TJSP 01/06/2012 -fl. 81 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1196
81
019.01.2011.001927-0/000000-000 - nº ordem 154/2011 - Procedimento Ordinário - Compromisso - ADRIANO ALEXANDRO
DE OLIVEIRA CALISTA X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS - “Recebo o recurso de apelação interposto
pela requerida MRV Engenharia e Participações S/A. à fls.349/357. Manifestem-se as partes em contrarrazões. Apresentadas as
contrarrazões ou certificada a não apresentação destas, cumpra-se o despacho de fls. 347, parte final. Int.” - ADV ALESSANDRA
MEDEIROS DE SOUZA OAB/SP 134234 - ADV RAFAEL MONDELLI OAB/SP 166110 - ADV THIAGO RAMA VICENTINI OAB/
SP 215483
019.01.2011.002500-0/000000-000 - nº ordem 214/2011 - Declaratória (em geral) - MIRIAM APARECIDA SANTANA FONSECA
X CAMPBED - ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO DE DIVERSOES LTDA - (manifeste-se a requerente sobre certidão do Oficial
de Justiça: a requerida não foi encontrada para citação) - ADV MARCOS DANIEL MARINO OAB/SP 197855
019.01.2011.016812-1/000000-000 - nº ordem 1464/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S.A. X M. A.
OLIVEIRA OTICA ME E OUTROS - (manifeste-se o exequente sobre bloqueio “on line” pelo sistema Bacen Jud 2: R$ 8,32 junto
ao banco Santander e R$ 4,30 junto ao Banco Itaú) - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
019.01.2011.016943-0/000000-000 - nº ordem 1474/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A X RAFAEL DE SOUZA - “Fls. 57: Indefiro com relação ao CIRETRAM, uma vez que a parte, querendo,
poderá diligenciar pessoalmente. Defiro com relação aos demais órgãos, oficiando-se. Int.” (o requerente deverá retirar ofícios
para encaminhamento aos setores competentes) - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
019.01.2011.017061-6/000000-000 - nº ordem 1484/2011 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda PLANALTO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA E OUTROS X ARISTIDES ALVES DA SILVA E OUTROS - “Fls.
61: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int.” - ADV VIRGINIA FREDERICHI DOS SANTOS DIAS OAB/SP
155872
019.01.2011.020066-8/000000-000 - nº ordem 1754/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SIMNET TELECOMUNICAÇÕES
LTDA X CLEITON NUNES DA SILVA - (manifeste-se a exequente sobre certidão do Oficial de Justiça//o executado não foi
encontrado para citação; conforme sua prima o mesmo mudou-se para o Bairro Santa Rita e em endereço ignorado) - ADV
ALEXANDRE UGO OAB/SP 151125 - ADV CARLA REGINA CIBIN UGO OAB/SP 261570
019.01.2011.021530-9/000000-000 - nº ordem 1904/2011 - Cautelar Inominada - Títulos de Crédito - PAULO ALVES
FERNANDES X RENATA RIBEIRO DE MATOS - “Vistos. etc.. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos,
e, nego-lhes provimento, tendo em vista que nada há a ser alterado na sentença uma vez que a decisão na impugnação já
é objeto de recurso de apelação e eventual manutenção da revogação lá determinada importará, como consequência lógica,
na viabilização da cobrança da verba honorária aqui fixada. Isto posto, mantenho a decisão embargada. Int.” - ADV JAILTON
ALVES RIBEIRO CHAGAS OAB/SP 225930 - ADV ANNA MARIA SCHUTHZ TEIXEIRA OAB/SP 212200
019.01.2011.021530-0/000001-000 - nº ordem 1904/2011 - Cautelar Inominada - Impugnação de Assistência Judiciária RENATA RIBEIRO DE MATOS X PAULO ALVES FERNANDES - “Recebo o recurso de apelação interposto pelo impugnado às
fls. 40/48. Manifeste-se a impugnante em contrarrazões. Int.” - ADV ANNA MARIA SCHUTHZ TEIXEIRA OAB/SP 212200 - ADV
JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS OAB/SP 225930
019.01.2012.002846-3/000000-000 - nº ordem 274/2012 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - GILMAR
APARECIDO ARANTE X LOCSUN RENT A CAR EFIGÊNIA DE CAMARGO DE CARVALHO ME E OUTROS - “Tendo em vista
a falta de interesse do autor na proposta oferecida pelo requerido à fls. 114, cumpra-se o determinado à fls. 39, parte final.
Int.” (digam as partes se desejam produzir provas, especificando-as, bem como se têm interesse na audiência do artigo 331 do
CPCivil) - ADV JAIME BARBOSA FACIOLI OAB/SP 38510 - ADV VARLENE FERREIRA DE ASSIS OAB/SP 87707 - ADV ADAMS
GIAGIO OAB/SP 195657 - ADV GUSTAVO COSTA LEITE MENESES OAB/CE 13798
019.01.2012.008307-1/000000-000 - nº ordem 744/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - VILSON DA SILVA MARTINS
X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - “Vistos.. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Int.” - ADV
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 266176
019.01.2012.009703-4/000000-000 - nº ordem 854/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MANOEL
PEREIRA X IRMAM CONVÊNIO MÉDICO IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE AMERICANA - “Vistos. Concedo ao autor os
benefícios da assistência judiciária gratuita e da prioridade judiciária. Anote-se. Presentes os requisitos legais do artigo 273
do CPC, concedo a tutela pretendida a fim de determinar à requerida o restabelecimento do plano de saúde em favor do autor
e seus dependentes, se os tiver, nas mesmas condições e valores vigentes na época em que era funcionário da empresa
AVA (novembro/2011), inclusive com a emissão de boletos referentes às parcelas das mensalidades, cujo pagamento integral
do plano deverá ser assumido pelo autor, até a vinda da contestação, quando então o pedido será reanalisado. Expeça-se o
necessário. Cite( m ) -se. Apresentada contestação (ões), ou não, abra-se vista à parte contrária. Com a réplica nos autos, se
alegada novas preliminares, abra-se vista ao ( a ) ( s ) contestante (s ). Caso contrário, manifeste ( m )- se as partes se desejam
produzir provas, especificando-as , bem como se há interesse na realização da audiência prevista no artigo 331 do CPC. Int.” ADV LUCAS PERES TORREZAN OAB/SP 292804 - ADV DIEGO MARIO FELIPE OAB/SP 292732
019.01.2012.009858-0/000000-000 - nº ordem 874/2012 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - MED NET MEDICINA
DO TRABALHO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - “1) Admito o pedido como de natureza cautelar, nos
termos do a rtigo 273, parágrafo 7º, do Código, e, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, DEFIRO a liminar para
determinar a imediata sustação do protesto do título especificado na petição inicial (Certidão de Dívida Ativa), mediante caução
idônea e suficiente que deverá ser prestada, em três dias, sob pena de imedata revogação da medida. 1.1) Expeça-se ofício ao
Tabelião de Protesto, com urgência. 2) Após, cite-se o réu, para oferecimento de contestação no prazo legal. Intimem-se” - ADV
JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 - ADV KATRUS TOBER SANTAROSA OAB/SP 139663
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º