TJSP 15/06/2012 -fl. 1514 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1204
1514
Processo 0070076-97.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. da S. F. - E. A. de A. N. - Manifeste-se
sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO FORTUNA (OAB 50768/SP)
Processo 0071567-42.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. da S. F. - E. do C. F.
- Vistos. Em cinco dias, junte o exequente memória de cálculo atualizada. Após, tornem conclusos para pesquisa BACENJUD.
Int. - ADV: ALESSANDRA PEREIRA DE MELO (OAB 137227/SP), GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP)
Processo 0072072-96.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. R. C. F. - J. de O. C.
- No acordo de fls. 78/81 nada consta sobre o valor executado nestes autos. Assim sendo, esclareçam se houve pagamento ou
perdão do débito, para que possa ser extinta a execução. Após, tornem cls. - ADV: WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB
25841/SP), TATHIANA DE FREITAS MARCONDES (OAB 224361/SP)
Processo 0075051-31.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. da S. S. e outro - A.
de S. C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as
partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO este processo de execução de alimentos, nos termos do artigo 794, inciso II, do
CPC, ressalvada a possibilidade de seu prosseguimento nestes mesmos autos, em caso de descumprimento da avença. Intimese o executado, através de seu defensor, a iniciar o pagamento do parcelamento do débito na conta corrente fornecida nos
autos. Arbitro os honorários do advogado nomeado às fls.19 em 100% da tabela DPE/OAB. Expeça-se certidão. Tendo em vista
a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta sentença. Pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO (OAB
207233/SP), DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP)
Processo 0076375-56.2011.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. P. da S. e outro - D. F.
S. - Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: SORAYA MARTINS (OAB 240459/SP)
Processo 0080027-81.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. G. da S. e outro - A.
G. da S. - Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/
SP)
Processo 0080174-10.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. S. S. - C. O. de S. - VISTOS. H
O M O L O G O, por sentença, o acordo celebrado pelas partes na fl. 36, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Caso necessário, oficie-se à empregadora para os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento.
Não havendo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie-se retificação junto ao
Distribuidor, se necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Defiro ao réu os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se.
P.R.I. - ADV: LUIZA LUNA DA COSTA (OAB 280954/SP)
Processo 0082188-98.2010.8.26.0002 - Separação de Corpos - Casamento - C. G. P. - R. M. A. - Vistos. Ante a realização
de acordo nos autos principais, JULGO EXTINTA a presente ação cautelar nos termos do artigo 267, VI, do CPC, cessando seus
efeitos. Regularizados, arquivem-se. Int. - ADV: RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP)
Processo 0083990-97.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. N. - B. N. R. Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP)
Processo 0101520-85.2009.8.26.0002 (002.09.101520-1) - Interdição - Tutela e Curatela - Cornelia Aparecida Pinto de
Oliveira - Valter Bernardo de Oliveira - Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ COELHO
PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 0103620-13.2009.8.26.0002 (002.09.103620-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. M. dos S. - W. A. D. Vistos. Fls. 49: Defiro o solicitado. Expeçam-se os ofícios ao SPC e ao INSS para tentativa de localização do executado. Int.
- ADV: RENATA LAWANT (OAB 221097/SP)
Processo 0113839-22.2008.8.26.0002 (002.08.113839-2) - Procedimento Ordinário - Alimentos - P. R. F. R. J. - I. F. C. Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP),
PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP)
Processo 0159972-11.1997.8.26.0002 (002.97.159972-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izabel de Sousa
Machado - Teonilio Araujo Machado - Espolio - Vistos. Providencie a inventariante a procuração atualizada de todos os herdeiros
e o encaminhamento dos autos à fazenda pública para concordância. Na inércia retornem ao arquivo. Int. - ADV: JURANDIR
MARIANO PIRES (OAB 148644/SP)
Processo 0163092-47.2006.8.26.0002 (002.06.163092-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. de J. R. P. - R. A. P.
- Vistos. Fls.185: Tendo em vista a reiteração, aos 28/05/12, do ofício de fls. 163, aguarde- se pelo prazo de trinta dias a
manifestação do Executado. Int. - ADV: RITA DE CASSIA CORREA MELO (OAB 113046/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR
(OAB 121129/SP), GUILHERME COSTA AGOSTINETO (OAB 287853/SP)
Processo 0167363-65.2007.8.26.0002 (002.07.167363-0) - Separação Consensual - Casamento - S. dos S. M. e outro - não
há imposto a ser recolhido - ADV: CUSTODIA MARIA DE ANDRADE RAMIREZ (OAB 129275/SP)
Processo 0170790-70.2007.8.26.0002 (002.07.170790-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. de O. C. - A. F. da S.
C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes
e, em conseqüência, JULGO EXTINTO este processo de execução de alimentos, nos termos do artigo 794, inciso II, do CPC,
ressalvada a possibilidade de seu prosseguimento nestes mesmos autos, em caso de descumprimento da avença. Intime-se o
executado, através de seu defensor, a iniciar o pagamento do parcelamento do débito na conta corrente fornecida nos autos.
Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta sentença. Pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: RENATO ANDREATTI
FREIRE (OAB 128026/SP), ANA HELENA AIBA AGUEMI (OAB 234932/SP)
Processo 0172469-42.2006.8.26.0002 (002.06.172469-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. P. C. e outro - M. A. C. Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP)
Processo 0226499-22.2009.8.26.0002 (002.09.226499-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. S. C. de L. - P. S. B. P. Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP)
Processo 0242986-67.2009.8.26.0002 (002.09.242986-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. C. O. - R. A. de O. - ciência
da juntada do ar negativo - ADV: MILENA LOPES CHIORLIN (OAB 205532/SP), JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB 203513/SP)
Processo 0251520-97.2009.8.26.0002 (002.09.251520-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivaniria do Couto Marques
Duarte - Antonio Maciano Duarte - Vistos. Expeça-se novo ofício ao Banco Itaú, retificando-se o número da conta bancária,
conforme informado às fls. 49 e reitere-se o ofício à Caixa Econômica Federal. Com a retirada dos ofícios supra mencionados,
deverá a inventariante comprovar posteriormente nos autos, o encaminhamento dos mesmos junto às instituições bancárias
supra mencionadas, apresentando os respectivos protocolos de recebimento. Int. - ADV: SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB
207639/SP)
Processo 0251520-97.2009.8.26.0002 (002.09.251520-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivaniria do Couto Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º