TJSP 18/04/2012 -fl. 1147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1166
1147
João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0299909-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Joselito Guedes de Oliveira - Paciente: Sergio
dos Santos Chinaglia - Magistrado(a) Francisco Menin - Não Conheceram da impetração. V. U. - Advs: Joselito Guedes de
Oliveira (OAB: 288625/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0301370-92.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargante: Anderson Leandro
Peixoto - Embargado: Colenda 7ª Cãmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Menin - Por maioria de votos, rejeitaram
os embargos, vencido o Desembargador Fernando Miranda. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) - João Mendes
- Sala 1420/1422/1424
Nº 0307726-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Sergio Alessandro Pereira - Paciente: José Henrique
Pio Botelho - Magistrado(a) Francisco Menin - Concederam a ordem, ratificada a liminar, para tornar definitiva a transferência
do paciente para unidade prisional adequada ao regime intermediário. V.U. - Advs: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0309176-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Sidnei Ramos da Silva - Paciente: Diego Settanni
Fuerst - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sidnei Ramos da Silva (OAB: 292337/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0310834-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Jomateleno dos Santos Teixeira - Paciente:
Marcos Aparecido Navas - Magistrado(a) Francisco Menin - Não Conheceram do recurso. V. U. - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0414708-44.2010.8.26.0000 (990.10.414708-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Richard Ferreira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a 4
anos e 8 meses de reclusão, e 11 dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0776628-92.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Daniel Marques Pereira - Magistrado(a) Francisco Menin - Deram parcial provimento ao recurso para aplicar ao
apelado a pena de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, mantida, no remanescente, a r. sentença. V.U. - Advs: Luana Pereira do
Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 9193416-62.2009.8.26.0000 (990.09.282795-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro de Sousa Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir
a reprimenda a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, e 14 dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 9202690-21.2007.8.26.0000 (993.07.103086-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Marcelo Factor Quevedo
e outro - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Francisco Menin - Deram parcial provimento para, afastada a condenação
pelo crime de extorsão, absolver MARCELO FACTOR QUEVEDO e JEAN CARLOS CALIXTO RUIZ, com fundamento no artigo
386, inciso III, do Código de Processo Penal, mantendo-se a r. sentença condenatória quanto aos artigos 157, §2º, incisos I e
II, e 159, caput, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Roberta de Oliveira Ferreira (OAB: 224602/SP)
(Defensor Público) - Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
RETIFICAÇÃO
Nº 0003598-98.2003.8.26.0052 (990.09.058919-1) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Antonio Pereira
dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - Negaram provimento ao
recurso e mantenho a r. decisão de pronúncia por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Ivan Silveira Laino (OAB:
198204/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002349-73.2007.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Felipe de Lima Amorim - Apte/Apdo: Peterson Caldeira
da Silva - Apte/Apdo: Felipe Navarro Silva - Apelado: Joale Antonio da Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Por. V.U., rejeitaram as preliminares e negaram provimento aos recursos da defesa.
Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo do Ministério Público, para anular o julgamento em que os corréus
WILLIAM CLARO DE LIMA e JOALE ANTÔNIO DA SILVA foram absolvidos, submetendo-os a novos julgamentos e parcialmente
a decisão do Conselho de Sentença que absolveu PETERSON CALDEIRA DA SILVA, FELIPE DE LIMA AMORIM e FELIPE
NAVARRO DA SILVA da tentativa de homicídio perpetrada contra a vítima TATIANA POLACOW AUGUSTO, submetendo-os,
também, a novos julgamentos, apenas por esse delito, vencido o E. Desembargador Francisco Bruno, que o negava, nos termos
de sua declaração de voto. - Advs: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP) - Marcelo de Rezende Amado (OAB:
242831/SP) - Carlos Barbará (OAB: 76631/SP) - Celia da Silva Moreira (OAB: 202058/SP) - Luiz Antonio Silva Bressane (OAB:
247108/SP) (Defensor Público) - Pedro Giberti (OAB: 44308/SP) (Defensor Público) - Rosamaria Pardini de Sa dos Santos
(OAB: 72016/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º