TJSP 12/07/2012 -fl. 1564 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1564
OAB 150.525, ALEXANDRE JOSE RUBIO OAB 155.299, FABIO HENRIQUE RUBIO OAB 169.661.
Recurso n. 1191/12-RE-(Proc. n. 2201/11-SJRPRETO )Recorrente: MARIA DE LOURDES RODRIGUES . Recorrido:
EMPRESA DE PUBLICIDADE RIO PRETO LTDA. Fls. 200. Ato ordinatório (art. 162, § 4º do CPC) Às contrarrazões ao recurso
extraordinário interposto, no prazo legal, nos termos do artigo 542 do CPC.Adv.: ETEVALDO VIANA TEDESCHI OAB 208.869,
LUIS ROBERTO FERRARI OAB 74.544.
Recurso n. 1192/12-RE -(Proc. n. 398/11-MACAUBAL-FORO DISTRITAL)Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
Recorrido: VALDEMIR ANTONIO FREDERICH. Fls. 139. Ato ordinatório (art. 162, § 4º do CPC) Às contrarrazões ao recurso
extraordinário interposto, no prazo legal, nos termos do artigo 542 do CPC.Adv.: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB
21.057, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB 35.363, EDSON COELHO ARAÚJO FILHO OAB 260.119.
Recurso n. 1193/12-RE-VF-(Proc. n. 148/11-SJRPRETO )Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
. Recorrido: MARIA ALBERTINA SCALIATE. Fls. 197. Ato ordinatório (art. 162, § 4º do CPC) Às contrarrazões ao recurso
extraordinário interposto, no prazo legal, nos termos do artigo 542 do CPC.Adv.: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB
151.765, MARCIO SAKURAY OAB 191.803.
Recurso n. 1194/12-ARE-(Proc. n. 667/10-NOVA GRANADA )Recorrente: KENE ROGERS DAMACENO LUCAS. Recorrido:
SANTANDER LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL . Fls. 103. Ato ordinatório (art. 162, § 4º do CPC) Às contrarrazões
ao agravo de instrumento interposto, no prazo de dez (10) dias, nos termos do § 3º do artigo 544 do CPC, com nova redação
dada pela Lei n. 12.322, de 9 de Setembro de 2012..Adv.: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA OAB 227086, CASSIO
ALESSANDRO SPOSITO OAB 114.384, RICARDO NEVES COSTA OAB 120.394, FLAVIO NEVES COSTA OAB 153.447
Recurso n. 1195/12-ARE-(Proc. n. 1334/09-NOVA GRANADA )Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A . Recorrido: LAZARA
MENEZES DE SOUZA LEITE . Fls. 197. Ato ordinatório (art. 162, § 4º do CPC) Às contrarrazões ao agravo de instrumento
interposto, no prazo de dez (10) dias, nos termos do § 3º do artigo 544 do CPC, com nova redação dada pela Lei n. 12.322, de 9
de Setembro de 2012..Adv.: JOAO BASSANI OAB 58.064, EMANUEL ZÉVOLI BASSANI OAB 233.708, MILENA C Z BASSANI
OAB 202.854, LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA OAB 224.936, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB 109.631.
Recurso n. 1119/12-ARE -(Proc. n. 3185/11- SJRPRETO )Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENT . Recorrido: MARCELO ANDRE LOPES DIAS . Despacho de fls. 102. Às contrarrazões ao agravo de instrumento
interposto, no prazo de dez (10) dias, nos termos do § 3º do artigo 544 do CPC, com nova redação dada pela Lei n. 12.322, de 9
de Setembro de 2010. Intimem-se.Adv.: IGOR SALENKO DE ABREU OAB 243.42-D, PAULO EDURADO DIAS DE CARVALHO
OAB 12.199, ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA OAB 68.723.
Recurso n. 1118/12-ARE-VF-(Proc. n. 6172/10-SJRPRETO)Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO . Recorrido:
JURANDIR LUIS POSSIDONIO E OUTROS . Despacho de fls. 406. Às contrarrazões ao agravo de instrumento interposto, no
prazo de dez (10) dias, nos termos do § 3º do artigo 544 do CPC, com nova redação dada pela Lei n. 12.322, de 9 de Setembro
de 2010. Intimem-se.Adv.: VALERIA DE SOUZA VITO OAB 288.890, MANOEL JOSE DE PULA FILHO OAB 187.835.
Recurso n. 1117/12-ARE-(Proc. n. 10833/08- SJRPRETO )Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: GUIOMAR
PINCELLI. Despacho de fls. 286. Às contrarrazões ao agravo de instrumento interposto, no prazo de dez (10) dias, nos termos
do § 3º do artigo 544 do CPC, com nova redação dada pela Lei n. 12.322, de 9 de Setembro de 2010. Intimem-se.Adv.:
GRAZIELA GABELINI DROVETO OAB 184.367, JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO OAB 126.504.
Recurso n. 1060/12-AI-(Proc. n. 1060/12-SJRPRETO)Recorrente: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO . Recorrido:
BRENDA DOS SANTOS PEREIRA . Despacho de fls 94. Diante da punibilidade de dano ao erário publico, pois se desconhece
o valor do aparelho e a existência de similares no mercado, passível de aquisição por licitação e, assim, em menos custo para
o município, defiro o efeito suspensivo. Notifique-se com urgência o Juízo agravado e intime=se a recorrida para apresentar
contraminuta no prazo legal. Int.e Ciência ao MP..Adv.: PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES OAB
182.954, MARIA RUBIA FELIS ALCAINE OAB 313.911.
Recurso n. 1140/12-RE-(Proc. n. 3074/10-SJRPRETO )Recorrente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃ. Recorrido: DORCIVAL RAMOS TRANSPORTES ME. Despacho de fls. 204. Vistos. Às contrarrazões ao recurso
extraordinário interposto, no prazo legal, nos termos do art. 542 do CPC. Intimem-se.Adv.: ALESSANDRO PARDO RODRIGUES
OAB 139.679, ADIRSON SIQUEIRA GALVES OAB 27.850.
Recurso n. 1141/12-RE-VF-(Proc. n. 612/11-SJRPRETO)Recorrente: MARCOS VINICIUS DE SOUZA BASILIO. Recorrido:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Despacho de fls. 189. Vistos. Às contrarrazões ao recurso extraordinário
interposto, no prazo legal, nos termos do art. 542 do CPC. Intimem-se.Adv.: GLAUCIA BULDO DA SILVA OAB 203.090, Amadeu
Tavares da silva filho oab 225.568.
Recurso n. 934/12-AI-(Proc. n. 934/12-JOSE BONIFACIO )Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: JOAO CANDIDO
MAIA . Despacho de fls 156. V. etc. Concedo efeito suspensivo aqui reclamado. Ao agravado. Sem prejuízo, oficie-se à CVMComissão de Valores Mobiliários, com cópias do sumário de fls. 111, solicitando-se informações sobre a regularidade da relação
de troca de ações ali indicada.Int..Adv.: ELADIO SILVA OAB 25.048, ANA PAULA SILVA ZERATTI OAB 135.178, DARIO ZANI
DA SILVA OAB 236.769.
Recurso n. 790/12-(Proc. n. 2186/11-SJRPRETO )Recorrente: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. Recorrido:
ZACARIAS ALVEZ COSTA . Acórdão de fls. retro. Acordam por votação unânime em negar provimento ao recurso interposto pela
recorrente Elektro, deixando de conhecer o recurso adesivo oferecido por Zacarias.Condena o recorrente Elektro ao pagamento
das custas, despesas processuais e verba honorária à base de 10% (dez por cento) sobre o valor objeto do recurso( republicado
por não ter constado o nome do Advogado Dr. José Edgard).Adv.: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA OAB 218.906-D, ,
JOSE EDGAR CUNHA BUENO FILHO OAB 126.504.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º