Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1198
843
(OAB: 153252/SP) (Fls: 61)
0000943-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Agravante: Sul America
Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Paolo Costanzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Fernando
de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 83) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Advogado:
Fernando Pacheco Cataldi (OAB: 107784/SP) (Fls: 38)
0000964-97.2004.8.26.0019/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Embargante:
Fiat Automoveis S/A - Embargado: Armando Campedelli Arcaro e outros - Rejeitaram os embargos, V.U. - Advogada: Jussara
Iracema de Sa E Sacchi (OAB: 95324/SP) (Fls: 479) - Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) (Fls: 21) - Advogada:
Izabel Cristina Brait de Assiz (OAB: 159077/SP) (Fls: 21)
0001815-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Agravante: P. de
T. R. - Agravado: W. P. R. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB:
60415/SP) (Fls: 18) - Advogada: Ana Gabriela Lopez Tavares da Silva (OAB: 234931/SP) (Fls: 18) - Advogada: Gladys Maluf
Chamma Amaral Salles (OAB: 70829/SP) (Fls: 151)
0002445-26.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.:
A.C.Mathias Coltro - Apelante: Roseane Cury Murad Fabian - Apelado: Ekko Buffet Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Pedro Boechat Tinoco (OAB: 258265/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ernesto Aparecido de Albuquerque (OAB: 80790/
SP) (Fls: 69)
0002514-89.2001.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Desª.: Christine Santini, Revisor: Des.: A.C.Mathias Coltro Apelante: Elenice Ramos da Cruz - Apelado: Regina Maria de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcus Moreira Machado (OAB: 62152/SP) - Advogado: Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP) (Fls: 20)
0003376-78.2007.8.26.0606/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Embargante:
Creusa Pereira Lopes - Me - Embargado: Cleber Pinheiro Xavier - Rejeitaram os embargos, V.U. - Advogado: Jose Raimundo
Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Advogado: Roger Willian de Oliveira (OAB: 193779/SP) (Fls: 152)
0003455-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Agravante: Unimed
Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Agravado: Juliana Vieira Andrade da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) (Fls: 141) - Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB:
254779/SP) (Fls: 141) - Advogado: Andre Smith de Vasconcellos Suplicy (OAB: 136601/SP) (Fls: 03)
0003468-16.2009.8.26.0435 - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apte/Apdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Apelado: Anita Ribeiro
do Prado (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Fernanda Marretto F. de Oliveira (OAB: 158375/SP) (Fls: 245) Advogado: Marcos Alexandre Belloli (OAB: 180302/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 17) - Advogada: Maria Fernanda Marretto F.
de Oliveira (OAB: 158375/SP) (Fls: 251)
0003568-53.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: James Siano - Apelante: Mauro Ceico Stenio
de Paula Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebras - Apelado: Telefônica Brasil S/A
(Atual Denominação) e outro - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para a Câmara Reservarda de
Direito Empresarial, V.U. - Advogada: Elaine Cristina Filgueira (OAB: 182253/SP) (Fls: 10) - Advogada: Mônica Maia do Prado
(OAB: 186279/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rafal Deutschmann Coelho (OAB: 25694/DF) (Fls: 369 e 370) - Advogado: Júlio César
do Nascimento (OAB: 89620/MG) (Fls: 369 e 370) - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) (Fls: 43 e 46)
0004006-73.1996.8.26.0072/50000 - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Embargante:
Vertical Empreendimentos e Incorporações Ltda - Embargado: Cyro Stamato (Espólio) e outros - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Carla Cristina Massai Fedatto (OAB: 202232/SP) (Fls: 1750) - Advogado: Marco Antonio Leal Basques (OAB:
224264/SP) (Fls: 649) - Advogado: Renato Moreira Menezello (OAB: 101067/SP) (Fls: 521/526)
0004093-73.2007.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: Pedro da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Joana da Silva Beliomini e outros - Deram provimento
ao recurso, V.U. - Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP) (Fls: 10/11) - Advogada: Giovana Tamassia Borges
(OAB: 172795/SP) (Fls: 10/11) - Advogada: Sequirlei Gloria Teles dos Santos (OAB: 244691/SP) (Fls: 115 e 129) - Advogado:
Luiz Henrique Bueno (OAB: 107384/SP) (Fls: 115 e 129)
0004141-10.2010.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Embargante:
Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Embargado: Edson Lopes da Cruz - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) (Fls: 168 e 169) - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB:
183113/SP) (Fls: 168 e 169) - Advogado: Alexandre Pires Martins Lopes (OAB: 173583/SP) (Fls: 14 e 15)
0004458-31.2010.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda - Apelante: Comercial Móveis das Nações Sociedade Ltda Apelado: Adelia Guimarães Campos Garcia (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fabricio
Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP) (Fls: 140) - Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/SP) (Fls: 80 e 110) - Advogada:
Natalie Andrade Hortas (OAB: 244982/SP) (Fls: 13)
0004650-10.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Desª.: Christine Santini - Embargante:
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Sindserv - Embargado: Célia Marino Tomé (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos, com imposição de multa V.U. - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º