Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1269
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486.01.2007.000076-0/000000-000 - nº ordem 46/2007 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS PEREZ E OUTROS - Fls. 523 - Vistos. Recebo o recurso de apelação
de fls. 480/522 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. (Autos com vista ao Município de
Quatá para oferecimento de contrarrazões). - ADV CARMEN LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA OAB/SP 186648 - ADV JOSÉ
APARECIDO DA SILVA OAB/SP 163177 - ADV CRISTIANO ROBERTO SCALI OAB/SP 162912 - ADV JEFFERSON ROSA
ALVES PEIXOTO OAB/SP 233741 - ADV SABRINA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 288874
486.01.2007.000160-0/000003-000 - nº ordem 92/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Autos Suplementares - CARLOS
EDUARDO BONCI DE JESUS X NILDE VINCOLETTO SENA E SILVA - Fls. 95 - Vistos. Nos termos do Provimento nº 1864/2011,
e Comunicado nº 170/2011, publicado no DJE de 26/4/11, ambos do Colendo Conselho Superior da Magistratura, providencie
o interessado o recolhimento da taxa de serviços para obtenção das informações/bloqueio, a ser recolhida em guia própria
destinada ao fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, no prazo de dez dias. Int. - ADV HELOIZA
MORO SIMON ALTERO OAB/SP 116485 - ADV LUIZ FERNANDO ANDRADE SPLETSTÖSER OAB/SP 169375 - ADV DANIEL
ALTERO JUNIOR OAB/SP 150732 - ADV OSVALDO AMORIM NETO OAB/BA 16150 - ADV LUCIANO P. SEPULVEDA OAB/BA
16074 - ADV RODRIGO MASI MARIANO OAB/SP 215661
486.01.2007.001962-2/000000-000 - nº ordem 716/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MARCOS CÉSAR RODRIGUES ALVES X COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Fls. 366
- Vistos. Aguarde-se, por mais 06(seis) meses, informações acerca do julgamento do recurso especial interposto nos autos. Int.
- ADV ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS OAB/SP 59143 - ADV EDUARDO GOMES OAB/SP 70337
486.01.2008.002392-0/000000-000 - nº ordem 1065/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREFISA
S/A X PEDRINA ANDRÉ DE SOUZA - Fls. 145 - Vistos. Reitere-se a intimação da autora para manifestação em termos de
prosseguimento do feito, observando-se o teor da petição de fls. 144. Int. - ADV LEILA MEJDALANI PEREIRA OAB/SP 128457
- ADV MARIA ISABEL SUDAIA TEIXEIRA OAB/SP 261397
486.01.2009.001245-8/000000-000 - nº ordem 586/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTÔNIO DE JESUS AQUINO - Fls. 81 - Vistos. Indefiro o
requerimento formulado pelo autor às fls. 80, pois o Juízo não pode intervir como “parte” na produção de provas, incumbência,
aliás do autor ou do réu, competindo, assim, às partes instruírem o Juízo, sendo de se ressaltar, que o autor sequer demonstrou
que tenha esgotado os meios colocados à sua disposição para localização do atual endereço residencial do requerido,
limitando-se a afirmar que encontra dificuldades para localização do réu. Nestes termos, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
486.01.2009.001410-2/000000-000 - nº ordem 687/2009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ARIOVALDO JORGE E
OUTROS X MARIA CRISTINA GIORGI PIRES CASTANHO E OUTROS - Fls. 129 - Vistos. Concedo aos autores, o prazo de 20
(vinte) dias, para juntada aos autos dos documentos discriminados nos itens “a”, “b” e “c” da manifestação do Oficial do S.R.I.
de fls. 70. Int. - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237 - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA OAB/SP
135689
486.01.2009.001808-9/000000-000 - nº ordem 832/2009 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - APARECIDA FERNANDES NEGRÃO PIRES E OUTROS X NOSSA CAIXA S/A - Fls. 180 - Vistos. Sobre o pedido
de fls. 176/179, manifeste-se o Banco-réu no prazo de dez dias. Int. - ADV MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO OAB/SP 278108
- ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
486.01.2009.002138-3/000000-000 - nº ordem 176/2009 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIÃO X JOILSON DA SILVA - Fls. 38 - Vistos. Fls. 36/37: Manifeste-se o exequente.
Int. - ADV MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 106872 - ADV CATIA STELLIO SASHIDA OAB/SP 116579 - ADV
EDMILSON JOSE DA SILVA OAB/SP 120154 - ADV LILIAM CRISTINA DE MORAES GUIMARÃES OAB/SP 173711 - ADV
FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO OAB/SP 207022 - ADV FABBIO PULIDO GUADANHIN OAB/SP 179494
486.01.2010.001426-0/000000-000 - nº ordem 588/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G. S. D. C. X
M. A. D. C. - Fls. 97 - Vistos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, manifestação do autor em termos de prosseguimento do feito.
Decorrido referido prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Int. - ADV JOSE CICERO CORREA
JUNIOR OAB/SP 129237 - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA OAB/SP 135689
486.01.2010.001569-8/000000-000 - nº ordem 655/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X BIOQUAT - COMÉRCIO DE AGENTES PARA CONTROLE BIOLÓGICO LTDA - Fls. 137 Vistos. Nos termos do Provimento nº 1864/2011, e Comunicado nº 170/2011, publicado no DJE de 26/4/11, ambos do Colendo
Conselho Superior da Magistratura, providencie o interessado o recolhimento da taxa de serviços para obtenção das informações/
bloqueio, a ser recolhida em guia própria destinada ao fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, no
prazo de dez dias. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505 - ADV
GEISEBEL BATISTA DA SILVA OAB/SP 251283
486.01.2010.001905-3/000000-000 - nº ordem 838/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIS
UBIRATAN DUALIBI X CLÁUDIO LÚCIO BERNARDES E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Aguarde-se, por trinta (30) dias,
manifestação do exequente em termos de prosseguimento do feito. Decorrido referido prazo sem manifestação, aguarde-se no
arquivo eventual provocação. Int. - ADV MARCOS ANTONIO MANDARANO OAB/SP 110102 - ADV ALESSANDRA SILVA PASSI
OAB/SP 273962 - ADV CARMEN LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA OAB/SP 186648 - ADV JOSÉ APARECIDO DA SILVA OAB/
SP 163177
486.01.2011.000204-1/000000-000 - nº ordem 116/2011 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - SUPERMERCADO
FRED LTDA X LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 238 - Vistos. Recebo os recursos de fls. 195/221 e
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