TJSP 07/05/2012 -fl. 1165 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1177
1165
de Restituição de Bens - Interessado: Rafael Dias Bernardelli - Fica o requerente intimado para providenciar as cópias do
certificado de registro do veículo e do CRVL, requeridas pelo Ministério Público. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP)
Processo 0008190-79.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Justiça Pública - CASIMIRO BILEVICIUS JUNIOR e outros - Controle 249/12 - Fica
a defesa do acusado Fernando Rocha da Silva intimada para manifestação nos termos do artigo 396, do Código de Processo
Penal, dentro do prazo legal. - ADV: LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), MARIA DAS DORES LINS BORSATTI
(OAB 228076/SP)
Processo 0008190-79.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais - SIDINEI DIAS e outros - Controle 249/12 - pedido de restituição de bens - Sidinei
Dias - Fica a defensa intimada do indeferimento do pedido de liberação dos veículos apreendidos. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB
187100/SP)
Processo 0008190-79.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Justiça Pública - CASIMIRO BILEVICIUS JUNIOR e outros - Controle 249/12
- Pedido de Restituição: Casimito Bilevicius Junior. “Ante o exposto, indefiro o pedido e mantenho apreendidos o veículo e
aparelhos requeridos”. - ADV: SAMI HUSSEIN EL KUTBY (OAB 314434/SP), CARLOS LUIZ DE TOLEDO PIZA (OAB 67183/
SP)
Processo 0017502-79.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - CHARLES FERNANDES
DOS SANTOS e outro - Fica o dfensor notificado do indeferimento do pedido de relaxamento de prisão - ADV: HELIO CAETANO
DA CRUZ (OAB 142116/SP)
Processo 0024724-98.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - CHRISTIAN OLIVEIRA
DE SOUZA - Ficam os defensores notificados do deferimento da liberdade provisória em favor do réu, bem como designada
Audiência de instrução e Julgamento para o dia 28/06/2012 Hora 13:00 Local: Rua 2 - 1º Piso - salas 1-117 - ADV: ARNALDO
BENEDITO GALDINO (OAB 170998/SP), CARLA ALMEIDA PEREIRA SOARES (OAB 187326/SP)
Processo 0026446-70.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de
produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - MINISTÉRIO PUBLICO - SIDINEI DIAS e outros - RESE 249/12 - Fica a
defesa dos denunciados Edson André dos Santos, Rogério Penedo da Silva, Luiz Leite do Nascimento, Casimiro Bilevicius Junior,
Debora Aretusa Fulep da Luz, Sidinei Dias e Fernando Rocha da Silva intimada para apresentar as contrarrazões do recurso em
sentido estrito interposto pelo Ministério Público. - ADV: LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), EDEVALDO JOSÉ DE
LIMA (OAB 183835/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB 228076/SP), CARLOS
LUIZ DE TOLEDO PIZA (OAB 67183/SP), ANDREIA PEDRASSA DE LIMA (OAB 272821/SP), ZACARIAS SEBASTIÃO FILHO
(OAB 106098/SP), SAMI HUSSEIN EL KUTBY (OAB 314434/SP)
Processo 0045468-51.2011.8.26.0050 (050.11.045468-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Michael Douglas
Silva e outro - Fica intimado o defensor de que foi declarada extinta a pena imposta ao réu Michael Douglas Silva, por analogia
ao disposto no artigo 42, do Código Penal. ( 919/11) - ADV: FLAVIO FAVERO (OAB 113682/SP)
Processo 0075822-30.2009.8.26.0050 (050.09.075822-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Ludimille Lima Luisi - Fica o advogado constituído intimado para apresentar memoriais no prazo legal. Controle 1064/10. - ADV:
ANIELO JOSE PICONI (OAB 34831/SP), ANETE RICCIARDI (OAB 33477/SP)
Processo 0075822-30.2009.8.26.0050 (050.09.075822-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Ludimille Lima Luisi - Fica o advogado constituído intimado para apresentar memoriais no prazo legal. Controle 1064/10. - ADV:
ANIELO JOSE PICONI (OAB 34831/SP), ANETE RICCIARDI (OAB 33477/SP)
Processo 0103760-97.2009.8.26.0050 (050.09.103760-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Carlos Félix
da Silva - Fica intimada a defesa da sentença de 24/04/2012 que declarou extinta a punibilidade de José Carlos Félix da Silva,
nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95. (75/10) - ADV: RONALDO LEITÃO SANTIAGO (OAB 269490/SP), ALLYSON
CELESTINO ROCHA (OAB 237032/SP)
9ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA
COORDENADORA: ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2012
Processo 0002205-03.2010.8.26.0050 (050.10.002205-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Anderson Carlos Guerra - C - 1680/10 - Fica o defensor intimado para que compareça na audiência de Proposta de Suspensão
designada para o dia 05/07/2012, às 17:30 horas, no Juízo da Nona Vara Criminal Central, com endereço na Avenida Dr. Abraão
Ribeiro, nº 313, Barra Funda, S.Paulo-SP, Rua 03, 1º pavimento, salas 141/142 - ADV: EVERSON ALMEIDA SANTOS (OAB
195194/SP)
Processo 0008188-12.2012.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Aristides Jose Ribeiro - C- FICA INTIMADA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, INTERROGATÓRIO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º