TJSP 21/06/2012 -fl. 623 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1208
623
Fórum de Barra Bonita - Comarca de Barra Bonita.
JUIZ DE DIREITO: DR. ORLANDO HADDAD NETO.
063.01.1988.000026-1/000001-000 - nº ordem 118/1988 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Embargos à
Execução - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA X INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS - Fls. 174 - Sentença nº 881/2012 registrada em 10/05/2012
no livro nº 409 às Fls. 225: Vistos. Tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no artigo 794, I, do
C.P.C.. Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV CELSO LUIZ MACACARI OAB/SP 61606 - ADV VALDEMAR ONESIO
POLETO OAB/SP 23691
063.01.1993.000113-3/000000-000 - nº ordem 149/1993 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X INDÚSTRIA DE
CALÇADOS INDÍGENA LTDA - Fls. 120 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 01 (um) ano. Após, manifeste-se o
exeqüente. Int. - ADV CESAR DO AMARAL OAB/SP 99580 - ADV LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO OAB/SP 114609 ADV RODRIGO LUCIANO MOREIRA OAB/SP 197934
063.01.1996.000070-7/000000-000 - nº ordem 386/1996 - Execução Fiscal - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X
INDIGENA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA E OUTROS - (Aguarda-se manifestação do exequente sobre a carta precatória
juntado aos autos a fl. 297/304,com a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 302, que deixou de intimar Indígena Comércio de
Calçados Ltda, na pessoa de seu representante legal Sr. Honorato Pracidele e, Honorato Pracidele, pessoa física, da penhora
on-line realizada, por motivo de seu falecimento ocorrido em 12/10/2010, conforme cópia de certidão de óbito em anexo). ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV JOSE ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87317 - ADV SONIA
COIMBRA OAB/SP 85931 - ADV DENISE DE OLIVEIRA OAB/SP 148205 - ADV CESAR DO AMARAL OAB/SP 99580 - ADV
LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO OAB/SP 114609 - ADV RODRIGO LUCIANO MOREIRA OAB/SP 197934
063.01.1997.000395-0/000000-000 - nº ordem 835/1997 - Execução Fiscal - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - C.E.F. X
MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ - Fls. 36 - Vistos. Manifeste-se o Município de Igaraçu do Tietê sobre o pedido de fl. 36.
Int. - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV PAULO KIYOKAZU HANASHIRO OAB/SP 26929 - ADV
JOSE ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87317 - ADV SONIA COIMBRA OAB/SP 85931 - ADV LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO
OAB/SP 109490 - ADV MARCELO VARRASCHIN LEITE DE PAULA OAB/SP 139720
063.01.1997.000395-1/000001-000 - nº ordem 835/1997 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE
IGARAÇU DO TIETÊ X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - C.E.F. - (Aguarda-se manifestação da Caixa Econômica Federal, tendo
em vista que o Município da Estância Turtística de Igaraçu do Tietê foi citado nos termos do artigo 730 do0 CPC, tendo decorrido
o prazo para oposição de embargos em 19/04/2012, sem qualquer manifestação). - ADV LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO OAB/
SP 109490 - ADV MARCELO VARRASCHIN LEITE DE PAULA OAB/SP 139720 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
OAB/SP 111749 - ADV PAULO KIYOKAZU HANASHIRO OAB/SP 26929 - ADV JOSE ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87317 ADV SONIA COIMBRA OAB/SP 85931
063.01.1997.000258-9/000000-000 - nº ordem 857/1997 - Execução Fiscal - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X JORGE ZANETE E OUTROS - Fls. 239 - Vistos. Suspendo a
execução nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. No silêncio e decorrido um ano a contar da data deste despacho e sem nova
manifestação do exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV SAMIRA ISSA MANGILI OAB/SP 70355 - ADV JAIR
ANTONIO MANGILI OAB/SP 67846
063.01.1998.000108-6/000001-000 - nº ordem 60/1998 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Embargos à
Execução - MARIA TEREZA VERA X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - Fls. 79 - Vistos. Ciência às
partes da baixa dos embargos. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento nos autos da execução
fiscal. Int. - ADV PAULO ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 81153 - ADV FATIMA APARECIDA LUIZ OAB/SP 81873
063.01.1998.000447-0/000000-000 - nº ordem 361/1998 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SEMAN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Fls. 121 - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito por 01 (um) ano. Após, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR OAB/SP
89794 - ADV SERGIO ELIAS AUN OAB/SP 96682 - ADV ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO OAB/SP 154938 - ADV ANTONIO
APOLONIO JUNIOR OAB/SP 142483 - ADV FABIO ADRIANO GIOVANETTI OAB/SP 138537
063.01.2000.000982-0/000000-000 - nº ordem 110/2000 - Execução Fiscal - Contribuições - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS X USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL E OUTROS - Fls. 156 - Vistos. Fl. 154: Ciência à
executada. Defiro o sobrestamento do feito por 01 (um) ano. Após, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV IRINEU MOYA JUNIOR
OAB/SP 104674 - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV PAULO ROBERTO FARIA OAB/SP 35017 - ADV
SIMONE FURLAN OAB/SP 137564 - ADV HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO OAB/SP 196655 - ADV ANDREZZA HELEODORO COLI OAB/SP 221814 - ADV NATALIA PREVIERO MENHA OAB/SP
277513
063.01.2000.000982-2/000001-000 - nº ordem 110/2000 - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade - SERGIO
SIMOES OMETTO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Ciência às partes do documento
juntado a fl. 58 dos autos, independentemente de despacho judicial, nos termos do artigo 1º, da Ordem de Serviço 02/2009).
- ADV FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO OAB/SP 115443 - ADV ANTONIO BENJAMIM BENEDITO OAB/SP 47408 ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV PEDRO JOAO BOSETTI OAB/SP 25194 - ADV ELIAS MARQUES DE
MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV ANDREZZA HELEODORO COLI OAB/SP 221814
063.01.2000.002077-0/000000-000 - nº ordem 288/2000 - Execução Fiscal - UNIAO X EMPRESA AUTO ONIBUS F VICENTE
LTDA - Fls. 94 - Vistos. Expeça-se mandado de constatação e avaliação conforme requerido. Int. - ADV PAULO HENRIQUE
GASBARRO OAB/SP 137556 - ADV PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO OAB/SP 156522
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º