TJSP 10/10/2012 -fl. 517 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1284
517
Infância e da Juventude da Comarca de Mogi Mirim-SP. Int. Ciência ao M.P. - ADV MOACIR TADEU ANTUNES OAB/SP 124668
- ADV MARICEL PREZZOTTO ELIAS DE CARVALHO OAB/SP 172812
TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Fórum de Santa Bárbara D´Oeste - Comarca de Santa Bárbara D’Oeste
JUIZ: ELIETE DE FÁTIMA GUARNIERI
533.01.2011.002993-7/000000-000 - nº ordem 98/2011 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar Abandono Material - M. P. L. X I. S. J. - Fls. 121: Intime-se novamente a Dra. Curadora Especial para apresentação de memoriais.
- ADV MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA OAB/SP 200479
533.01.2012.006933-5/000000-000 - nº ordem 350/2012 - Procedimento ordinário - Acolhimento Institucional - - M. P. X V. L.
R. - Indiquem as partes em 05 (cinco) dias, as provas que eventualmente desejam produzir, especificando-as e justificando-as.
- ADV ANNA ISA BIGNOTTO CURY GUISO OAB/SP 217114
533.01.2012.007534-5/000000-000 - nº ordem 372/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - - M.
P. - Recebo o recurso interposto às fls. 223/231. Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça para as contra-razões. Ciência ao M.P. ADV MOACIR TADEU ANTUNES OAB/SP 124668 - ADV RENATA DOMINGUES DE CAMPOS FIDA OAB/SP 126824 - ADV LUIZ
BRAZ BARBOSA OAB/SP 34268
533.01.2012.008005-0/000000-000 - nº ordem 404/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - M. P. - Na forma do artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90, mantenho a sentença de fls. 149/153, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Observadas as formalidades legais, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Colenda Câmara
Especial-Infância e da Juventude, com as homenagens e o respeito deste Juízo. Anote-se. Ciência ao M.P. Int. - ADV EDUARDO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 131846 - ADV ELIANE DERENCI SANCHES OAB/SP 310679
SANTA BRANCA
FORO DISTRITAL DE SALESÓPOLIS
Cível
1ª Vara
UNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA
Foro Distrital de Salesópolis - Comarca de Santa Branca
JUIZ: BARBARA SYUFFI MONTES
523.01.2012.000821-1/000000-000 - nº ordem 426/2012 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - ANDREI
MORAES DE SOUZA X PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS - Cota retro do MP ( A
petição a fls 41, não veio acompanhada de receituário médico. Assim, aguardo procuração da parte interessada), defiro. Intimese, com urgência, a impetrante para juntada do documento faltante. Após, com o cumprimento, tornem ao MP. - ADV MARIA
OLÍVIA DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 246038
Criminal
1ª Vara
M. Juiza BARBARA SYUFFI MONTES - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 523.01.2012.000305-2/000000-000 - Controle nº.: 000100/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO
DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Vistos. O sentenciado Reginaldo dos Santos interpôs, tempestivamente , embargos de
declaração, com fundamento no artigo 382 do Código de Processo Penal, alegando contradição na sentença de fls. 209/217.
É O BREVE RELATORIO. DECIDO. Conheço dos embargos, haja vista sua tempestividade ( artigo 382 do CPP). Entretanto,
deixo de acolher os presentes embargos, uma vez que o artigo 40 da lei 11343/2006 elenca causas de aumento, que se aplicam
aos dois delitos descritos nos autos ( artigo 33 e 35 da lei acima referida), persistindo a sentença tal como está lançada. PRIC Advogados: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA - OAB/SP nº.:184431;
Processo nº.: 523.01.2011.000849-2/000000-000 - Controle nº.: 000222/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS DE
MACEDO VILA NOVA - Fls.: 0 - Certifico e dou fé, com base no artigo 162, § 4º do CPC, que remeto os presentes à imprensa
para a DEFESA do réu o que segue: (X) apresentar alegações finais no prazo de dez dias. - Advogados: SANDRA REGINA DE
ASSIS - OAB/SP nº.:278878;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º