TJSP 21/06/2012 -fl. 625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1208
625
JUNIOR OAB/SP 91549
063.01.2003.001400-3/000000-000 - nº ordem 4/2003 - Execução Fiscal - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X SAMIR
ISSA - Fls. 171 - Vistos. Expeça-se mandado de avaliação, após designe o Sr. Diretor de Serviço datas para arrematação. Int.
(Deverá o exequente recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça para que seja procedido a avaliação). - ADV MARIA SATIKO
FUGI OAB/SP 108551 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV PAULO PEREIRA RODRIGUES
OAB/SP 113997 - ADV JOSE ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87317 - ADV SONIA COIMBRA OAB/SP 85931 - ADV DENISE DE
OLIVEIRA OAB/SP 148205
063.01.2003.001423-9/000000-000 - nº ordem 6/2003 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X OSWALDO SPAULONCI - Fls. 149 - Vistos. Primeiramente, visando a prevenção de
futura anulação de arrematação, junte o exequente cópia atualizada da matrícula do imóvel penhorado. Após, designe a Sra.
Supervisora de Serviço datas para arrematação. Int. - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV JULIO
CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV JOSE ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87317 - ADV SONIA COIMBRA OAB/SP
85931 - ADV DENISE DE OLIVEIRA OAB/SP 148205
063.01.2003.000856-0/000000-000 - nº ordem 59/2003 - Execução Fiscal - UNIAO X ISELIO GERALDO PROTIS EPP Fls. 76 - Vistos. Fl. 74: Intime-se conforme requerido. Int. (Deverá a executada apresentar o documento atualizado do veículo
apresentado a penhora a fl. 56/60 dos autos). - ADV PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA OAB/SP 144663
063.01.2003.003446-7/000001-000 - nº ordem 370/2003 - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade - RUY BILIASSI
X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - Sentença nº 1070/2012 registrada em 31/05/2012 no livro nº
410 às Fls. 211: Diante do exposto, declaro extinto o crédito tributário, com fundamento no artigo 156, inciso V, primeira figura,
e artigo 174, caput, ambos do Código Tributário Nacional. Deixo de submeter esta decisão ao reexame necessário pelo que
dispõe o artigo 475, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV JOÃO BENJAMIM JUNIOR OAB/SP 167969 - ADV
JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA OAB/SP 209637
063.01.2003.003583-6/000000-000 - nº ordem 413/2003 - Execução Fiscal - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS X IDEAL PONTE CLUBE E OUTROS - Fls. 77 - Vistos. Fl. 75: Intime-se a executada da penhora realizada. Int. - ADV
JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO OAB/SP 85818 - ADV JORGE HENRIQUE TREVISANUTO OAB/SP 214824 - ADV PAULO
AUGUSTO PARRA OAB/SP 210234
063.01.2003.003612-4/000001-000 - nº ordem 424/2003 - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade - IDEAL PONTE
CLUBE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 25 - Vistos. Manifeste-se a excipiente sobre os documentos
juntados a fl. 14/24. Int. - ADV JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO OAB/SP 85818 - ADV JORGE HENRIQUE TREVISANUTO
OAB/SP 214824 - ADV PAULO AUGUSTO PARRA OAB/SP 210234
063.01.2003.004172-7/000000-000 - nº ordem 520/2003 - Execução Fiscal - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS X MAURITO CHALLITA FILHO E OUTROS - (Aguarda-se manifestação dos executados sobre a avaliação realizada
pelo Sr. Oficial de Justiça de fl. 94 do imóvel penhorado nos presentes autos). - ADV JOSE EDUILSON DOS SANTOS OAB/SP
181996 - ADV REOMAR MUCARE OAB/SP 175395
063.01.2003.004177-0/000000-000 - nº ordem 521/2003 - Execução Fiscal - Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC,
SENAI e outros - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CERAMICA SANTA LUIZA LTDA E OUTROS - Fls. 84 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 01 (um) ano. Após, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE
OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV VICENTE ANGELICI NETO OAB/SP 151980 ADV VITOR ANTONIO PESTANA OAB/SP 240431 - ADV PRISCILA PESTANA FELIPE JUSTO OAB/SP 259256
063.01.2003.004428-9/000000-000 - nº ordem 569/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA X HELIO ALMEIDA DE CARVALHO E OUTROS - (Aguarda-se
manifestação do Dr. Maurício da Silvia Siqueira, tendo em vista ter sido nomeado pela OAB/BARRA BONITA para defender os
interesses dos executados nos presentes autos).
063.01.2003.006664-2/000000-000 - nº ordem 792/2003 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DA
ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA X ESCRITORIO DE CONTABILIDADE ALTA VISAO LTDA - (Recolhera executada
as custas finais de fl. 48: Código 230-6 = R$ 87,25 e Código 304-9 = R$ 10,90). - ADV JOSE EDUILSON DOS SANTOS OAB/
SP 181996
063.01.2004.001347-2/000001-000 - nº ordem 59/2004 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - TRANSPORTADORA
RISSO LTDA X UNIAO - Fls. 200 - Vistos. Cite-se nos termos do artigo 730 do C.P.C. Int. (Comparecer em cartório para retirar
carta precatória expedida de citação nos termos do artigo 730 do CPC., bem como instruí-las com as principais peças) ADV LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM OAB/SP 128034 - ADV JOSE SALEM NETO OAB/SP 19828 - ADV CELSO RICHARD
URBANO OAB/SP 178564
063.01.2005.006460-9/000000-000 - nº ordem 1009/2005 - Execução Fiscal - UNIAO X TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA E
OUTROS - (O presente feito ficará sobrestado pelo prazo de 90 dias a pedido do exequente, independentemente de despacho
judicial, nos termos do item 19, do artigo 2º, da Ordem de Serviço 02/2009). - ADV LUIZ PIZZO OAB/SP 20584 - ADV ROSANGELA
APARECIDA B DOS S CHIARATTO OAB/SP 137529 - ADV JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA OAB/SP 231314
063.01.2008.000080-0/000000-000 - nº ordem 2/2008 - (apensado ao processo 063.01.2000.001806-3/000000-000 - nº
ordem 276/2000) - Embargos à Execução - HERIVELTO OTTOBONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 209 - Vistos. Recebo a apelação da embargada de fl. 207/208 no duplo efeito. Às contra-razões. Int. - ADV PAULO PESTANA
FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV VITOR ANTONIO PESTANA OAB/SP
240431 - ADV PRISCILA PESTANA FELIPE JUSTO OAB/SP 259256
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º