TJSP 13/04/2012 -fl. 164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1163
164
266.01.1988.005075-8/000000-000 - nº ordem 78/1988 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITANHAÉM X DARCY APPARECIDA LUCCAS - Intimação do cartório: Fica a Prefeitura Municipal de Itanhaém, intimada a
recolher a taxa de desarquivamento dos autos - que já esta a disposição em cartório; - ADV FAUSTO DE FREITAS FERREIRA
OAB/SP 44110
266.01.1996.000821-3/000000-000 - nº ordem 196/1996 - Indenização (Ordinária) - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E
OUTROS X SIMACO - CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Apensem-se
aos autos principais. - ADV ANA FRANCISCA B. F. BOTELHO SCHOLZ OAB/SP 98732 - ADV SOLANGE DE SOUZA OAB/SP
144068 - ADV PAULO CESAR CREPALDI OAB/SP 91829 - ADV GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117417
- ADV FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA OAB/SP 129282 - ADV PALMYRITA SAMMARCO JUNQUEIRA OAB/SP
62751 - ADV JOAO CARLOS FORSSELL NETO OAB/SP 35428 - ADV TATIANE BORGES CABECEIRA OAB/SP 178242 ADV RODRIGO JORGE MORAES OAB/SP 168164 - ADV LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL OAB/SP 165373 - ADV
MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES OAB/SP 156285 - ADV MARCELLA PETERLINI VALSI OAB/SP 196313 - ADV
RODRIGO MEDEIROS OAB/SP 259485
266.01.1996.000821-3/000000-000 - nº ordem 196/1996 - Indenização (Ordinária) - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E
OUTROS X SIMACO - CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS - Fls. 1170 - Vistos. Quanto aos embargos
de declaração de 1164/1167: prejudicados ante a decisão do agravo. Com relação a controvérsia quanto aos valores entendo
acertada a conta da d. contadoria (fls. 1065 e 1069), homologando os cálculos conforme fls. 1065/1108. Requeira-se o que de
direito certo que os autos permanecerão neste juízo cível. Int. - ADV ANA FRANCISCA B. F. BOTELHO SCHOLZ OAB/SP 98732
- ADV SOLANGE DE SOUZA OAB/SP 144068 - ADV PAULO CESAR CREPALDI OAB/SP 91829 - ADV GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117417 - ADV FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA OAB/SP 129282 - ADV PALMYRITA
SAMMARCO JUNQUEIRA OAB/SP 62751 - ADV JOAO CARLOS FORSSELL NETO OAB/SP 35428 - ADV TATIANE BORGES
CABECEIRA OAB/SP 178242 - ADV RODRIGO JORGE MORAES OAB/SP 168164 - ADV LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO
BRAZIL OAB/SP 165373 - ADV MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES OAB/SP 156285 - ADV MARCELLA PETERLINI
VALSI OAB/SP 196313 - ADV RODRIGO MEDEIROS OAB/SP 259485
266.01.1996.000902-3/000000-000 - nº ordem 448/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA DE JESUS
MORAIS E OUTROS X BENEDITO VENANCIO DOMINGUES E OUTROS - Fls. 326 - Expeça-se mandado de avaliação do bem
penhorado. Int. - ADV CARLOS ROBERTO ALVES OAB/SP 108455 - ADV JOSE FRANCISCO SARAIVA FERNANDES OAB/SP
141068 - ADV MARYSTELA ARAUJO VIEIRA OAB/SP 91258 - ADV MARIA DIVA PORTO DE ABREU FRANCO PERES OAB/SP
50120
266.01.1997.000733-6/000000-000 - nº ordem 577/1997 - Execução de Título Extrajudicial - SERRA DO MAR - PRODUTOS
DE PETRÓLEO LTDA X ROBERTO DE MENEZES E OUTROS - Fls. 260 - CONCLUSÃO Aos 3 de Abril de 2012, faço estes
autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, Exmo. Sr. Dr. EDUARDO HIPOLITO HADDAD. Eu,_____________(Emerson
Schneider) Esc.Subs. Proc. Nº 577/97 Defiro a expedição de ofício a Receita Federal requerida pela credora a fls. 258/259,
para que enviem as 03 ultima declarações de bens, com a finalidade de se obter informações acerca da existência de bens em
nome do devedor. Indefiro, por ora, a pesquisa pelo sistema INFOJUD, eis que este Juiz não esta cadastrado. A credora deverá
retirar o ofício expedido de cartório, em dez dias e, comprovar o protocolo de recebimento, no mesmo prazo. Int. Itanhaém, 3
de Abril de 2012. EDUARDO HIPOLITO HADDAD Juiz de Direito DATA/RECEBIMENTO Recebidos em Cartório nesta data.
Itanhaém, __ de ________ de 2012. Eu,_______________Esc.Subs. - ADV CLAUDIA HENRIQUE PROVASI OAB/SP 113513
- ADV LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY OAB/SP 55002 - ADV EDISON GONZALES OAB/SP 41881 - ADV ALINE
GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 183286 - ADV FLAVIO MURILO TARTUCE SILVA OAB/SP 164327
266.01.1999.002296-0/000000-000 - nº ordem 740/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMACCOM INSTALACOES
E OBRAS S.C.LTDA E OUTROS X APARECIDA BENTO DE SOUZA E OUTRO E OUTROS - Fls. 323 - Proc. nº 740/1999
Intime-se o devedor, via postal, para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, com ou sem
o pagamento, diga o credor em 10 (dez) dias, manifestando-se sobre o depósito ou, querendo, elaborando requerimento para
início de execução, instruindo-o com a memória de cálculo acrescida da multa de 10% (dez por cento). Se o depósito for parcial
a multa deverá incidir sobre o saldo. Oferecida a nova memória, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se,
ao depois da avaliação, o devedor para, querendo, no prazo de 15 (dias), oferecer impugnação. Não localizados bens ou não
havendo indicação, deverá o credor apresentar o CPF/CNPJ do(a) executado(a), bem como cálculo atualizado do débito para
fins de penhora on-line. Int. - ADV ALBERTO DOS REIS TOLENTINO OAB/SP 95231
266.01.1999.002296-0/000000-000 - nº ordem 740/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMACCOM INSTALACOES E
OBRAS S.C.LTDA E OUTROS X APARECIDA BENTO DE SOUZA E OUTRO E OUTROS - Intimação do Cartório: Deverá o autor
apresentar o calculo atualizado do débito afim de se proceder a intimação do executado para pagamento voluntário, bem como
deverá o autor recolher a taxa judiciário para o envio da carta de intimação. - ADV ALBERTO DOS REIS TOLENTINO OAB/SP
95231
266.01.1999.002546-6/000000-000 - nº ordem 811/1999 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO QUEBRA MAR X BENEDITO JOSE ROCHA - Aprovo a minuta apresentada, providenciando-se a redesignação
das datas, ante a exigüidade de tempo. Expeça-se o necessário à realização das praças. Int. - ADV ROBERTO SALVADOR
DOMINGUEZ BARROS OAB/SP 128593 - ADV ADILSON AUGUSTO OAB/SP 86449 - ADV MARCIO LEANDRO GONZALEZ
GODOI OAB/SP 207408 - ADV HEROI JOAO PAULO VICENTE OAB/SP 129673 - ADV ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP
63619 - ADV CECILIA MARIA GARCIA MORENO BENTO OAB/SP 81427
266.01.1999.002546-6/000000-000 - nº ordem 811/1999 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO QUEBRA MAR X BENEDITO JOSE ROCHA - Vistos. Nomeio gestor de alienação judicial eletrônica, o sistema
hospedado em www.superbidjudicial.com.br, devendo ser rigorosamente observado o disposto no Prov. CSM 1625/09. Não será
admitido lance inferior a 60% do valor avaliação, em segundo pregão. Arbitro em 5% sobre o valor da arrematação o valor da
comissão a ser paga diretamente ao gestor. Cientifique-se a Prefeitura Municipal de Itanhaém das datas designadas. Com a
aceitação do lanço será expedido de imediato auto de arrematação, fluindo ao arrematante o prazo de 24 horas para efetuar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º