TJSP 10/09/2012 -fl. 1101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1263
1101
Nº 0002506-37.2009.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Apelante: Cicero Nogueira de Sá - Apelado: Lumière Veículos Ltda
- Magistrado(a) Clóvis Castelo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marlon Tompsitti Sanchez
(OAB: 245231/SP) - Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 9168525-74.2009.8.26.0000 (992.09.047186-4) - Apelação - Santos - Apelante: Empresa Nacional de Serviços Ltda Apelado: Companhia Docas do Estado de São Paulo Codesp - Magistrado(a) Clóvis Castelo - Rejeitadas as preliminares,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Nircles Monticelli Breda (OAB: 26114/SP)
- Carlos Augusto Freixo Corte Real (OAB: 86064/SP) - Ricardo Marcondes de M Sarmento (OAB: 111711/SP) - João Mendes Sala 1805
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000011-54.2011.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Apelante: Osvaldo Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia
Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU
DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP) - Elaine Cristina Peruchi (OAB: 151275/SP) - Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP)
- João Mendes - Sala 1805
Nº 0000379-26.2009.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Apelante: Lourival Elias (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Jose Roberto Nascimento (OAB: 106151/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0000524-54.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Daniel Vallini Basso (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Clóvis Castelo - Anularam a sentença e converteram o julgamento em
diligência. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fatima Aparecida Santos Severino (OAB: 106941/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0000609-33.2005.8.26.0252/50000 - Embargos de Declaração - Ipauçu - Embargante: Manuel Gonçalves Pacheco Embargante: Regis Lupianhes Pacheco - Embargado: Dionisio dos Santos Plens - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Manuel Goncalves Pacheco (OAB: 22358/SP) (Causa própria) - Tatiana
Lupianhes Pacheco Vidal (OAB: 204146/SP) - Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) - Gerson Moraes Filho (OAB:
34249/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0000815-41.2009.8.26.0435 - Apelação - Pedreira - Apte/Apdo: Demafal Deposito de Madeiras Falanga Ltda Me - Apdo/
Apte: Wagner Fioravante Palmieri - Magistrado(a) Clóvis Castelo - Deram provimento parcial ao recurso principal e negaram
provimento ao adesivo. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcelo Bigarelli de Moraes (OAB: 152346/SP) - Gilberto Carlos Altheman
(OAB: 52283/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0000886-74.2005.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Apelante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo -cosesp
- Apelado: José Benedito de Almeida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Artur Marques - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265/SP) - Adna Souza
Guimaraes (OAB: 132446/SP) - João Mendes - Sala 1805
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º