TJSP 18/07/2012 -fl. 1719 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1226
1719
vinte (20) dias, atualizando-se o débito em qualquer dos casos. Int. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/
SP)
Processo 0022890-35.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. G. P. - F. G. R. - Vistos. Determino a realização
de estudo Psicossocial do caso, com as partes, a infante e aqueles que com as partes residam; remetam-se os autos ao setores
competentes, após intime-se o autor, por meio de seu advogado para que compareça às entrevistas agendadas, conjuntamente
com a menor e com aqueles que consigo residam. Depreque-se ao Juízo de residência da ré, para realização do estudo, com
a requerida, aqueles que com ela residam, bem como com Danilo Giraldes Rolim de Melo. Determino ainda, que compareça às
entrevistas a senhora Ivonete de Moura da Silva, suposta babá da infante, que deverá ser intimada por mandado. Int. DATA DA
ENTREVISTA COM A SRA. PSICOLOGA: 09 DE OUTUBRO DE 2012 , ÀS 14:00 HORAS , com o Sr. Claudio , filha Cecilia , com
todos os que residem com ele , a Sra. Ivonete de Moura da Silva , suposta babá da infante. Data agenda da para a entrevista
no setor de Assistente Social dia 14 de fevereiro de 2013 , as 9:30 horas com o requerente , a qual deverá apresentar a criança
, e as 10:30 horas com a Sra. Ivonete de Moura da Silva. - ADV: PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP), EDIVALDO SILVA
DE MOURA (OAB 94177/SP)
Processo 0023193-49.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ermantina Duarte Umbuzeiro - Alcindo
de Souza Umbuzeiro - Defiro o prazo requerido. Decorrido sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo
267, III, do C.P.C. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. - ADV: VÂNIA DA CONCEIÇÃO
PINA (OAB 155505/SP)
Processo 0023660-91.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. C. - O. A. F. C. - Vistos. Emende-se a
inicial, nos termos do art. 284, do CPC, vindo aos autos cópia do acordo homologado, que fixou os alimentos ao requerido. Para
o cumprimento assinalo o prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinção e conseqüente arquivamento. Int. ADV: EDUARDO ARRAES BRANCO AVELINO (OAB 283187/SP)
Processo 0023764-83.2012.8.26.0005 - Cautelar Inominada - Família - T. P. de M. - A. C. C. da S. - Vistos. Por ora, indefiro
o pedido de busca e apreensão da menor, nos termos da cota do representante do Ministério Público as fls. 18, sem prejuízo da
oportuna reapreciação da matéria após a oferta de resposta por parte do requerido. Assim, cite-se o requerido com urgência,
com prazo de 5 dias para o cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça. Concedo os benefícios da assistência judiciária
gratuita em favor da autora. Sem prejuízo, junte a autora declaração do centro de educação infantil, onde conste a falta de
previsão de férias escolares. O prazo é de 10 dias. Int, - ADV: EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP)
Processo 0023791-66.2012.8.26.0005 - Impugnação de Assistência Judiciária - Oferta - E. T. de S. - C. A. de S. - Vistos.
Manifeste-se o impugnado no prazo legal. Int. - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES PINTO JUNIOR (OAB 154443/SP), MARCIA
ESTER MUTSUMI TAMIOKA (OAB 107904/SP)
Processo 0025752-76.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. de C. B. M. - J. A. M. - Manifeste-se o (a)
requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intimese a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo
267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. - ADV: ADRIANA TORRES
ALVES (OAB 261246/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA HARA (OAB 211510/SP)
Processo 0026503-63.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. F. C. - O. S. C. - :Manifeste-se o (a) autor
(a) sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo
previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. (ERTIDÃO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2012/023946-5 dirigi-me ao endereço na data
08/07 a Av. Rio Branco, 500, e aí sendo deixei de citar o réu, em virtude de não encontrar o mesmo no local, sendo atendido
por Valdísio, o qual informou desconhecer o réu, sendo que no local funciona um estacionamento e loja de Games. Diante do
exposto e devido ao prazo, devolvo o r. mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10
de julho de 2012.) - ADV: BENEDITO SILVA (OAB 189757/SP)
Processo 0026701-03.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Correia Garcia - Olivia
Correa - Vistos. Ainda que se considere possível a inventariança de direitos meramente pessoais, incluindo-se aqui os direitos
possessórios, mister a regularização do imóvel, para que o futuro formal de partilha possa ingressar na serventia predial.
Assim, a inventariante poderá, se o caso, promover ação de usucapião, regularizando o imóvel em tela. Para tanto, remeto os
interessados para as vias ordinárias, suspendendo o andamento do presente feito inicialmente pelo período de um ano. Int. ADV: IRENE YOSHIE MURAI (OAB 104511/SP)
Processo 0027221-60.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. N. C. F. da S. - A. C. da S. - Manifeste-se o (a)
requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intimese a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo
267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. - ADV: PAULO ADEMAR
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 71287/SP)
Processo 0027261-42.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. R. dos S. - E. R. dos S. - Vistos. Fls.69/70: fixo
os honorários da Curadora Especial em cem por cento (100%) do valor da tabela da Procuradoria Geral do Estado. Certificado
o trânsito em julgado da sentença, expeça-se a certidão, bem como o mandado de averbação. Oportunamente, ao arquivo. Int. ADV: BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA (OAB 210368/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP)
Processo 0027789-76.2011.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. A. M. dos S. - P. C.
da S. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2012/026610-1 dirigi-me ao
endereço:Rua Francisco Vidal-Viela Formosa,48,e aí sendo,não encontrei o sr.Eduardo Aparecido Moreira dos Santos;pelo
exposto,deixei de intimá-lo pessoalmente,e,por precaução,devido à urgência do r.Mandado,deixei cópia do mesmo com sua tia,
a sra.Rosangela,que exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 12 de julho de 2012. - ADV: EGBERTO
GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP)
Processo 0027789-76.2011.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. A. M. dos S. - P. C.
da S. - :Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação,
aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido
dispositivo legal. - ADV: EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP)
Processo 0027918-81.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. D. P. - R. A. S. C. e outro
- Vistos. Recebo o recurso de fls. 208/215, somente no efeito devolutivo. Às contrarazões de recurso, no prazo legal;. Int. - ADV:
EDISON ROBSON FERNANDES (OAB 169722/SP), ADRIANA FERNANDES (OAB 126487/SP)
Processo 0028120-58.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edelisia Cordeiro dos Santos Dias
- Juraci Alves Dias - Manifeste-se o (a) inventariante sobre a informação de fls.83, no prazo de 30 dias. Decorridos sem
manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção,
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