TJSP 05/10/2012 -fl. 859 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1282
859
101 - 0187309-49.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo
Pereira - Embargante: Jose Milton de Andrade Marques - Embargado: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridde Social Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) (Fls: 32) - Advogado:
Juliano Toloza de Oliveira Costa (OAB: 261053/SP) - Advogada: Viviane Aparecida do Nascimento (OAB: 131653/SP) - Advogado:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
102 - 0200084-67.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Embargante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Embargado: Flávia Hitomo Sewo - Advogado: Luis
Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Rogério Feola
Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP)
103 - 0222965-42.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo
Pereira - Embargante: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S A - Embargado: Manuel da Costa Valentim Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado:
Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP)
104 - 0263864-48.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator Marrey Uint - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Grauna Aerospace S/A - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Vanderlei
Santos de Menezes (OAB: 165393/SP)
105 - 0285262-51.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Embargante:
Teknos Kolzer Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Elizeth Aparecida Zibordi
(OAB: 43524/SP) - Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB:
99803/SP)
106 - 0300986-95.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator Amorim Cantuária - Embargante:
Ddmc Comercio de Bijuterias Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Aparecido do Espirito
Santo (OAB: 128484/SP) - Advogada: Patricia Vargas Fabris (OAB: 321729/SP) - Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/
SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
107 - 0306058-63.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Embargante:
Adele Ignez Romano - Embargante: Alice Aghasarian - Embargante: Antonia Bulhoes Fontes - Embargante: Atilio Palombo Embargante: Carlos Alberto da Silva - Embargante: Carmelita Santana Sousa - Embargante: Celia Emiliano de Lima - Embargante:
Cicera Quiteria Silva - Embargante: Dilma Estevam Ferreira - Embargante: Eunice Ferreira da Silva Zacarias - Embargante:
Eunice Maria dos Santos - Embargante: Irene Ribeiro de Melo Nazar - Embargante: Irineu Faria - Embargante: Ivo Alves Campos Embargante: Izamar Mattos Melem Gozze - Embargante: Jayr Augusto da Silva - Embargante: Joao Santo Carcan - Embargante:
Josefa Elias de Morais Fonseca - Embargante: Jurema Souza Cruz - Embargante: Luzia da Silva Francisco - Embargante:
Magali Aparecida da Silva - Embargante: Marcia Angrizane Rebellato - Embargante: Margarete Barreiras - Embargante: Maria
Amelia Ferretti Ferreira - Embargante: Maria Ana de Lima - Embargante: Maria Aparecida de Almeida Giannini - Embargante:
Maria Aparecida dos Santos - Embargante: Maria das Gracas Silva Barradas - Embargante: Maria Helena Bedeschi Goncalves Embargante: Maria Olinda Silva de Souza Nascimento - Embargante: Marinalva Alves Monteiro - Embargante: Marluce Tavares
da Silva - Embargante: Moises Goncalves da Silva - Embargante: Paulo Giannini - Embargante: Purcino da Silva - Embargante:
Sebastiao Barnabe Felipe - Embargante: Sergio Moraes Petini - Embargante: Terezinha de Oliveira Alves - Embargante: Valeria
Rossi Domingos - Embargante: Vera Lucia de Lima - Embargante: Vera Lucia Marcelino - Embargante: Vilma Claro de Souza Embargante: Zeli Goncalves - Embgte/Embgdo: Roseni de Oliveira Haag de Albuquerque - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB:
313645/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
108 - 0382728-16.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Embargante:
Alzira de Freitas Iegas - Embargante: Celia Rodrigues dos Santos - Embargante: Dorsinda Padial da Silva - Embargante: Jocira
Malvina de Oliveira Lozada - Embargante: Maria Aparecida Rubio Favaro - Embargante: Maria Helena Cardoso Swenson Embargante: Maria Lidia Borges Machado - Embargante: Nadyr da Silva Malerba - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP)
109 - 0562642-89.2008.8.26.0577/50001 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Amorim Cantuária Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ciro Distribuidora de Alimentos Ltda (Massa Falida) - Advogada:
Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogado: Silvio Donato Scagliusi (OAB: 90851/SP)
110 - 9000013-91.2006.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante:
Telefônica Brasil S.a. (Antiga Denominação: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A - Telesp) - Embargado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) - Advogada: Maria Eugênia Doin Vieira (OAB: 208425/SP)
- Advogada: Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/
SP)
111 - 9000185-12.2006.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Embargante:
Lojas Americanas S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP)
(Fls: 24) - Advogado: Jose Roberto Pisani (OAB: 27708/SP) (Fls: 24) - Advogado: Otavio Henrique de Castro Bertolino (OAB:
243801/SP) - Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º