TJSP 19/10/2012 -fl. 1455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
1455
0306058-63.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargante:
Adele Ignez Romano - Embargante: Alice Aghasarian - Embargante: Antonia Bulhoes Fontes - Embargante: Atilio Palombo Embargante: Carlos Alberto da Silva - Embargante: Carmelita Santana Sousa - Embargante: Celia Emiliano de Lima - Embargante:
Cicera Quiteria Silva - Embargante: Dilma Estevam Ferreira - Embargante: Eunice Ferreira da Silva Zacarias - Embargante:
Eunice Maria dos Santos - Embargante: Irene Ribeiro de Melo Nazar - Embargante: Irineu Faria - Embargante: Ivo Alves Campos Embargante: Izamar Mattos Melem Gozze - Embargante: Jayr Augusto da Silva - Embargante: Joao Santo Carcan - Embargante:
Josefa Elias de Morais Fonseca - Embargante: Jurema Souza Cruz - Embargante: Luzia da Silva Francisco - Embargante:
Magali Aparecida da Silva - Embargante: Marcia Angrizane Rebellato - Embargante: Margarete Barreiras - Embargante: Maria
Amelia Ferretti Ferreira - Embargante: Maria Ana de Lima - Embargante: Maria Aparecida de Almeida Giannini - Embargante:
Maria Aparecida dos Santos - Embargante: Maria das Gracas Silva Barradas - Embargante: Maria Helena Bedeschi Goncalves Embargante: Maria Olinda Silva de Souza Nascimento - Embargante: Marinalva Alves Monteiro - Embargante: Marluce Tavares
da Silva - Embargante: Moises Goncalves da Silva - Embargante: Paulo Giannini - Embargante: Purcino da Silva - Embargante:
Sebastiao Barnabe Felipe - Embargante: Sergio Moraes Petini - Embargante: Terezinha de Oliveira Alves - Embargante: Valeria
Rossi Domingos - Embargante: Vera Lucia de Lima - Embargante: Vera Lucia Marcelino - Embargante: Vilma Claro de Souza Embargante: Zeli Goncalves - Embgte/Embgdo: Roseni de Oliveira Haag de Albuquerque - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Luciana Ruiz
de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogado: Daniel Moreira
Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
0315172-60.2010.8.26.0000 (990.10.315172-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Suad Cury e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
0382728-16.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargante:
Alzira de Freitas Iegas - Embargante: Celia Rodrigues dos Santos - Embargante: Dorsinda Padial da Silva - Embargante: Jocira
Malvina de Oliveira Lozada - Embargante: Maria Aparecida Rubio Favaro - Embargante: Maria Helena Cardoso Swenson Embargante: Maria Lidia Borges Machado - Embargante: Nadyr da Silva Malerba - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP)
0506980-57.2010.8.26.0000 (990.10.506980-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Camargo Pereira - Apte/Apdo: Marcio Jose Juzzo (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto
- Retirado de pauta. - Advogado: Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB: 232992/SP) - Advogada: Taisa Cintra Dosso (OAB:
214001/SP)
0562642-89.2008.8.26.0577/50001 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Amorim Cantuária Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ciro Distribuidora de Alimentos Ltda (Massa Falida) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Silvio Donato Scagliusi (OAB: 90851/SP)
0600018-71.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ipero - Apelado: Marcelo Nunes Damasceno - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisele
Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
0906468-72.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Fls: 80) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 80) Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Fls: 65) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB:
80321/SP) (Fls: 53)
1016649-77.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. P. M. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP)
1017278-51.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) (Fls: 39/40)
3005286-69.2005.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira Apelante: Pedro Lemos Madeira Filho (E sua mulher) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) (Fls: 56) - Advogada: Maria
Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP) (Procurador)
9000007-07.2005.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira Apelante: Jose Luiz Teixeira da Silva Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologaram a desistência do recurso.
V. U. - Advogado: Everaldo Segura (OAB: 184343/SP) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
9000009-87.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º