TJSP 05/07/2012 -fl. 546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1218
546
554.01.2001.029856-6/000000-000 - nº ordem 2465/2001 - Procedimento Ordinário - Extravio de bagagem - ANDERSON
RICARDO DOS SANTOS - Fls. 377 - Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 273, defiro o pedido de fls. 373/374. Anotese a extinção da ação principal e do incidente de Cumprimento de Título Executivo Judicial com relação à correquerida TAM
Linhas Aéreas. Ante o noticiado às fls. 376, expeça-se ofício ao Ciretran, a fim de informar este Juízo acerca de eventuais bens
existentes em nome do requerente executado. Deverá a correquerida exequente CVC comprovar o respectivo protocolo, no
prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ADEMIR MARIN OAB/SP 84137 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/
SP 98709 - ADV ANTONIO CELSO AMARAL SALLES OAB/SP 43028 - ADV ADOLFO ALFONSO GARCIA OAB/SP 84763 - ADV
HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN OAB/SP 162287
554.01.2002.008543-0/000000-000 - nº ordem 725/2002 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUZIA LETICE
BATISTA X INSS - Fls. 296 - Proc. nº 725/2002 (2º vol.) 8ª Vara Cível Vistos, Considerando que o ofício requisitório ingressou
na ordem cronológica para pagamento no exercício de 2010 (fls. 233), sendo que referido depósito ocorreu aos 28.05.2010
(fls. 252), deste modo, os juros moratórios para esse período somente seriam devidos se o depósito tivesse ocorrido após o
encerramento da data para pagamento dentro do orçamento, o que ocorreria aos 31.12.2010. Diante do exposto, por serem
indevidos os valores pleiteados a título de juros moratórios, julgo extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
anotando-se. P.R.I. Santo André, 21 de junho de 2012. ANA CRISTINA RAMOS JUÍZA DE DIREITO - ADV PRISCILLA DAMARIS
CORREA OAB/SP 77868 - ADV PAULO ROGÉRIO BERNARDO CERVIGLIERI OAB/SP 162520 - ADV EDER LUIZ DELVECHIO
JUNIOR OAB/SP 216517 - ADV JORGE ANTONIO APARECIDO HATZIS OAB/SP 272787 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN
OAB/SP 131523
554.01.2003.034348-0/000000-000 - nº ordem 2975/2003 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - MONTEMAR
MARÍTIMA S/A X BETICA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - (CIÊNCIA DO OFICIO DA DRF DE FLS. 359)
- ADV JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN OAB/SP 184716 - ADV BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA OAB/SP 139684 - ADV
LINEU CARLOS CUNHA MATTOS OAB/SP 80572 - ADV VIVIAN GILIO OAB/SP 204733 - ADV RODRIGO SOFIATTI MOREIRA
OAB/PR 32644
554.01.2004.014316-0/000000-000 - nº ordem 1255/2004 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SANTO MATERAGGIA
E OUTROS X JOSÉ JAIRO GOMES MARTINS E OUTROS - Fls. 292 - Os pedidos de fls. 290 e 291 serão oportunamente
apreciados. Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade de Santo André, a fim de proceder a
reserva dos honorários periciais. Int. - ADV MARY ELLEN SILVA DAVILA OAB/SP 63282
554.01.2004.026347-0/000000-000 - nº ordem 1755/2004 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO
SÃO PAULO X CRISTIANO MOURA GONZAGA - (CIÊNCIA DO OFICIO DO BACEN - PESQUISA EM NOME DO REQUERIDO)
- ADV NELSON LUIZ PINTO OAB/SP 60275 - ADV FERNANDA VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345 - ADV CAMILA ROSADO
MANFREDINI OAB/SP 212110
554.01.2005.033886-3/000000-000 - nº ordem 1595/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - MASAKATU
KIYOMOTO X NEIDE DELAMO E OUTROS - Fls. 212 - 1. Defiro ao apelante os benefícios da justiça gratuita, a teor das
declarações apresentadas (fls. 211). 2. Prejudica por ora o peticionado a fls. 204/205, haja vista o recurso interposto a fls.
196. 3. Recebo a apelação apresentada pelo coexecutado Thomaz Delano Meto às fls.196/202, sem prejuízo do reexame dos
pressupostos de admissibilidade após a resposta (art. 518 e parágrafos do CPC), em seus regulares efeitos. 4. À parte contrária
para contra - razões, no prazo legal. 5. Após, encaminhem-se os autos à Superior Instância (Seção de Direito Privado II), com as
cautelas de estilo. 6. Intimem-se. - ADV MARCOS SERGIO FRUK OAB/SP 95525 - ADV JOSE LUIZ ZANATTA OAB/SP 83005 ADV MARCELO CLEONICE CAMPOS OAB/SP 239903 - ADV JANAINA CANDIDA DOS SANTOS OAB/SP 274319
554.01.2006.015903-7/000000-000 - nº ordem 695/2006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL ADRIATICO X EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA FERRAZ - (certidão do oficial de justiça de fls. 110 - segundo
informações dos porteiros, o requerido ão se encontrava, e, não sabiam informar o horário que o mesmo estari no local. Deixou
também, de proceder a penhora.) - ADV THELMA LARANJEIRAS SALLE OAB/SP 126554
554.01.2006.030759-8/000000-000 - nº ordem 1325/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - INSTITUTO
EDUCACIONAL BELMIRO GONÇALES SANCHES LTDA ME X IVAN AUGUSTO COVELLI - (CIÊNCIA DO OFICIO DO BACEN PESQUISA EM NOME DO REQUERIDO) - ADV RICARDO BIZAN OAB/SP 198850
554.01.2006.031471-5/000000-000 - nº ordem 1345/2006 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA X NAZIH IMPORT LTDA - Fls. 264 - Defiro o pedido de fls.
260, providenciando-se a serventia a exclusão do nome da advogada (curadora especial), Lesle Gisete Deticio do sistema
informatizado. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV JUAREZ DE SOUZA OAB/SP 159811 ADV HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO OAB/SP 156392 - ADV RENATO NAPOLITANO NETO OAB/SP 155967
554.01.2007.044453-4/000000-000 - nº ordem 2215/2007 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - TERESA FERREIRA X BANCO BRADESCO S/A - (concedido o prazo ao autor, o prazo suplementar de
20 dias) - ADV MARIA JOSE DE CARVALHO ALVES DA SILVA OAB/SP 69685 - ADV SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS
OAB/SP 162348 - ADV CARLOS ALBERTO DE SANTANA OAB/SP 160377 - ADV FABIO BATISTA CACERES OAB/SP 242321 ADV VIVIANE DE SOUZA LEAL OAB/SP 254212 - ADV GLAUCIA CAROLINA ESTRELA DE AGUIAR OAB/SP 269377
554.01.2008.030149-3/000000-000 - nº ordem 1485/2008 - Procedimento Ordinário - Posse - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ARTHUR GOMES FILHO E
OUTROS - (OFICIO DE FLS. 155 - INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIAO - COMARCA DE TUPI PAULISTA) - ADV
MARCIA VILLARES DE FREITAS OAB/SP 97392 - ADV RUY RAMOS E SILVA OAB/SP 142474 - ADV RAPHAEL ALVES DA
SILVA CARDOSO OAB/SP 298351
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º