Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
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Nº 0029392-91.2009.8.26.0576 (990.10.116312-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Rita Maria Ferreira da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial
deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e 2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs:
Mirella Carregaro Pontes (OAB: 215559/SP) - Djalma Amigo Moscardini (OAB: 29781/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0030206-48.2009.8.26.0562 (990.10.417436-8) - Apelação - Santos - Apelante: José Carlos Santos - Apelado: Aelis
Associação Educacional do Litoral Santista - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo
Pastore Filho - Advs: Ane Mary Zilio da Silva Gomes (OAB: 183807/SP) - Ana Lucia Moure Simao (OAB: 88721/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0050563-73.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Marta Gomes de Lima Macedo (Justiça Gratuita) Apdo/Apte: Banco Nossa Caixa S/A ( Sucedido Por Banco do Brasil S/A ) - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011
do Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e 2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso
Bráz - Advs: Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP) - Patricia Hara (OAB: 229166/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0055055-31.2009.8.26.0224 (990.10.161357-3) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Miriam Rodrigues de Oliveira - Apelado:
Hipercard Administradora de Cartão de Crédito - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo
Pastore Filho - Advs: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP) - Daniel Rapozo (OAB: 226337/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0070494-35.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo - Apelado: Luiz Gomes da
Silva - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos
1º e 2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - Vera
Lucia Ferreira (OAB: 257186/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0146512-94.2010.8.26.0100 (990.10.564737-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano Ramiles - Apelado: Banco
Itau S/A - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos
artigos 1º e 2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP) - Paulo Cesar Medeiros Eyzano (OAB: 272353/SP) - Alexandre Marques Silveira
(OAB: 120410/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0151830-58.2010.8.26.0100/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Embargado: Maria Luiza Garcia Palici (Justiça Gratuita) - Embargado: Artur Palici
- Fls. 278 Não havendo impedimento, distribuam-se os presentes embargos infringentes ao Desembargador Afonso Braz. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/
SP) - Olinda Landolfi Boccalini (OAB: 92767/SP) - Olinda Landolfi Boccalini (OAB: 92767/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0151830-58.2010.8.26.0100/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Embargado: Maria Luiza Garcia Palici (Justiça Gratuita) - Embargado: Artur Palici Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e
2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Marcio
Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP) - Olinda Landolfi Boccalini (OAB: 92767/SP) - Olinda Landolfi Boccalini (OAB: 92767/SP) Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0162298-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Indusval S/A - Agravado: Corol
Cooperativa Agroindustrial - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho
- Advs: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202/SP) - Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) - Marcus Vinicius Bossa
Grassano (OAB: 209139/SP) - Sergio Rezende de Oliveira (OAB: 57486/PR) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9107898-75.2007.8.26.0000 (991.07.033228-1) - Apelação - Mauá - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo S/A - Apelado: Aparecida Rufino Matias (Justiça Gratuita) - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do
Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e 2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Simões
de Vergueiro - Advs: Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 034352/SP) - Joao Sergio Rimazza (OAB: 096893/SP) (Defensor Dativo)
- Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9155316-09.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Laércio Fernandes Vicente Embargado: Ministério Público - Interessado: Tedesco Administradora de Bens S/c Ltda (Em liquidação extrajudicial) - Processese nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e 2º, intimandose e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Carlos Prudente Corrêa (OAB: 030806/SP) - José Ricardo Ballerini Borsoi
(OAB: 187589/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9194785-91.2009.8.26.0000 (991.09.086771-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Empresa Humaita Imperial de
Conservação Ltda - Apelado: Banco Safra Sa - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste
Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e 2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Marcelo
Gerente (OAB: 234296/SP) - Adriano Ferriani (OAB: 138133/SP) - Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 215/217
Nº 9206678-50.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Banco Santander Banespa S/A Embargado: Marco Aurélio Mesquita Vanzella - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º