TJSP 24/04/2012 -fl. 1836 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
1836
383.01.2011.002607-1/000000-000 - nº ordem 1339/2011 - Execução de Alimentos - M. A. S. M. X F. M. - Fls. 28 - Proc. n.
1339/11 Vistos. Antes da análise do pedido de citação via edital, proceda-se a consulta a Receite Federal, através do sistema
Infojud, conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça. Int. Nhand., data supra. - ADV PEDRO DE SOUZA OAB/SP 252234
383.01.2011.002670-8/000000-000 - nº ordem 1369/2011 - Ação Monitória - ENIO TADEU ROZALLES X OSMAIR LIOSSI
E OUTROS - Fls. 25 - Proc. n. 1369/11 VISTOS. Desentranhem-se os documentos de fls. 16/24, arquivando-se em pasta
própria. Considerando os documentos acostados, defiro a Justiça Gratuita ao requerido. Consta início de prova escrita, os
documentos acostados com a inicial (fls. 07/10). O pagamento da soma em dinheiro consiste no valor total de R$5.424,54
(cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), devidamente atualizado (fls. 10). Defiro de plano
a expedição de mandado para citação do requerido para pagamento da quantia notificada, acrescida de juros de 1% (um por
cento) ao mês e correção monetária a partir da citação, a ser efetivado no prazo de quinze (15) dias. Conste do mandado que o
réu poderá oferecer embargos, no prazo do pagamento, (art. 1.102 c. do CPC). Cumprido o mandado, ficará o requerido isento
de custas e honorários advocatícios. Int. Nhand., data supra - ADV ADRIANO DA TRINDADE OAB/SP 274520
383.01.2011.002693-3/000000-000 - nº ordem 1379/2011 - Alvará - IZAURA VALVERDE - Fls. 66 - Proc. n. 1379/11 Vistos.
Por cautela, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. Nhand., data supra. - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
OAB/SP 200445
383.01.2011.002747-0/000000-000 - nº ordem 1419/2011 - Usucapião - VANDERLI VEIGA VASQUES - Fls. 29 - Proc. N.
1419/11 Vistos. Sobre a manifestação da Oficiala do SRI, manifeste-se a autora. Int. Nhandeara, data supra. - ADV FERNANDO
AQUINO SCALIANTE OAB/SP 241993
383.01.2011.002849-0/000000-000 - nº ordem 1466/2011 - Usucapião - BISPADO DE RIO PRETO - Fls. 24 - Proc. nº
1466/2011 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias, conforme requerido às fls. 22/23. Int. Nhand., data
supra. - ADV FLAVIO MARCOS MARTINS THOME OAB/SP 70483
383.01.2011.002870-7/000000-000 - nº ordem 1476/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MANOEL RUFINO
DOS SANTOS - Fls. 23 - Proc. n. 1476/11 Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int.
Nhand., data supra. - ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388
383.01.2011.002969-2/000000-000 - nº ordem 1520/2011 - Arrolamento - JOÃO BELCHIOR DE OLIVEIRA X CONSUELO
MATEUS DE OLIVEIRA - Fls. 16 - Proc. N. 1520/11 Vistos. Defiro a Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Nomeio para o cargo de
inventariante o sr. JOÃO BELCHIOR DE OLIVEIRA, independente de compromisso. Intime-se para apresentação das primeiras
declarações, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. Nhandeara, data supra. - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP
220607
383.01.2011.003004-1/000000-000 - nº ordem 1536/2011 - Alvará - ALINE MAYRA NOGUEIRA AVANCI - Fls. 30 - Proc. n.
1536/11 Vistos. Dê-se vista a autora, após ao Dr. Procurador do Estado. Int. Nhand., data supra. - ADV APARECIDA FRANCO
AGOSTINI DE SOUZA OAB/SP 213093
383.01.2011.003056-5/000000-000 - nº ordem 1556/2011 - Exoneração de Alimentos - M. R. M. X N. R. M. - Fls. 35 - Proc. nº
1556/2011 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de dez (10) dias. Sem
prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas,
inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Int. Nhandeara, data supra. - ADV SIDNEY PAULA GONÇALVES
OAB/SP 253476 - ADV EMILIANO SILVA NETO OAB/SP 228585
383.01.2012.000071-0/000000-000 - nº ordem 16/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE DAR C/C PRECEITO COMINATÓRIO - CARLOS ERNESTO DA SILVA FILHO X LEANDRO APARECIDO AQUINO - fls.
34verso: Certidão do Oficial de Justiça: “Certifico e dou fé, eu Oficial de Justiça, abaixo assinado, que em cumprimento ao
presente mandado, nesta data, diligênciei na Fazenda dos Portugueses, na propriedade rural do Sr. Mário Cassiano da Silveira,
propriedade este indicada pelo autor, como sendo o local onde estariam as mudas de seringueira de propriedade do requerido
Leandro Aparecido de Aquino, objeto da busca e apreensão. Certifico mais que, diligenciei na residência do Sr. Mário Cassiano
da Silveira, e este apontou o viveiro de mudas, o qual era visivel de onde nos encontrávamos, todavia alegou que o mesmo era de
propriedade do Sr. João Lopes de Aquino e e de Gilberto do “Zé Pequeno”, e que Leandro não possui nada em sua propriedade.
Alegou ainda que possui contrato de arrendamento com João Lopes, todavia não exibiu o documento no momento alegando que
o mesmo estaria no escritório de seu contador Antonio Carlos Ferro. Ato contínuo, diligênciei no escritório São José e Antonio
Carlos forneceu-me cópia do contrato de arrendamento o qual junto ao presente mandado. Diante do acima exposto, DEIXEI
de proceder a apreensão e baixo o presente mandado em cartório, aguardando nona determinação”. Manifeste-se o autor. Int. ADV CARLOS ALBERTO DOS REIS OAB/SP 231877 - ADV MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO OAB/SP 231958
383.01.2012.000233-0/000000-000 - nº ordem 116/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS - ARLINDO GAMA DA SILVA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890
383.01.2012.000431-4/000000-000 - nº ordem 179/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER/DAR/FORNECER - CARLOS CESAR MAGALHÃES X MUNICÍPIO DE NHANDEARA/SP - Fls. 45 - Proc. n. 179/12
Vistos. Considerando a manifestação de fls. 41, intime-se o réu para integral cumprimento da liminar concedida a fls. 30. Sem
prejuízo, dê-se vista ao autor para manifestação. Int. Nhand., data supra. - ADV VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA OAB/
SP 255283
383.01.2012.000746-5/000000-000 - nº ordem 369/2012 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - MARIA
BISPO GAUDÊNCIO X MIGUEL PERCILIANO GAUDÊNCIO - Fls. 44 - Proc. N. 369/12 Vistos. Nomeio para o cargo de
inventariante a sra. MARIA BISPO GAUDÊNCIO, independentemente de compromisso. Certifique a serventia quanto a
apresentação das representações dos herdeiros, juntada de declarações, partilha ou pedido de adjudicação e de lançamento de
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