TJSP 01/08/2012 -fl. 1003 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1236
1003
inicial, tudo nos termos do artigo 285-A, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 0024678-23.2000.8.26.0053 (053.00.024678-9) - Procedimento Sumário - Bartos Indústria e Comércio Ltda. Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o silêncio da exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ
EDUARDO PINTO RIÇA (OAB 144957/SP), CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP), PRISCILA CASSETTARI DI
CREDDO (OAB 162418/SP)
Processo 0026169-65.2000.8.26.0053 (053.00.026169-9) - Procedimento Ordinário - Salette Ribeiro dos Santos e outro Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem - Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado e, no prazo
de 30 (trinta) dias, previsto no art. 604, §1º, do CPC, apresente planilha dos valores devidos em razão do julgado, facultada a
retirada dos autos por até 10 (dez) dias para obtenção dos elementos necessários ao cumprimento do julgado. Int. - ADV: JOAO
SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/
SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0031512-90.2010.8.26.0053 (053.10.031512-0) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Suemi Yurie Farami - Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado
e, no prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 604, §1º, do CPC, apresente planilha dos valores devidos em razão do julgado,
facultada a retirada dos autos por até 10 (dez) dias para obtenção dos elementos necessários ao cumprimento do julgado. Int. ADV: JUMARA CLAUDINO (OAB 278945/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 0033394-19.2012.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Evanilde Delphina dos Santos e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Autue-se. Aguarde-se por 60 dias a vinda das informações solicitadas pelo
(s) autor (es), para o regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP),
ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB
132789/SP)
Processo 0038809-17.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Militar - Marcos Roberto Mano Fontes - Diretor de Pessoal
da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Fazenda do Estado,
no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Ao MP. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de
Direito Público. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB 234726/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 0043554-11.2009.8.26.0053 (053.09.043554-3) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Mari Yassanan Tosati e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro vistas dos autos, conforme requerimento
do autor. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB
154492/SP)
Processo 0044513-45.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Regina Barreiros e outros - Municipalidade de São Paulo - Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora
(s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP),
FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
Processo 0102972-11.2008.8.26.0053 (053.08.102972-2) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Daniel Gonçalves e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se os autores, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de
15 dias, do valor de R$ 611,16(sendo R$152,79 para cada um), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos
do art.475-J do CPC. Int. - ADV: HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP),
DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0117840-28.2007.8.26.0053 (053.07.117840-7) - Procedimento Sumário - Lúcio José Ramalho - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Deverá a Fazenda do Estado, no prazo de DEZ dias, apresentar os informes oficiais que
servirão de base para elaboração do cálculo a ser executado Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP),
KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 0120545-33.2006.8.26.0053 (053.06.120545-7) - Procedimento Ordinário - Nilda Urias e outros - Fesp - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos
fundamentos já expostos. Prossiga-se. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP)
Processo 0123384-94.2007.8.26.0053 (053.07.123384-4) - Procedimento Sumário - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Rogério Henrique - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo - ADV: DEBORA SAMMARCO MILENA
(OAB 107993/SP), MARIA MARY GUEDES RODRIGUES (OAB 118969/SP), IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO (OAB 64549/
SP)
Processo 0123636-63.2008.8.26.0053 (053.08.123636-3) - Procedimento Ordinário - Alexandre Carletti Araujo Tucunduva Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Digam as partes sobre o laudo complementar. Prazo comum de 10 dias.. Int.
- ADV: TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0127042-92.2008.8.26.0053 (053.08.127042-0) - Procedimento Ordinário - Onildo Garcia e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls.403: ORPV expedido. 2- Fls.408: precatório expedido. 3- Fls.435: ofício recebido
do DEPRE com nº de ordem. 4- Fls.428: petição da FESP com relação ao ORPV expedido, alegando a impossibilidade de
cadastramento de obrigação com relação às autoras Angelina e Maria Rosa. 5- Fls.438: novo pedido de expedição de ORPV
e precatórios. Esclareça a aprte autora. Prazo 10 dias. Int. - ADV: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), MARIA
CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0610092-48.2008.8.26.0053 (053.08.610092-3) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Sandra
Alice Attie de Castro e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório, providenciando os
autores as peças necessárias. Intimem-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), ELISÂNGELA
DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
14ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º