TJSP 03/08/2012 -fl. 1346 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1238
1346
do Brasil - Ag. Fórum para que proceda a retificação das guias de fls. 192/210, constando o número do processo 1697/1999,
intimando-se os executados. Int. SC., d.s. - ADV MARCOS NARCHE LOUZADA OAB/SP 130467 - ADV MARA SANDRA CANOVA
MORAES OAB/SP 108178 - ADV EDUARDO MATTOS ALONSO OAB/SP 136144 - ADV ISMAEL GERALDO PEDRINO OAB/SP
33806 - ADV CELSO RIZZO OAB/SP 160586 - ADV ANA LAURA GONZALES PEDRINO BELASCO OAB/SP 149624
566.01.2001.017410-0/000000-000 - nº ordem 437/2001 - (apensado ao processo 566.01.1994.013860-6/000000-000 - nº
ordem 1594/1994) - Embargos de Terceiro - ANTONIO ALBERTO XAVIER E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO - O.S. de fls.
226: Manifeste-se o Embargante sobre o depósito de fls. - ADV MARA SANDRA CANOVA MORAES OAB/SP 108178
566.01.2001.017430-9/000001-000 - nº ordem 453/2001 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - CLAUDEMIR
APARECIDO PANE X FAZENDA DO ESTADO - O.S. de fls. 254: Manifeste-se o Embargante sobre o depósito de fls. 250. - ADV
ISABEL CRISTINA MARCOMINI SIQUEIRA OAB/SP 78694
566.01.2001.016092-2/000001-000 - nº ordem 873/2001 - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade (Inativa) COHAB - BANDEIRANTE X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - O.S. de fls. 63: Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV
ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659
566.01.2002.018711-1/000001-000 - nº ordem 1120/2002 - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade (Inativa) ROBERTO PAULINO X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - Manifeste o Excipiente sobre a Impugnação. - ADV
MAURO SANCHES PERERA OAB/SP 128065 - ADV ADEMIR JORGE ALVES OAB/SP 82694 - ADV LEILA DE CASSIA LEMBO
OAB/SP 115587
566.01.2002.019200-8/000001-000 - nº ordem 1602/2002 - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade - CDHU- COMP.
DE DESENVOLV.HABIT. E URBANO X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - Manifeste o Excipiente sobre a
Impugnação. - ADV HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832 - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659
566.01.2004.021671-1/000000-000 - nº ordem 107/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO X CARLA MARIA DE ASCENCAO MOREIRA E SILVA E OUTROS - O.S. de fls. 86: Considera-se
suspensa a execução, nos termos do Art. 40 da LEF. - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV AMADEU
RICARDO PARODI OAB/SP 211719 - ADV IVAN BEDANI OAB/SP 220649
566.01.2005.023926-0/000000-000 - nº ordem 672/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO X CARLA MARIA DE ASCENCAO MOREIRA E SILVA E OUTROS - O.S. de fls. 119: Considera-se
suspensa a execução, nos termos do Art. 40 da LEF. - ADV AMADEU RICARDO PARODI OAB/SP 211719
566.01.2006.011383-7/000000-000 - nº ordem 835/2006 - Desapropriação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SAO PAULO X WALTER GULLO E OUTROS - Fls. 881 - Vistos Defiro vista dos autos fora do cartório pelo
prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido (fls. 880). Int. SC, d.s. LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES Juiz Substituto - ADV RAQUEL
CRISTINA MARQUES TOBIAS OAB/SP 185529 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV ANGILBERTO
FRANCISCO LOURENCO RODRIGUES OAB/SP 8777 - ADV ARIOVALDO JOAO LOURENCO RODRIGUES OAB/SP 31810 ADV ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO OAB/SP 150586
566.01.2005.005767-6/000000-000 - nº ordem 1486/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER FRANCISCO RANTIN X MUNICIPIO DE SAO CARLOS E OUTROS - Fls. 621vº - Vistos Aguarde-se por 180 (cento e oitenta)
dias, nos termos do r.despacho de fls. 606. Int. SC, d.s. LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES Juiz Substituto - ADV ALESSANDRA
CRISTINA GALLO OAB/SP 132877 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV CARLOS HENRIQUE
VENTURINI ASSUMPÇÃO OAB/SP 242927 - ADV VERA CECILIA FROES DEL FIORENTINO OAB/SP 70138
566.01.2008.000868-0/000000-000 - nº ordem 26/2008 - Procedimento Sumário - Pagamento - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PAULO FERNANDO LEMOS E OUTROS - Fls. 241 - Vistos Ante a nova manifestação da Fazenda Estadual,
intime-se o requerido para que diga se concorda com a condição imposta pela PGE, ou seja, o parcelamento somente poderá
ocorrer com previsão de reajuste do saldo devedor pelos índices mensais de atualização do Tribunal de Justiça. Int. SC, d.s.
LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES Juiz Substituto - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV ROSA MARIA
WERNECK OAB/SP 133661
566.01.2008.002019-0/000000-000 - nº ordem 66/2008 - Mandado de Segurança - DÉBORA SOARES E OUTROS X
DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS - Fls. 1432vº - Vistos Cumprase o V. Acórdão. Ciência às partes, requerendo a vencedora o que entender de direito. Int. SC, d.s. LUIS FILIPE VIZOTTO
GOMES Juiz Substituto - ADV CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI OAB/SP 229402 - ADV VERA CECILIA FROES DEL FIORENTINO
OAB/SP 70138
566.01.1978.000021-4/000000-000 - nº ordem 396/2008 - Desapropriação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X INDÚSTRIA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO ALFREDO MAFFEI SA - Fls. 512
- Vistos Sobre o depósito de fls. 511 manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender conveniente. Int. SC, d.s.
LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES Juiz Substituto - ADV RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS OAB/SP 185529 - ADV MARIA
CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV GIPSY PELLEGRINO FERREIRA OAB/SP 21120
566.01.2008.013948-0/000000-000 - nº ordem 641/2008 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - ESPÓLIO DE
JOSÉ RUGGIERO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 219 - Vistos Ante o decurso do
prazo, “in albis”, para que a devedora efetuasse o pagamento manifeste-se a exeqüente requerendo o que entender conveniente,
observando o cálculo de fls. 218. Int. SC, d.s. LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES Juiz Substituto - ADV ANTONIO CARLOS
PRAXEDES LUCIO OAB/SP 35409 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/
SP 69659 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º