TJSP 22/05/2012 -fl. 2197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1188
2197
sobre a não contestação da ação. - ADV: ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 153365/SP), ANA CAMILA TEIXEIRA
DE GÓES (OAB 205119/SP)
Processo 0002650-82.2008.8.26.0699 (699.08.002650-0) - Usucapião - Paula Sigliani Cardoso Santiago - Manifeste-se a
requerente, em cinco dias, acerca da resposta do ofício de fls. 165/177. - ADV: CLAUDIO GUILHERME DA ROCHA (OAB
101127/SP), MARYANNA CRISTINA ROCHA LIMA DE CARVALHO (OAB 262116/SP)
Processo 0002662-91.2011.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. F. T. D. - L. D. - Vistos. Defiro
o requerido às fls. 68: cite-se naquele endereço. - ADV: RENATO VIEIRA DE MORAES (OAB 297423/SP), HELOISA HELENA
SOARES (OAB 231225/SP)
Processo 0700015-82.2011.8.26.0699 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Janaina Almeida
Camargo - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - Vistos. À vista da declaração de pobreza e comprovante de renda de fls. 13 e 24, e
inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo à(ao) requerente a gratuidade processual, conforme art. 5º, LXXIV,
da Constituição Federal. Anote-se. Certificada a tempestividade (art. 508 do C.P.C.) recebo a apelação nos efeitos devolutivo e
suspensivo (art. 520 do C.P.C.). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as formalidades de estilo. Int. Salto
de Pirapora, 15 de maio de 2012. - ADV: DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP)
Processo 0700053-60.2012.8.26.0699 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - VANDERLEI CAMARGO DE OLIVEIRA - Vistos Defiro o requerido às fls.
46/47. Providencie-se, junto ao sítio eletrônico da respectiva instituição, após recolhida a respectiva taxa para pesquisa. Com
a resposta, dê-se ciência às partes. Int. Salto de Pirapora, 15 de maio de 2012. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA
(OAB 268862/SP)
Processo 0700091-09.2011.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MOACIR GERALDO DE LIMA ROSANA SERGI - : Manifeste-se o requerente acerca da contestação. - ADV: PRISCILA DE LOURDES ARAUJO SILVA (OAB
223170/SP), JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP)
Processo 0700096-31.2011.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. F. N. R. - R. R. - Vistos. Folhas
31/32:- defiro. Anote-se. Tendo em vista a petição coligida às fls. 31/32, dou o réu por citado. Aguarde-se o decurso do prazo
para contestação. Sem prejuízo, diga a autora, se há real interesse na realização de uma tentativa preliminar de conciliação ou
eventualmente para o ato previsto no artigo 331 do C.P.C. Int. Salto de Pirapora, 16 de maio de 2012. - ADV: ELAINE MARIA
FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP)
Processo 0700113-67.2011.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Correção Monetária - FUNDAÇÃO PÚBLICA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE SALTO DE PIRAPORA - Municipio de Salto de Pirapora e outro - Manifeste-se o requerido acerca
da contestação. - ADV: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO (OAB 187005/SP), CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (OAB
202013/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 0700122-29.2011.8.26.0699 - Inventário - Inventário e Partilha - Catarina Capalbo Barros - Carlito de Almeida
Barros - Tendo em vista que decorreu o prazo de sessenta dias para cumprimento do despacho de fls.11/12, manifeste-se a
inventariante em termos de andamento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA SILVA (OAB 276118/
SP)
Processo 0700130-69.2012.8.26.0699 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. B. de S. - M. D. S. - Manifeste-se a autora sobre
a não contestação da ação pelo requerido. - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP)
Processo 0700172-21.2012.8.26.0699 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - DALMO FRANCISCO PIRES
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente acerca da contestação. - ADV: MARIA OTACIANA
CASTRO ESCAURIZA (OAB 104490/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0700207-78.2012.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LUIZ ANTONIO DE
ALMEIDA - Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 33/34, como emenda à inicial.
Anote-se. À vista da declaração de pobreza e comprovante de renda de fls. 19 e 21/23, e inexistindo nos autos elementos que
os contrariem, concedo à(ao) requerente a gratuidade processual, conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se.
Cite-se, processando-se pelo rito ordinário. Ficam, desde já, deferidos os benefícios do art. 172, § 2º do CPC. Int. Salto de
Pirapora, 15 de maio de 2012. - ADV: GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP)
Processo 0700212-03.2012.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. A. G. - T. R. P. G. - Vistos. Para análise dos
embargos de declaração, interpostos às fls. 27/36, oportunamente, façam conclusão à meritíssima juíza prolatora da sentença
embargada. Int. Salto de Pirapora, 16 de maio de 2012. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO
ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0700224-17.2012.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Silai Fiuza Prestes - Sorobens Consórcio
S/C LTDA - Vistos. Recebo a petição de fls. 24, como emenda à inicial, processando-se pelo rito sumário. Anote-se. Nos
termos do artigo 277, do CPC, designo o dia 19 de junho de 2012, às 16:00 horas, para audiência de conciliação. Cite-se o
réu, cientificando-o de que, em não havendo acordo, deverá apresentar contestação na mesma oportunidade. Sua ausência
injustificada ou a falta de apresentação de contestação na audiência ocasionarão a revelia (art. 277, §2º e art. 278, do CPC). Int.
Salto de Pirapora, 15 de maio de 2012. - ADV: GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP)
Processo 0700247-60.2012.8.26.0699 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - KÁTIA SILENE PINTO DE CAMARGO - Carlos Desiderio da Rosa - Vistos. Fls. 35: Recebo como emenda à inicial,
processando-se pelo rito sumário. Anote-se. Nos termos do artigo 277, do CPC, designo o dia 26 de junho de 2012, às 13:30 horas,
para audiência de conciliação. Cite-se o réu, cientificando-o de que, em não havendo acordo, deverá apresentar contestação na
mesma oportunidade. Sua ausência injustificada ou a falta de apresentação de contestação na audiência ocasionarão a revelia
(art. 277, §2º e art. 278, do CPC). Int. Salto de Pirapora, 15 de maio de 2012. - ADV: JULIANA ISQUIERDO PINTOR (OAB
224785/SP)
Processo 0700268-36.2012.8.26.0699 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. R. D. de O. - C.
G. M. - :Manifeste-se o requerente acerca da contestação. - ADV: IZAIAS DOMINGUES (OAB 71842/SP), HELOISA HELENA
SOARES (OAB 231225/SP)
Processo 0700277-95.2012.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - VIRLANE MARTINS DE
SOUZA - Cleiton Alvares - Vistos. À vista da nomeação de defensor dativo de fls. 4, e inexistindo nos autos elementos que os
contrariem, concedo à(ao) requerente a gratuidade processual, conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se.
Nos termos do artigo 277, do CPC, designo o dia 19 de junho de 2012, às 16:30 horas, para audiência de conciliação. Cite-se
o réu, cientificando-o de que, em não havendo acordo, deverá apresentar contestação na mesma oportunidade. Sua ausência
injustificada ou a falta de apresentação de contestação na audiência ocasionarão a revelia (art. 277, §2º e art. 278, do CPC). Int.
Salto de Pirapora, 15 de maio de 2012. - ADV: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES (OAB 281333/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º