TJSP 23/07/2012 -fl. 171 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1229
171
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2012
0001710-61.2011.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2011.0017107/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Davilson Braz de Almeida; Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004160-05.2011.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2011.0041600/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre Francisco Silva; Advogado: Jose Osvaldo
Passarelli Junior (OAB: 112779/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0082671-86.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0082671-86.2007.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Welington Martins de Oliveira e outro; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
(OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2012
0042451-94.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 004245194.2011.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Izaias José Bezerra e outros; Advogado: Marcos Antonio Sekine (OAB:
228701/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/07/2012
0000198-02.2011.8.26.0180; Apelação;
Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
180.01.2011.000198-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Fernando Zeferino
Bergamasco; Advogada: Adelina Staut (OAB: 137449/SP) (Defensor Dativo); Apelante: José Guilherme Pereira Maltempi;
Advogada: Adelia Maria Aparecida de Souza Netto (OAB: 88076/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Israel Roberto Pereira;
Advogado: Fabio Henrique Fernandes (OAB: 80432/MG); Advogado: Rogerio Aparecido Caldas (OAB: 82063/MG); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000517-14.2009.8.26.0382; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: Vara Única; Nº origem: 382.01.2009.000517-7/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos Andretta; Advogado: Saulo de Carvalho (OAB: 77558/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Rafael Candido de Carvalho; Advogado: Fauzi Nagibe Kairalla (OAB: 60367/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000589-27.2007.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 396.01.2007.0005894/000000-000; Assunto: Leve; Apelante: Wilson Fernando Balador; Advogado: Marcel Torres de Lima (OAB: 201065/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Anderson Ribeiro Soares; Advogada: Amanda Avanci Delsim (OAB: 191257/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000613-83.2010.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2010.000613-7/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Simone Cristina de Souza; Advogado: Silvino
Jose Molina de Sousa (OAB: 230571/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Danielle de Almeida Matana e outro; Advogado: Leonardo
Seabra Cardoso (OAB: 196053/SP); Apelante: Luciana Maria Damasceno Lobo; Advogado: Amilton Alves Lobo (OAB: 145541/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000810-89.2011.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 0000810-89.2011.8.26.0001;
Assunto: Lesão Corporal; Apelante: Fabio Correa de Oliveira e outro; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Antonio Roberto Silva dos Santos; Advogado: Saulo Motta
Pereira Garcia (OAB: 262301/SP);
0000832-93.2011.8.26.0698; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000832-93.2011.8.26.0698;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: André Lucas dos Santos; Advogado: Anderson José da Silva (OAB: 226885/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Lucas Henrique Pereira; Advogado: Francelino Rogerio Sposito (OAB: 241525/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0001051-80.2011.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.0010510/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcelo Silva Oliviera; Advogada: Juliana Miranda Ornellas Bischof (OAB:
243508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Andrei Praxedes Rodrigues; Advogado: Maick Walace Agostinho (OAB: 261696/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001790-87.2010.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2010.0017905/000000-000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Samuel Alves Rodrigues; Advogada: Ana Rosa Penido Pereira (OAB: 124978/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001961-06.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0001961-06.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Ferreira Cavalcante; Advogada: Silvia Alice Costa S de Souza Carvalho (OAB:
109157/SP); Apelante: Edílson de Jesus Ferreira; Advogada: Maria Teresa Baptista (OAB: 140625/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002382-84.2011.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2011.0023821/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Lopes Silva; Advogado: João Carlos Felipe (OAB:
213715/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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