TJSP 25/07/2012 -fl. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1231
173
(OAB: 211735/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP);
0033088-12.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 562.01.2011.033088-6/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP); Apelado: Regina Helena de
Paula Souza; Advogada: Daniella Vitelbo Aparicio Pazini Riper (OAB: 174987/SP);
0033537-67.2011.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 562.01.2011.033537-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex
Officio; Apte/Apdo: Joao Antonio macedo (Assistência Judiciária); Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP);
Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador);
0034141-03.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003414103.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Benedito Galvão de Oliveira Coelho
e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador);
0034832-17.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0034832-17.2011.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Juliana Gomide Arruda (OAB: 138367/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Heli
Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP);
0036220-86.2010.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.036220-9; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Rodrigo Simão; Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB:
257796/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP);
0036257-50.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.09.036257-0; Assunto: Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogada:
Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jose de Jesus Marcelo (Incapaz) e
outro; Advogada: Joanilce Carvalhal (OAB: 187573/SP);
0036267-26.2011.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0036267-26.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Enio Tsuneycchi Momma (Assistência Judiciária); Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP);
Interessado: Secretario de Saude do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP); Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0036600-46.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.036600-2;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); Apelado: Cleone Resende Prates (E outros(as)) e outros; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP);
0036927-20.2011.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0036927-20.2011.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Maria do Socorro Santos Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Simone Aparecida de Medeiros (OAB: 271323/
SP); Interessado: Diretor do Serviço de Recursos Humanos da Secretaria de Saude do Estado de Sao Paulo; Advogado: Paulo
Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP);
0038308-49.2010.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
554.01.2010.038308-5/000000-000; Assunto: Reintegração; Apte/Apdo: Laudivan da Cunha Lima (Assistência Judiciária);
Advogada: Regiane de Moura Macedo (OAB: 275038/SP); Apdo/Apte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo
André - SEMASA; Advogada: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP);
0038795-67.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0038795-67.2010.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Apelante: Joel Roberto Molan; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena
(OAB: 302015/SP);
0038890-63.2011.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0038890-63.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Sandro Cassiano Araujo; Advogado: Cesar Tadeu Lopes Piovezanni (OAB: 210764/SP);
0039568-49.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 053.09.039568-1; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Futemania Comércio de Artigo Esportivos e Eventos
Ltda Epp; Advogada: Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP);
Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada:
Simone Zanetti de Andrade (OAB: 166934/SP);
0040253-13.2011.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 562.01.2011.040253-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB:
132805/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Augusto Rosalino
Teles (Assistência Judiciária); Advogado: Augusto Rosalino Teles (OAB: 287804/SP) (Causa própria);
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