TJSP 02/08/2012 -fl. 2154 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1237
2154
ADV: ALINE CRISTINA ALVES AUGUSTO (OAB 237031/SP), CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP)
Processo 0019096-75.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Adriana La Selva Bento - Bela Vista
Cogumelos Ltda - Vistos. Apresente a autora cópia das duas últimas declarações de renda prestadas à Receita Federal para
análise do pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento, ou recolha o valor das taxas previdenciária e judiciária, no prazo
de 10 dias. Desde logo decido o pedido de antecipação da tutela. A autora alega que nunca manteve nenhuma relação jurídica
com a ré a justificar o protesto de dois títulos por ela emitidos e que correspondem à duplicata mercantil por indicação. Além
de não ser exigível a produção de prova negativa, a autora apresentou boletim de ocorrência datado do ano de 2007 no qual
consta a informação de que os seus documentos foram roubados. O perigo da demora é evidente, em razão do abalo do crédito
decorrente da restrição. Assim sendo e considerando que a autora depositou o valor expresso nos dois títulos como caução,
defiro a antecipação da tutela para sustar os efeitos do protesto. Oficie-se com urgência, e, no mais, aguarde-se o cumprimento
do acima determinado ou certifique-se o decurso do prazo e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RENATA GIOVANA REALE
(OAB 195860/SP), SILVIO PRETO CARDOSO (OAB 98348/SP)
Processo 0211782-56.1996.8.26.0003 (003.96.211782-9) - Execução de Título Extrajudicial - Arauglass Industria e Comercio
Ltda. - Masayuki Uegama - ciência do desarquivamento dos autos, certidão expedida aguardando a retirada - ADV: CLAUDIO
ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), ALEXANDRE TORAL MOLERO (OAB 132172/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FRESCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA GANEF MOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2012
Processo 0001018-67.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A Solution In Glass Indústria e Comércio de Vidros e Esquadrias Ltda e outros - Fls. 171/172: com o devido respeito, reconsideração
(fls. 173) não é recurso, e, ainda que fosse admitida, mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos, devendo
a mesma ser reformada por meio do recurso adequado. Certifique a serventia a data da publicação da decisão de fls. 163/164.
Cumpra-se, no mais, a decisão retro (fls. 168). Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 0001150-90.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Drogaria Pirani Ltda - ME - Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada
do débito, no prazo de 10 dias. Se decorrido o prazo, sem qualquer providência do(a) parte vencedora, aguarde-se provocação
no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/
SP)
Processo 0001533-05.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José da Rocha - Itaú
Unibanco S/A. - Diante dos termos do acordo, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO ANTONIO GARCIA OZZIOLI (OAB 185801/SP)
Processo 0003854-76.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - EDISON
CUNICO ME e outro - Fls. 43: se houver interesse do exequente, nos termos dos ProvimentosCSM nº 1826/2010 e 1864/2011,
e dos ComunicadosCSM nº 1828/2010 e 170/2011, providencie o(a) parte interessada, para atendimento de seu requerimento
dos Sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD, o recolhimento do valor destinado aos custos do serviço de impressão de
documentos nestes envolvidos (I -R$ 10,00 - dez reais - por CPF/CNPJ, e por pesquisa em cada órgão). Uma vez recolhidas as
taxas e realizadas as pesquisas, aguardem-se eventuais respostas positivas pelo prazo de 10 dias. Na inércia do exeqüente,
aguarde-se provocação em arquivo, permanecendo SUSPENSA a execução diante da inexistência de bens passíveis de penhora
(artigo 791, inc. III do Cód. Proc. Civil), sem que corra prescrição (TJSP - Apelação com Revisão n. 990.09.312018-6, 11ª Câmara
de Direito Privado, j. 21/01/2010, rel. Desembargador GILBERTO DOS SANTOS; Agravo Regimental n. 990.09.229839-9/50000,
35ª Câmara de Direito Privado, j. 18/01/2010, rel. Desembargador MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO; Agravo Regimental n.
991.09.047295-1/50000, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 09/12/2009, rel. Desembargador VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR).
Durante o período de suspensão do processo, caso deseje fazer tentativas por seus meios, a parte exequente poderá dirigir-se a
qualquer empresa privada, entidade ou órgão (Junta Comercial do Estado de São Paulo, empresas de telefonia etc.) para obter
os(as) registros/informações sobre endereços e ativos da parte executada. Se necessária autorização do juízo, valerá como
tal uma cópia desta decisão, extraída do Diário da Justiça Eletrônico (apenas pesquisa de bens/ativos/endereços, devendo as
respostas -somente positivas- ser encaminhadas pela entidade ou órgão diretamente ao 4º Ofício Cível do Foro Regional do
Jabaquara, situado na Rua Joel Jorge de Melo, 424, 2º andar, sala 209, Capital, CEP 04128-080). INt - ADV: RONALDO JOSE
DA COSTA (OAB 107051/SP)
Processo 0005758-34.2012.8.26.0003 - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos - L.M. Comercio e
Manutenção Induistrial Ltda - Banco Itau Unibanco S/A - Manifeste-se a requerente sobre as contas apresentadas pelo Banco
no prazo de 10 dias. Int - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB
182694/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), SERGIO EDUARDO ALVES MARTINS (OAB 298565/
SP)
Processo 0005963-15.2002.8.26.0003 (003.02.005963-1) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Kinue
Minataka - Carla Rodrigues de Souza e outro - Fls. 1146/1162: diante do efeito suspensivo obtido (fls. 1165/1170), aguarde-se
o julgamento do A.I. pelo prazo de 120 dias. Decorrido o prazo sem informes, proceda-se pesquisa na rede interna acerca do
julgamento do recurso. Int - ADV: DENISE JAENSCH ADLER (OAB 109096/SP), ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/
SP), LUIZ ORLANDO COSTA DE ANDRADE (OAB 220312/SP), VALERIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 281958/SP)
Processo 0006157-97.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Assembler Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos e Auto Peças em Geral Ltda - EPP - Itaú Unibanco S/A. - O processo
permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem qualquer provocação, retornem ao arquivo. Int - ADV:
MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), LUIS FERNANDO
DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
Processo 0006475-46.2012.8.26.0003 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Companhia Brasileira de Distribuição Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º