Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1245
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Processo 0915522-62.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Carla Patrícia
Marques - BV Financeira S/A Credito e Financiamento - Posto isso, INDEFIRO a tutela antecipada. Cite-se para contestar no
prazo legal. Servirá o presente, por cópia, como mandado/ carta. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0917518-95.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Decio Coelho
Rodrigues - Banco Itauleasing S/A - Defiro o pedido de fls. 31, aguardando-se por trinta dias o recolhimento das custas iniciais
e CPA. - ADV: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP)
Processo 0918951-37.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Elaine Ambrosio dos Santos - Diga a parte requerente sobre a certidão do Oficial
de Justiça de fls. 23v.informando a não efetivação da Busca e Apreensão tendo em vista que o veículo não fora localizado nas
diligências realizadas. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0919563-72.2012.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Edson Donizeti Barbosa - BV Financeira S/A Credito
e Financiamento - Recebo o recurso de apelação de fls. 64/126 em seus regulares efeitos. Mantenho a decisão recorrida por
seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11ª a 24ª, 37ª e 38ª
Câmaras de Direito Privado (Complexo Ipiranga Sala 44), com as nossas homenagens. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB
269955/SP)
Processo 0921055-02.2012.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Marcelo
de Faria Barbosa - Diga a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 86v.informando a não efetivação da
Citação tendo em vista que não encontrou o requerido nas diligências realizadas, inclusive no final de semana, ocasiões em que
a portaria informou que o mesmo se encontrava ausente, sem horários previstos para retornar. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP)
Processo 0923894-97.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Credito Financiamento e Investimento - Junior dos Reis Falcuci - Diga a parte requerente sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fls. 24v. informando a não efetivação da Busca e Apreensão tendo em vista que o veículo não fora localizado nas
diligências realizadas. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0923927-87.2012.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1231/2009 - 1ª Vara Civel) - Via Bella Saude
e Beleza Ltda - Drogaria Kefalas & Lopes-epp - Ato ordinatório de fls. 04: “Diga o requerente sobre a certidão de fls. 03 verso
informando a não efetivação da requerida Drogaria Kefalas e Lopes porque no edifício indicado a mesma não se encontra
instalada e nem o seu representante legal reside naquele endereço sendo seu paradeiro desconhecido segundo informações
obtidas na portaria.” - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0924678-74.2012.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1080/2009 - Vara do Juizado) - Helena da
Cruz Tebechrani - Jose Henrique de Oliveira - O feito de origem rege-se pela Lei n. 9.099/95, razão pela qual determino a
redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca, anotando-se o que de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
DA CRUZ BOTELHO (OAB 194154/SP)
Processo 0926176-11.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Art Signs Comercio Comunicacao Visual Ltda - ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 43: Diga a
parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 42 verso, informando a não efetivação da BUSCA E APREENSÃO:
“deixo de proceder a busca e apreensão por motivo que no local trata-se de empresa desconhecida.” - ADV: FERNANDO
FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0926620-44.2012.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Vanessa Carvalho da Fonseca - Rafaela Cristina Moreno
Miranda - A fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove
a parte autora, no prazo de 10 dias, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último
hollerith ou última declaração de imposto de renda. Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à
comprovação de miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se
tratar de pessoa pobre.” (STJ-RJ 686/185). Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO IVANI (OAB 267342/SP)
Processo 0927341-93.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ana Paula Nogueira Fattore Mazzei
- HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - A fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita, comprove a parte autora, no prazo de 10 dias, que não tem condições de suportar as despesas do processo,
com a juntada do último hollerith ou última declaração de imposto de renda. Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar o juiz a
concessão de gratuidade à comprovação de miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em
princípio presumir não se tratar de pessoa pobre.” (STJ-RJ 686/185). Intime-se. - ADV: LUCIO LUIZ CAZAROTTI (OAB 113233/
SP)
Processo 0927946-39.2012.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Carlos Jose Neves - 1 - A conexão das ações deve ser reconhecida de plano. Com efeito, está
correndo em separado, ação de revisional e ação de reintegração de posse, coincidindo as partes, oriundas de um mesmo
contrato, em juízos diferentes. 2 - Assim, porque existente a possibilidade de decisões conflitantes, a reunião dos processo por
conexão é medida que se impõe. 3 - Tendo em vista o teor do extrato de fls. 26, verifica-se que a ação revisional foi distribuída
e despachada anteriormente a esta, motivo pelo qual, o presente feito deverá ser remetido à 7ª Vara Cível desta Comarca,
por dependência, efetuando-se as anotações de praxe, inclusive junto ao Cartório do Distribuidor. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0928362-07.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo
Carvalho - Banco Itaú Unibanco S/A - A fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita, comprove a parte autora, no prazo de 10 dias, que não tem condições de suportar as despesas do processo,
com a juntada do último hollerith ou última declaração de imposto de renda. Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar o juiz a
concessão de gratuidade à comprovação de miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem
em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre.” (STJ-RJ 686/185). Intime-se. - ADV: EDSON ROBERTO BORSATO (OAB
65285/SP)
Processo 0928839-30.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Chanquetti - Gislaine
de Paula Colombari - A fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita,
comprove a parte autora, no prazo de 10 dias, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada da
última declaração de imposto de renda. Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação
de miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de
pessoa pobre.” (STJ-RJ 686/185). Intime-se. - ADV: WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP), BIANCA PIPPA DA SILVA
(OAB 218080/SP)
Processo 0930780-15.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º