JOSE HENRIQUE VALENCIO OAB/SP 93512
583.00.2011.191395-6/000000-000 - nº ordem 1774/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ELIZABETH CRISTINA DE
SOUZA GARCIA X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 237 - Vistos. 1) O recurso de apelação é tempestivo.
Os pressupostos de admissibilidade do recurso concorrem (art. 518, §2º, CPC), nesta análise perfunctória, salvo melhor juízo
da instância superior. 2) Recebo o recurso em ambos os efeitos (art. 520, caput, CPC), na medida em que a hipótese não
se subsume aos incisos do artigo 520, do Código de Processo Civil. 3) Cumpra-se o disposto no artigo 518, do Código de
Processo Civil. 4) Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 5)
O pedido de reconsideração é incabível, sendo possível exclusivamente nas hipóteses estritas (inclusio unius exclusio alterius)
do artigo 296 e do §1º, do artigo 285-A, ambos do Código de Processo Civil. Nas demais hipóteses, incide a regra do artigo
463, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV ADILSON DE MEDEIROS PAULINO OAB/SP 296641 - ADV ALESSANDRA
FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
583.00.2011.192774-0/000000-000 - nº ordem 1806/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MAGIKBAN DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA X CICOMAC APOIO EMPRESARIAL LTDA - Fls. 98v.- Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento
do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV CLAUDIA FERREIRA PENNA OAB/SP 247059 - ADV WAGNER
RODRIGUES OAB/SP 283252
583.00.2011.195159-5/000000-000 - nº ordem 1848/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A X NEFI LIMA PEREIRA - Fls. 57 - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONÁ KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633
583.00.2011.198889-4/000000-000 - nº ordem 1908/2011 - Indenização (Ordinária) - JOÃO LUCAS CONCEIÇÃO X
SUPERMERCADO DIAS - Fls. 103 - Vistos. Digam as partes se tem interesse na realização da audiência de conciliação (art.
331, CPC). Ato contínuo e no mesmo prazo, especifiquem as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência à luz
das alegações recíprocas (petição inicial e contestação) constantes no processo (Cf. art. 333, e art. 334, CPC), sob pena de
indeferimento, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra (art. 329 e art. 330, CPC). Intimem-se.
- ADV LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA OAB/SP 257004 - ADV MIGUEL CARLOS ALBERTO JAMBOR OAB/SP 64659 ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336
583.00.2011.201400-4/000000-000 - nº ordem 1961/2011 - Declaratória (em geral) - EMPRESA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS
LTDA X MULTICOSMÉTICOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICOS LTDA - Fls. 34/36 - Sentença nº 731/2012
registrada em 04/04/2012 no livro nº 564 às Fls. 35/37: POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º