TJSP 15/05/2012 -fl. 3280 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1183
3280
valores devidos. Após, manifeste-se o(a) requerente, apresentando o comprovante de regularidade junto a Receita Federal. ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
480.01.2006.003005-2/000000-000 - nº ordem 1205/2006 - Procedimento Ordinário - TEREZINHA SOARES DA SILVA X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 89 - Reitere-se a intimação para que o INSS apresente os cálculos
com urgência. Int. - ADV LUCIANA DOMINGUES IBANEZ BRANDI OAB/SP 161752 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA
COSTA OAB/SP 117546
480.01.2006.003872-6/000000-000 - nº ordem 1501/2006 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- JULIETA SANTOS FURTADO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 94 - 1 - Expeça(m)-se o(s)
competente(s) alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos. 2 - Via carta “AR”, cientifique-se o
(a) beneficiário(a) do depósito efetuado. 3 - Aguarde-se a comprovação do levantamento. 4 - Após, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876 - ADV VALERIA
DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
480.01.2007.000479-9/000000-000 - nº ordem 213/2007 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) SIMONE DE SOUZA CABRAL X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 104 - Proc. Cível nº 213/2007.
1 - Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos. 2 - Via carta “AR”,
cientifique-se o (a) beneficiário(a) do depósito efetuado. 3 - Aguarde-se a comprovação do levantamento. 4 - Após, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA
IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2007.000513-5/000000-000 - nº ordem 225/2007 - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X JOAO PEDRO FERREIRA FILHO - Fls. 163 - Providencie
o recolhimento das taxas devidas. Após, cumpra-se como requerido retro. - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP
153794 - ADV ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 144578
480.01.2007.000693-9/000000-000 - nº ordem 300/2007 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - APARECIDA SILVA DA CRUZ ARAGÃO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - Fls. 91 - Com relação à obrigação de fazer por parte do requerido, INTIME-SE, para implantação do benefício, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, sob pena de multa diária a ser fixada, termos do
artigo 461 do C.P.C. No que se refere à execução dos benefícios em atraso e demais cominações da sucumbência, INTIME-SE
o Instituto requerido para apresentar memorial de cálculo em 30 (trinta) dias, devendo, em igual prazo, informar a existência de
débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, do artigo 100, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito
de abatimento dos valores devidos. Após, manifeste-se o(a) requerente, apresentando o comprovante de regularidade junto a
Receita Federal. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
480.01.2007.001370-5/000000-000 - nº ordem 565/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X
ROMEU MENDES E OUTROS - Aguarde-se como determinado em fls. 496v. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134 - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511
480.01.2007.001604-4/000000-000 - nº ordem 655/2007 - Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X GILBERTO ANTONIO
GRACIANO - Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exeqüente, apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do
débito, abatendo-se o valor levantado. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MEIRE CRISTINA
ZANONI OAB/SP 144252
480.01.2007.001669-0/000000-000 - nº ordem 678/2007 - Procedimento Ordinário - PAULO FERPOTTO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 94 - Após as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV CESAR AUGUSTO DE
ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546 - ADV VINICIUS
DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
480.01.2007.002450-8/000000-000 - nº ordem 962/2007 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - RODRIGO DE CARVALHO MENDES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 134 - Proc. Cível nº 962/2007.
Arbitro honorários advocatícios complementares em R$ 150,50 (Cód. 103). Expeça-se certidão. Ciência às partes da baixa dos
autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o autor o que entender de direito. Certifique-se o resultado do julgamento destes,
bem como da ocorrência do trânsito em julgado, nos autos da execução. - ADV LUCIANA SHINTATE GALINDO OAB/SP 234028
- ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
480.01.2007.002755-5/000000-000 - nº ordem 1088/2007 - Monitória - Nota de Crédito Rural - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X VITURINO MACHADO DE OLIVEIRA - Fls. 80v - Retornem os autos ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV JOAO LUIS ARAUJO FREITAS OAB/SP 214823
480.01.2007.003286-1/000000-000 - nº ordem 1254/2007 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) VALERIA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 103 - No que se refere à execução dos benefícios
em atraso e demais cominações da sucumbência, INTIME-SE o Instituto requerido para apresentar memorial de cálculo em 30
(trinta) dias, devendo, em igual prazo, informar a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, do
artigo 100, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores devidos. Após, manifeste-se o(a)
requerente, apresentando o comprovante de regularidade junto a Receita Federal. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP
135424 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
480.01.2008.003107-9/000000-000 - nº ordem 213/2008 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- FAZENDA NACIONAL X MARCO ANTONIO PAZINATO - ME - Aguarde-se como requerido retro. - ADV JULIO CANO DE
ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA OAB/SP 241739
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º