TJSP 10/09/2012 -fl. 622 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1263
622
X WALDEMAR AMANCIO DA SILVA - Vistos. Trata-se de processo sucessório dos bens deixados por falecimento de WALDEMAR
AMANCIO DA SILVA, onde foi requerida a expedição de alvará para alienação do único bem deixado pelo “de cujus”, qual seja,
um automóvel marca Ford/Corcel II L, ano 1982, modelo 1982, caracterizado na inicial. Devidamente processado, defiro a
expedição de alvará autorizado o inventariante Ubiratan da Silva a proceder a alienação do bem mencionado na inicial. Ante a
ausência de mais bens a partilhar, JULGO EXTINTO o processo. Com o trânsito em julgado, expeam-se alvará, arquivando-se
os autos com as anotações de praxe. P. R. I. - ADV MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES OAB/SP 228239
288.01.2009.006063-4/000000-000 - nº ordem 1051/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SILVA-FER ESQUADRIAS
LTDA ME X DENAMAR VIEIRA DA CRUZ - Certidão de fls. 56: decorreu o prazo de sobrestamento do feito, sem qualquer
manifestação das partes - requeira o exequente o que de direito em prosseguimento do feito. - ADV EDNESIO GERALDO DE
PAULA SILVA OAB/SP 102743
288.01.2010.004162-3/000000-000 - nº ordem 1136/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - DULCINÉIA PISTORE DE
MATOS E OUTROS X IDALINO PISTORE - Vistos. Fls. 101 vº: oficie-se conforme requerido. Int. (Dra. Amanda Galdiano Vieira
de Matos: retirar certidão de honorários). - ADV ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 235457 - ADV AMANDA
GALDIANO VIEIRA DE MATOS OAB/SP 294598
288.01.2010.005300-0/000000-000 - nº ordem 1440/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- CARLOS NOBUO KAMOGAWA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 146 - Vistos. Recebo o recurso
de apelação interposto às fls. 137/144, pelo autor, no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, encaminhem os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal, 3ª Região em São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV REINALDO GUTIERRES DA SILVA
OAB/SP 289917 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 265924
288.01.2011.000985-1/000000-000 - nº ordem 267/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. M. R. A. X V. D. S. A. - Dr.
Jeferson Batista da Silva: retirar certidão de honorários. - ADV JEFERSON BATISTA DA SILVA OAB/SP 208774
288.01.2011.001226-6/000000-000 - nº ordem 336/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.
M. D. C. X R. G. D. S. - Fls. 49 - Vistos. Fls. 46/48: ciente, arquive-se. Int. - ADV ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO OAB/SP
227362
288.01.2011.004011-6/000000-000 - nº ordem 1086/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSANGELA BORINI E
OUTROS X JOANA JACOMO BORINI - Fls. 104 - Vistos. Em análise dos autos, observo que, por evidente erro material, não
houve a homologação da partilha em relação ao “de cujus” de CLÁUDIO CÉSAR BORINI. Assim, reconheço o erro material
contido na decisão de fls. 103, e, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls.
10/13 também em relação aos bens deixados por falecimento de CLÁUDIO CESAR BORINI, atribuindo aos herdeiros nela
mencionados os respectivos quinhões, ressalvados erros de cálculos, omissões e eventuais direitos de terceiro. Proceda-se às
devidas anotações, inclusive junto ao registro de sentença, certificando-se. Após, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe e estilo. P.I. - ADV ANTONINHO CARLOS VIEIRA DE MATOS OAB/SP 64100
288.01.2011.004205-2/000000-000 - nº ordem 1125/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE SOUZA BUSCAIN
X JOSÉ BUSCAIN - Fls. 73 - Vistos. Junte a inventariante a negativa municipal em 20 dias. Int. - ADV LUIZ CARLOS DA
FONSECA JUNIOR OAB/SP 258208
288.01.2012.000560-0/000000-000 - nº ordem 170/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AIRTON PEDROSO E
OUTROS - Vistas dos autos ao Dr. Rafael Gorricho Costa. - ADV LUIZ HENRIQUE MOREIRA CALIMAN OAB/SP 289834 - ADV
LUCAS MACHADO FRASCARI OAB/SP 306861 - ADV MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE OAB/SP 310475 - ADV RAFAEL
GORRICHO COSTA OAB/SP 229860
288.01.2012.000822-5/000000-000 - nº ordem 229/2012 - Procedimento Ordinário - Telefonia - CONCRETUBOS - INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE TUBOS DE CONCRETO LTDA ME X TIM CELULAR S/A - Fls. 68 - Vistos. Fls. 66: reitere-se para cumprimento
no prazo suplementar de cinco dias. Int. (Junte o requerido, em dez dias, cópia da contratação dos 2.000 minutos, sob pena de
ter por verdadeiros os fatos alegados pela autora. Sem prejuízo, manifestem as partes sob a possibilidade de acordo). - ADV
ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA OAB/SP 229364 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190
288.01.2012.001277-5/000000-000 - nº ordem 346/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. L. M.
X V. C. A. D. D. F. - Fls. 105 - Vistos. Fls. 104, item “a”, atenda a Serventia, oficiando-se com presteza. Item “b”: oficie-se a OAB
local para indicação de advogado para defender os interesses do requerido. Int. (Dra. Carina Gonçalves de Oliveira: vista dos
autos). - ADV DANILO GARNICA SIMINI OAB/SP 304503 - ADV CARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 286049
288.01.2012.001477-4/000000-000 - nº ordem 372/2012 - (apensado ao processo 288.01.2012.002051-8/000000-000 - nº
ordem 528/2012) - Cautelar Inominada - Liminar - CLEY JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - Fls. 96 - Vistos. 1. Fls. 82: anote-se e observe-se. 2. Em homenagem ao principio do contraditório, manifeste
a ré acerca dos documentos de fls. 91, 94 e 95, juntados pelo autor. Int. - ADV EUDES LEBRAO JUNIOR OAB/SP 89978 - ADV
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
288.01.2012.001729-5/000000-000 - nº ordem 447/2012 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - MARLI
FRANCISCO DOS SANTOS X JOSÉ MARIA DA SILVA - Fls. 55 - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 dias, provas outras que
pretendem produzir, justificando suas pertinências, sob pena de indeferimento. Int. - ADV MARCELO SANDOVAL MAUAD OAB/
SP 232252 - ADV JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA OAB/SP 189584
288.01.2012.001842-8/000000-000 - nº ordem 465/2012 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - JOSÉ JANIO
PIMENTA JUNIOR X SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - Fls. 70 - Vistos. Comprove o autor mediante
documento idôneo, o desmembramento do imóvel. Prazo: 10 dias. Int. - ADV THALLES OLIVEIRA CUNHA OAB/SP 261820 ADV EUDES LEBRAO JUNIOR OAB/SP 89978
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º