TJSP 12/06/2012 -fl. 1147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1201
1147
2ª Vara de Execuções Criminais
BAURU
SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY
451.660 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP III BAURU) J.P. X MARCIO JOSÉ GABRIEL: APENSO REGIME ABERTO FLS. 56/61 FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OU PELA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO DE ACORDO COM OS QUESITOS
APRESENTADOS. ADV WALTER SANTOS DE LIMA OAB/SP 250.570.
774.051 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP I BAURU) J.P. X ITABATIGUARA PESSOA NOBRE: APENSO DE COMUTAÇÃO DE
PENAS DEC 2011 - FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS
29/30 QUE FOI PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245.866.
596.691 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP III BAURU) J.P. X SERGIO LOPES JUNIOR: APENSO REGIME ABERTO FLS. 09/10 FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OU PELA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO; ADV CARLA BASTAZINI OAB/SP
136.099.
783.584 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP II BAURU) J.P. X HENRIQUE DE SOUZA LIMA:
APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS DEC 2011 - FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS 18/23 QUE FOI PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO
OAB/SP 245.866.
661.406 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP II BAURU) J.P. X GILBERTO RODRIGO MARCELINO: APENSO REGIME ABERTO
- FLS. 13/17 FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OU PELA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO DE ACORDO COM OS QUESITOS
APRESENTADOS. ADV JOSE VIVIANI FERRAZ OAB/SP 20.742.
421.042 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP III BAURU) J.P. X ABEL DINIZ JUNIOR: FICA A DEFESA INTIMADA DO V.
ACÓRDÃO 0198223-16.2011.8.26.0000 QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. APENSO DE UNIFICAÇÃO DE PENAS
FICA A DEFESA INTIMADA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DO SENTENCIADO.
861.101 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP I BAURU) J.P. X APARECIDO GILBERTO MARQUES:
APENSO REGIME ABERTO - FLS. 12/13 FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OU PELA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO;
ADV PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS OAB/SP 280.819.
599.496 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP II BAURU) J.P. X WELTON MOREIRA DOS SANTOS:
APENSO REGIME ABERTO - FLS. 34/36 - FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OU PELA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO
DE ACORDO COM OS QUESITOS APRESENTADOS. ADV MARLI SANTANGELO OAB/SP 209.956.
638.332 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP III BAURU) J.P. X VLADEMIR DONIZETE MENEZ:
APENSO REGIME ABERTO - FLS. 35/37 - FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OU PELA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO.
ADV GRAZIELI APARECIDA RAYMUNDO OAB/SP 263.039.
934.182 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP I BAURU) J.P. X MARCONI SILVA CRUZ: FICA A DEFESA INTIMADA DA R
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INDULTO DEC 2011. ADV JULIANA FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 159.561.
969.802 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP I BAURU) J.P. X ROBERTO FERREIRA DA SILVA - APENSO REGIME ABERTO
- FLS. 36 - FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGIME ABERTO/LIVRAMENTO CONDICIONAL. ADV LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
OAB/SP 201.063.
782.609 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP I BAURU) J.P. X MICHEL ADOLPHO BARONI:
FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO PARA O ABERTO. ADV JOSE AUGUSTO TREVIZAN OAB/SP 157.410
849.538 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP II BAURU) J.P. X RENAN RICARDO FORCINI: FICA DEFESA INTIMADA
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
LIVRAMENTO CONDICIONAL AUSENTE O REQUISITO OBJETIVO. ADV THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA.
OAB/SP 296.204.
942.362 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP I BAURU) J.P. X RAFAEL CARVALHO DE FRANÇA: APENSO REGIME ABERTO
- FLS. 17 - FICA DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OU PELA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. ADV MICHAEL DE JESUS OAB/SP
275.526.
552.896 - EXECUÇÃO CRIMINAL (CPP I BAURU) J.P. X ERONILDES ARAUJO CALASANS: FICA DEFESA INTIMADA
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FOI PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º