TJSP 15/08/2012 -fl. 1701 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1246
1701
123.01.2009.000302-7/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) EDNILDA DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS, Tendo em vista o V. Acórdão do
Egrégio TRF - 3ª Região, que julgou improcedente o pedido, não havendo, por conseguinte, créditos a liquidar, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas legais. Int., com ciência à Autarquia. - ADV JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS OAB/SP
153493 - ADV ALDO FLAVIO COMERON OAB/SP 249357
123.01.2009.000306-8/000000-000 - nº ordem 86/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) JOSIANE HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS, Tendo em
vista o V. Acórdão do Egrégio TRF - 3ª Região, que julgou improcedente o pedido, não havendo, por conseguinte, créditos a
liquidar, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int., com ciência à Autarquia. - ADV JORGE MARCELO FOGAÇA
DOS SANTOS OAB/SP 153493 - ADV ALDO FLAVIO COMERON OAB/SP 249357
123.01.2009.000590-3/000000-000 - nº ordem 148/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - DIRCE
BALDUINO DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Tendo em vista a notícia do pagamento,
julgo extinta a execução, determinando o arquivamento do feito. Int., dando-se ciência à Autarquia. - ADV MARLON AUGUSTO
FERRAZ OAB/SP 135233 - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054
123.01.2009.000928-8/000000-000 - nº ordem 247/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANA CAETANA
CARDIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Tendo em vista a notícia do pagamento, julgo extinta
a execução, determinando o arquivamento do feito. Int., dando-se ciência à Autarquia. - ADV SONIA BALSEVICIUS OAB/SP
150258
123.01.2009.001263-2/000000-000 - nº ordem 352/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) JOSIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS, Tendo em vista o
V. Acórdão do Egrégio TRF - 3ª Região, que julgou improcedente o pedido, não havendo, por conseguinte, créditos a liquidar,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int., com ciência à Autarquia. - ADV AMANDA OLIVEIRA DOMINGUES
OAB/SP 277153
123.01.2009.002042-9/000000-000 - nº ordem 571/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) ROSALINA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS, Tendo em vista o V. Acórdão do Egrégio
TRF - 3ª Região, que julgou improcedente o pedido, não havendo, por conseguinte, créditos a liquidar, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas legais. Int., com ciência à Autarquia. - ADV JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA OAB/SP 219358
123.01.2009.002668-0/000000-000 - nº ordem 614/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) CLEONICE APARECIDA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Tendo em vista a notícia do
pagamento, julgo extinta a execução, determinando o arquivamento do feito. Int., dando-se ciência à Autarquia. - ADV JORGE
MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS OAB/SP 153493 - ADV AMANDA OLIVEIRA DOMINGUES OAB/SP 277153
123.01.2009.006166-3/000000-000 - nº ordem 759/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) SILMARA APARECIDA PAIVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - VISTOS, Tendo em vista o V. Acórdão do
Egrégio TRF - 3ª Região, que julgou improcedente o pedido, não havendo, por conseguinte, créditos a liquidar, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas legais. Int., com ciência à Autarquia. - ADV MARLON AUGUSTO FERRAZ OAB/SP 135233 - ADV
DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054
123.01.2009.006643-0/000000-000 - nº ordem 789/2009 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE X ALENCAR FRANCISCO SAVOLDI E OUTROS - VISTOS, Tendo em vista a citação
editalícia (fls.135), expeça-se ofício à OAB local, para nomeação de curador especial do requerido João Luiz Rodrigues Siqueira.
Com a resposta, dê-se vista dos autos. Apresentada contestação, à requerente e ao Ministério Público. Int. - ADV HELMAR DE
JESUS SIMÃO OAB/SP 164904
123.01.2009.007440-9/000000-000 - nº ordem 834/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) VANESSA MENDES FIRMINO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS, Tendo em vista
o V. Acórdão do Egrégio TRF - 3ª Região, que julgou improcedente o pedido, não havendo, por conseguinte, créditos a liquidar,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int., com ciência à Autarquia. - ADV LUCI MARA CARLESSE OAB/SP
184411
123.01.2009.007738-0/000000-000 - nº ordem 873/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA MADALENA
DO AMARAL X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS, Tendo em vista o V. Acórdão do Egrégio TRF - 3ª
Região, que julgou improcedente o pedido, não havendo, por conseguinte, créditos a liquidar, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas legais. Int., com ciência à Autarquia. - ADV ROSANA MARIA DO CARMO NITO OAB/SP 239277
123.01.2009.007914-1/000000-000 - nº ordem 916/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) CANDIDA APARECIDA BUENO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Tendo em vista a
notícia do pagamento, julgo extinta a execução, determinando o arquivamento do feito. Int., dando-se ciência à Autarquia. - ADV
LUCI MARA CARLESSE OAB/SP 184411
123.01.2009.008157-3/000000-000 - nº ordem 983/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) CRISTINA APARECIDA DANTAS MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS, Tendo em vista o
V. Acórdão do Egrégio TRF - 3ª Região, que julgou improcedente o pedido, não havendo, por conseguinte, créditos a liquidar,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int., com ciência à Autarquia. - ADV RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE
MEDEIROS OAB/SP 187632
123.01.2009.008154-5/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) ELIANA DOMINGUES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS, Tendo em vista o V. Acórdão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º