TJSP 20/08/2012 -fl. 1436 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1249
1436
Paciente: Everson Paul Mass - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Taciana Jusfredo
Pinto Carricondo (OAB: 243615/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0156816-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Douglas Emerson da Cruz Pinto - Magistrado(a)
Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0156822-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Antonio Marcos dos Santos Floriano - Magistrado(a)
Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0156920-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa - Paciente:
Wellington Danilo Justino - Magistrado(a) Moreira da Silva - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça. V.U. - Advs: Cristina Bogaz Bonzegno de
Sousa (OAB: 135346/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0157657-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivone Cassia Guimarães da Silva - Paciente:
Marco Antonio Mendonca Junior - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Ivone Cassia
Guimarães da Silva (OAB: 250641/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0159121-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Walter Santos de Lima - Paciente: Cláudio Roberto de
Oliveira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0159133-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Sergio Alessandro Pereira - Paciente: Ronaldo
Barbosa dos Santos - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Sergio Alessandro Pereira
(OAB: 234560/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0238600-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ulisses Bueno - Paciente: Eduardo Barbosa
da Rocha - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Ulisses Bueno (OAB:
110878/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0262017-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Marco Antonio Pedroso - Magistrado(a) Moreira
da Silva - Não conheceram desta ação de habeas corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000039-11.1996.8.26.0366 (990.08.066998-2) - Apelação - Mongaguá - Apelante: Joaquim Rodrigues Rolo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Karina Lymberopoulos (OAB: 175245/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0000193-95.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
João Laine - Magistrado(a) Renê Ricupero - Negaram provimento à apelação do Ministério Público e, nos termos do artigo 654,
§ 2º, do Código de Processo Penal, concederam, de ofício, ordem de “habeas corpus”, para determinar o trancamento da ação
penal em relação ao corréu LEVI ROMÃO DA ROCHA por falta de justa causa (artigo 648, I, CPP). V.U. - Advs: Mayra Bertozzi
Pulzatto (OAB: 202465/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0000196-24.2009.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Apelante: Lucimar Alves Pereira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da
pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Jorge Carlos dos Reis Martin (OAB:
87653/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0000307-88.2010.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Apelante: Tiago Carvalho Sabino - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Deram provimento parcial à apelação para: a) reduzir a pena de TIAGO
CARVALHO SABINO para 02 (dois) anos de reclusão, e pagamento de 10 (dez) dias-multa; b) por força do artigo 580 do CPP,
estender a solução ao corréu LEVI MARTINS DE CARVALHO, a fim de reduzir suas penas para 02 (dois) anos de reclusão, e
pagamento de 10 (dez) dias-multa, mantida, no mais, por seus fundamentos, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Karen Cristina
Perez Gabriel (OAB: 192914/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0000308-43.2011.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Apelante: Anderson Duarte Fagundes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: David Mesquita dos Santos (OAB: 98251/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0000325-50.2009.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Apelante: Luiz Carlos Mendes de Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Veronezi (OAB:
65775/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0000419-34.2007.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Lucas da Silva Velani - Apelante: Fabio Passarelli
- Apelante: Paulo Odair Croti Junior - Apelante: Fabiana Cristina Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Lucimeire Venezuela Mota (OAB: 224956/SP) (Defensor Dativo) - Martha Gisele Saura de Mendonça (OAB: 161504/SP)
(Defensor Dativo) - Doraci Jose Maciel de Pontes (OAB: 54425/SP) (Defensor Dativo) - Eduardo Felix de Mendonca Neto (OAB:
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