TJSP 26/06/2012 -fl. 1708 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1211
1708
Processo 0020317-48.2002.8.26.0002 (002.02.020317-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. S. C. F. - N. S. C. Vistos. Fls. 26/28: O desconto está de acordo com a sentença de fls. 06, devendo a alteração da obrigação alimentar ser discutida
em sede de ação revisional. No mais, aguarde-se, por 5 dias, a regularização da representação processual do alimentante.
Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDINA DE PAULA SOUSA (OAB 108739/SP)
Processo 0020787-30.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. C. dos S. - M. R. da S. - Defiro a autora os
benefícios da assistência judiciária. Expeçam-se os ofícios de praxe, para tentativa de localização do requerido. P.Int. - ADV:
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO (OAB 207233/SP)
Processo 0020868-76.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. F. R. - M. G. G. - Vistos. Nos termos do artigo 284
do C.P.C., apresente o autor certidão de casamento atualizada. Int. - ADV: JOAO OSCAR PEREIRA (OAB 29628/SP)
Processo 0020903-17.2004.8.26.0002 (002.04.020903-4) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. de
O. M. - M. P. M. - Processo desarquivado. Os autos permanecerão em Cartório por trinta dias. No silêncio, tornarão ao arquivo.
- ADV: ARNALDO BANACH (OAB 91776/SP)
Processo 0020960-54.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N. da C. M. F. - J. T. da
S. - Vistos. Preliminarmente, regularize a autora sua representação processual e recolha a taxa judiciária de distribuição (código
230-6). Int. - ADV: CICERO ALVES LOPES (OAB 152000/SP)
Processo 0020967-46.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Família - T. M. D. A. B. - M. de A. A. S. - Vistos. Nos termos
do artigo 284 do C.P.C., adite-se a inicial de modo a constar no polo ativo a menor devidamente representada por sua genitora,
regularizando-se inclusive sua representação processual. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, aguardo
a juntada de informes e rendimentos prestados pela genitora da alimentanda à Receita Federal no último exercício. Int. - ADV:
PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP)
Processo 0021081-82.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P. P. da S. e outro Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Preliminarmente, adite-se a inicial de modo a constar o nome correto do varão,
na conformidade do documento de fls. 09. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: VAGNER FERRAREZI PEREIRA
(OAB 264067/SP)
Processo 0021175-45.2003.8.26.0002 (002.03.021175-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E. H. A. e outro - M. H. S.
C. - Fl. 124 - Processo desarquivado em cartório, pelo prazo de quinze dias, devendo o nobre causídico Carlos Alberto Lima
de Loureiro, regularizar a sua representação nos autos. Na inércia, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO CEZAR GALZO
(OAB 150475/SP), THAIS SBERVEGLIERI BALDASSIN (OAB 166939/SP), CARLOS ALBERTO LIMA DE LOUREIRO (OAB
132580/SP)
Processo 0021509-98.2011.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I. G. dos S. - N. J. de
O. - Providencie a autora a juntada de cópia da certidão de óbito do requerido, no prazo de dez(10) dias. Após, tornem. P.Int. ADV: MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB 211380/SP)
Processo 0022125-39.2012.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iranildes Xavier Dantas da
Silva - Domicio Roberto da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A fim de comprovar quanto à sua condição
de dependente, apresente a autora certidão previdenciária em nome do falecido. Int. - ADV: JANE APARECIDA GOMES LUZ
MALVEIRA (OAB 283542/SP)
Processo 0022702-32.2003.8.26.0002 (002.03.022702-1) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. C.
da S. - M. M. de J. - Vistos. Diante do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o patrono da autora, apresentando a
certidão de óbito dessa, se o caso. Int. - ADV: ANDRÉ CARLOS DA SILVA (OAB 172850/SP)
Processo 0023182-10.2003.8.26.0002 (002.03.023182-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. M. L. - M. V. L. - Fls. 182
- Tendo em vista que a DPE não atua mais nos autos, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, através de sua
procuradora. Fls. 184/196 - Ante a documentação juntada, defiro ao executado a gratuidade processual. Int. - ADV: FABIO LIPPI
MORALES (OAB 73745/SP), IRACEMA VASCIAVEO (OAB 137473/SP), FLAVIO VALIM CORTES (OAB 34477/SP)
Processo 0024484-93.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. A. de A. G. - M. R. G. - Vistos. Em
virtude do autor não promover o regular andamento do feito, apesar de devidamente intimado (fls. 21 e 23), declaro cessados os
alimentos provisórios outrora deferidos liminarmente e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
267, inciso III do C.P.C. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. - ADV: PAULO LOURENCO SOBRINHO (OAB
42942/SP)
Processo 0024484-93.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. A. de A. G. - M. R. G. - Fls.27:
Reporto-me ao contido em sentença de fl.25. Portanto, providencie a serventia a publicação da sentença supra mencionada.
Oportunamente, ao arquivo. P.Int. - ADV: PAULO LOURENCO SOBRINHO (OAB 42942/SP)
Processo 0024682-96.2012.8.26.0002 - Outras medidas provisionais - Família - Luiz Fernando Alves - Claudia Gonçalves
Picone - Fls. 45. Manifeste-se sobre a certidão negativa. “Não localizei o nº indicado”. - ADV: ÉRICA FABRICIA B ARANTES
PEREIRA GIANFRONI (OAB 156437/SP)
Processo 0024703-58.2001.8.26.0002 (002.01.024703-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Cícero Macedo da Silva Maria Aparecida Caetano - Processo desarquivado. Os autos permanecerão em Cartório por trinta dias. No silêncio, tornarão ao
arquivo. - ADV: PAOLA RITA PEREIRA MARTINS (OAB 158807/SP)
Processo 0024983-14.2010.8.26.0002 (002.10.024983-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Natalino Martins
Laires - Isaura Martins Laires - Fls. 29. O autor requer prazo de trinta dias. Deferido. Recolher a taxa de desarquivamento. ADV: LUCIANA FORTINO LAIRES (OAB 217981/SP)
Processo 0028459-23.2011.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N. C. O. dos S. - C. W.
C. dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 284 do C.P.C., adite-se a inicial para constar no
polo ativo a genitora da menor, regularizando-se inclusive sua representação processual, sob pena de indeferimento da inicial.
Fls. 22: Anote-se. Int. - ADV: ANA MARIA ROSA (OAB 213512/SP)
Processo 0030546-18.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. T. A. L. - M. T. L. V. L. - Vistos. Fls. 73: defiro o
requerimento do MP, devendo as partes procederem ao aditamento do acordo, para constar a cláusula de alimentos para os
menores, apensando a estes os autos da ação de número 0029564-04.2012.8.26.0002, distribuída a este juízo em 02 de maio
de 2012. Int. - ADV: JAIRO VAROLI JUNIOR (OAB 160185/SP)
Processo 0032672-41.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Família - M. J. de A. - M. S. do N. A. - Defiro ao autor
os benefícios da assistência judiciária. Esclareça o requerente onde está residindo o interdito e quem se desincumbe de
seus cuidados pessoais e materiais, notadamente em razão de notícia de drogadição dele, o que impõe sérias e delicadas
providências. P.Int. - ADV: JOSE EVANDRO DA SILVA JUNIOR (OAB 227657/SP)
Processo 0033909-81.2010.8.26.0002 (002.10.033909-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joaquim José
Peralta - Sandra Regina Peralta e outro - Edna Peralta e outro - Marina Leandro Peralta - Vistos. Mantenho o despacho de
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