TJSP 03/08/2012 -fl. 1531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1238
1531
- ADV MARCOS ANTONIO RUSSO OAB/SP 126185 - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO OAB/SP 44609 - ADV MARCO
ANTONIO CAIS OAB/SP 97584
576.01.1998.014648-7/000000-000 - nº ordem 1859/1998 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - VALERIA
ANDRADE CHAGAS E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil,
pratico, de ofício, o presente ato: Processo em Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias, após o que serão devolvidos ao arquivo.
- ADV LUCIANA VIANNA TAVARES OAB/SP 295026
576.01.2000.019066-6/000000-000 - nº ordem 1994/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LAFAIETE VILMAR
RAMOS X CLAUDETE ESTEVES ROCHA - Vistos. Fls. 281: defiro. Providencie o necessário, conforme requerido. INTIMEMSE. (OBS.: por meio deste, fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, e nos termos do § 4º do art. 659 do
CPC, da penhora realizada sobre 1.000m² (mil metros quadrados) correspondente ao imóvel objeto da matrícula nº 50.501
do 1º CRI local, localizado na Rua 1, nº 596, da chamada “Estância Floresta Park”, advertindo-a do prazo de 10 (dez) dias
para, querendo, opor embargos à execução; bem como, ficando por meio deste nomeada como fiel depositária do bem acima
descrito). - ADV REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 82555 - ADV RENATA BENTO ANDREU OAB/SP 217381 - ADV
CARLOS ADALBERTO RODRIGUES OAB/SP 106374 - ADV JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES OAB/SP 190976
576.01.2000.026234-9/000000-000 - nº ordem 2727/2000 - Depósito - Depósito - TARRAF ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/C LTDA X ANTONIO FRANCISCO CHALEAUX - Ao autor para complementar as custas de postagem no valor
de R$ 3,50. - ADV REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 156751
576.01.2002.012431-8/000000-000 - nº ordem 1960/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MACDROGAS
COMERCIO FARMACEUTICO LTDA ME X IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVANHANDAVA - ATO
ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, pratico, de ofício, o presente ato:
Processo em Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias, após o que serão devolvidos ao arquivo. - ADV INAIA CECILIA MARTINEZ
FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89164 - ADV VALTER FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89165
576.01.2005.007182-0/000000-000 - nº ordem 1360/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - IRANI BALBINO DA SILVA
SANCHES X FRANCISCO OTAVIO SANCHES - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de
Processo Civil, pratico, de ofício, o presente ato: Manifeste-se o(a) procurador(a) do(a) autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 154vº. (OBS: deixou de intimar autora para dar andamento ao feito, pois a mesma
mudou-se do local há 08 meses) - ADV ÉDER VASCONCELOS LEITE OAB/SP 270601 - ADV ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L’APICCIRELLA OAB/SP 236729
576.01.2006.029205-6/000000-000 - nº ordem 1136/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X PEDRO DE PAULA MENEZES FILHO E OUTROS - Vistos. Não há como se aplicar
à multa requerida uma vez que os executados não foram advertidos de sua aplicação em caso de descumprimento da ordem.
Assim, primeiramente, determino seja procedida à intimação pessoal dos executados PEDRO DE PAULA MENEZES FILHO e
MARIA BEATRIZ SASAOKA MENEZES (endereço às fls. 33), para regularizarem a matrícula do imóvel oferecido à penhora
às fls. 31/32 junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis Local, sob pena de restar caracterizado ato atentatório à
dignidade da Justiça, com a consequente aplicação da multa prevista no artigo 601 do CPC, o que faço de conformidade com
o artigo 652, § 3º; artigo 656, § 1º; artigo 600, inciso IV; e artigo 601, todos do Código de Processo Civil. Prazo: dez (10) dias.
Sem prejuízo da determinação supra, informe o credor, em cinco (05) dias, há ou não interesse de sua parte, em proceder nos
termos do artigo 655-A do Código de Processo Civil, atentando-se quanto as exigência consignadas no Comunicado nº 170/11
do Conselho Superior da Magistratura (DJE de 26/04/2011), que regulamentou a impressão de documentos que envolvem as
declarações de imposto de renda, informações fornecidas pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro
de veículo, solicitadas pelas partes em processos judiciais, instituída pelo Provimento nº 1.864/11 do mesmo Conselho. Após,
conclusos. Int. (obs.: recolher diligências do Sr. Oficial de Justiça necessárias para o cumprimento) - ADV OLAVO PEREIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 49142 - ADV ANA PAULA DE CARLOS VALLE OAB/SP 182237 - ADV RODRIGO MOLINA SANCHES OAB/
SP 167839
576.01.2006.058515-7/000000-000 - nº ordem 2381/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos PEDRO PAULO SPERANÇOLO X SEBASTIÃO ESTEVES DE MENEZES SERAFIM E OUTROS - Vistos. Fls. 128/130 e 134/136:
defiro, por conta e risco do exequente, a penhora sobre o veículo indicado. Quanto ao pedido de remoção, indefiro-o, por ora,
uma vez que o bem se penhorado, ficará depositado em mãos do devedor, assumindo o encargo de fiel depositário, ciente das
penalidades legais então assumidas. INTIMEM-SE. (obs.: indicar o endereço para aditamento e desentranhamento do mandado
de fls. 112) - ADV ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/
SP 152921 - ADV MARCELO MARIN OAB/SP 264984
576.01.2007.064906-7/000000-000 - nº ordem 2779/2007 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAUBANK S/A X
FUSCALDO & MEDEIROS LTDA E OUTROS - Vistos. Intime-se o (a, as, os) devedor (a, as, es), pessoalmente, na forma do
artigo 475 - J do CPC, acrescentado pela Lei 11.232/05, para efetuarem o pagamento do débito apontado pelo(a) credor(a), no
prazo de quinze (15) dias, sob pena de se acrescer ao valor executado a multa de 10% (dez por cento), bem como expedição
de mandado de penhora e avaliação. Int. (obs.: providencie o autor o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, bem
como informe o atual endereço dos devedores, para o cumprimento do ato) - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2007.066533-2/000000-000 - nº ordem 2843/2007 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FRANCISCO
CESOSTI DE CARVALHO X MARÍTIMA SEGUROS S/A - ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICADO NO DJE EM 27/12/07: ao(à)(s) interessado(a)
(s) para retirar(em) o(s) mandado(s) de levantamento que se encontra(m) na contracapa dos autos. - ADV JOSE LUIS POLEZI
OAB/SP 80348 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
576.01.2008.002381-4/000000-000 - nº ordem 93/2008 - Procedimento Sumário - TADEU MARQUES X INSTITUTO AERUS
DE SEGURIDADE SOCIAL - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º