TJSP 29/08/2012 -fl. 1468 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1256
1468
089.01.1998.013716-5/000000-000 - nº ordem 937/1998 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ALBERTINO
DAVID DE OLIVEIRA X INSS - Fls. 208 - Vistos. Fls. 196/207: CITE-SE na forma do art. 730 do CPC, para opor embargos em 30
dias, sob pena de nulidade processual (1º T. do STJ, Resp. 8.611-PR, 17.04.91, Rel. Min. Garcia Vieira, DJU 13.05.91, p. 6.071).
Fluirá o prazo de 30 dias da juntada do mandado de citação devidamente cumprido (CPC, art. 738). O prazo é simples; Se não
houver embargos, será requisitado o pagamento por intermédio do Presidente do Egrégio Tribunal competente. Expedindo-se
o ofício-precatório (CPC, art. 730, I). Far-se-á o pagamento na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo
crédito (CPC, art. 730, II); 3. Se o credor foi preterido no seu direito de preferência, o Presidente do Tribunal competente poderá,
depois de ouvido o Ministério Público, ordenar o seqüestro da quantia necessária para satisfazer o débito (CPC, art. 731). Int. ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889
089.01.1998.015241-0/000000-000 - nº ordem 1465/1998 - Monitória - Compra e Venda - MONTESA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE VEICULOS E PECAS LTDA X ANTONNIO MARCIO MEGID - Autor deve depositar 01 diligência (AGÊNCIA
6510-2, CONTA CORRENTE 950.001-4), para expedição do mandado solicitado. - ADV NEWTON COLENCI JUNIOR OAB/SP
110939 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV JOSE LUIZ COELHO DELMANTO OAB/SP 63665 - ADV NEWTON
COLENCI JUNIOR OAB/SP 110939 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576
089.01.1998.018764-5/000000-000 - nº ordem 2026/1998 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CECILIA
MORETAO X INSS - Fls. 201 - Vistos. 1. A certidão de fl. 199 comprova o falecimento da autora, motivo por que determino a
suspensão do processo (CPC, art. 265, I, primeira figura e §1º), providenciando a parte interessada a habilitação dos herdeiros.
Int. - ADV RITA DE CASSIA FERNANDES LEITE OAB/SP 133905 - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889
089.01.1998.005024-6/000000-000 - nº ordem 2860/1998 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO-SABESP X RADIO EMISSORA DE BOTUCATU S/A - 2860/08 Fl.
387/389: Ciência às partes. - ADV MATHEUS MITRAUD JUNIOR OAB/SP 122654 - ADV SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS
OAB/SP 78514 - ADV NEWTON COLENCI JUNIOR OAB/SP 110939 - ADV SERGIO JULIO DALTIN OAB/SP 130282 - ADV
RAFAEL LOURENÇO IAMUNDO OAB/SP 297406
089.01.1998.008246-6/000001-000 - nº ordem 3346/1998 - Procedimento Sumário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - INSS X NAIRO VICENTE DA SILVA - Fls. 74 - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889 - ADV RUY
GORAYB JUNIOR OAB/SP 123339
089.01.1998.008507-6/000000-000 - nº ordem 3409/1998 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - JOSE APARECIDO DOMINGUES X INSS - Fls. 128 - Vistos. Fls. 126/127: Diga o autor. Int. - ADV NEWTON
COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/
SP 72889
089.01.1999.007081-9/000000-000 - nº ordem 366/1999 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO ITAU S/A X ANTONIO
LUCIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Manifeste-se a parte interessada acerca do cumprimento total, ou não, do acordo homologado
nestes autos. - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV ADRIANO
ALBERTO VENTRELLA OAB/SP 41670
089.01.1999.007861-8/000000-000 - nº ordem 502/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S.A. X PAULO JOSE FRANCISCO DE MACEDO E OUTROS - Vistos. Fls. 298/299: Defiro. Nos termos do artigo
791, III, do CPC, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos, requeira o exeqüente o
que de direito em termos do prosseguimento. No silêncio, intime-se o exeqüente, por via postal, com observância do disposto
no parágrafo único, do art. 238 do CPC, acrescentado pela Lei nº 11.382/2006, a providenciar o andamento do feito em 48
(quarenta e oito) horas, suprindo a falta - manifestando-se em termos do prosseguimento - sob pena de extinção do processo
e arquivamento dos autos (CPC, art. 267, III e § 1º). Sem providências, manifestem-se os executados quanto ao abandono da
causa pelo credor, nos termos e para os fins da Súmula 240, do STJ, vindo-me conclusos na seqüência. Int. - ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO OAB/SP 126028
089.01.1999.011825-8/000000-000 - nº ordem 1135/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
ABN AMRO REAL S/A X TEDESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA E OUTROS - Vistos. 1. Certidão retro: Intimese o exeqüente, por via postal, com observância do disposto no parágrafo único, do art. 238 do CPC, acrescentado pela Lei
nº 11.382/2006, a providenciar o andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, suprindo a falta - apresentando memória
atualizada de seu crédito - sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC, art. 267, III e § 1º). 2. Decorridos,
sem qualquer requerimento, manifeste(m)-se o(s) procurador(es) do(s) executado(s) quanto ao abandono da causa pelo credor,
nos termos e para os fins da Súmula 240, do STJ. - ADV JOSEY DE LARA CARVALHO OAB/SP 109694 - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ELIANE APARECIDA CORRER OAB/SP 214789 - ADV JUNOT DE
LARA CARVALHO OAB/SP 72884
089.01.2000.000213-9/000000-000 - nº ordem 11/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J
MAHFUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA X JOEL DOS SANTOS - Vistos. Fl. 167: Suspendo o andamento da presente
execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo, com certidão nos autos, intime-se a exeqüente para requerer o que de
direito, em termos do prosseguimento. No silêncio, intime-se, via postal (SEED-mão própria), com a observância do disposto
no parágrafo único, do art. 238 do CPC, acrescentado pela Lei nº 11.382/2006, a providenciar o andamento do feito em 48
(quarenta e oito) horas, suprindo a falta - manifestando-se em termos do prosseguimento - sob pena de extinção do processo
e arquivamento dos autos (CPC, art. 267, III e § 1º). Int. - ADV AILTON DA SILVA OAB/SP 124364 - ADV DANIELA LUIZARIO
DOSUALDO OAB/SP 163806
089.01.2000.008561-9/000000-000 - nº ordem 1474/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COMERCIAL
SALOMAO LTDA X PAO NOSSO TS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - Fls. 258 - (A.O.: Comunicado CG 1307/2007) Proc. nº
ordem 232/237: Fls. 232/237: Manifeste-se o exequente sobre o retorno da carta precatória cumprida parcialmente, atentando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º