Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1301
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Advogado (que lhe poderá ser nomeado gratuitamente, por intermédio da Procuradoria do Estado), passando-se, em seguida,
à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Cumpra-se servindo o presente de mandado. Intime-se. - ADV GLAUCO
MOLINA OAB/SP 121643 - ADV ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO OAB/SP 61091
576.01.2012.052397-9/000000-000 - nº ordem 3836/2012 - Cautelar Inominada - Família - FERNANDO MANOEL RANA
FELIPE X DANIELA CONTE - Vistos. Fls. 19: Defiro pelo prazo solicitado. Após, manifeste-se ao D. Promotor de Justiça e,
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
576.01.2012.053431-0/000000-000 - nº ordem 3920/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - B. D. D. X L. D. L. G. B. E
OUTROS - Vistos. Inicialmente, defiro os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Manifeste-se o D. Promotor de Justiça.
Intimem-se. - ADV MARGARIDA BATISTA NETA OAB/SP 34147
576.01.2012.053431-0/000000-000 - nº ordem 3920/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - B. D. D. X L. D. L. G. B. E
OUTROS - Vistos. Indefiro a liminar, ausente demonstração, ainda que em cognição sumária, de elementos que a autorizem,
mormente por não haver prova inequívoca do direito invocado pelos autores. Nada obsta a posterior renovação do pleito. Cite-se
o(a) requerido(a) para, no prazo legal, apresentar contestação, com observância das formalidades legais. Cumpra-se servindo o
presente de mandado. Intime-se. - ADV MARGARIDA BATISTA NETA OAB/SP 34147
576.01.2012.054779-6/000000-000 - nº ordem 4010/2012 - Separação de Corpos - Casamento - C. D. A. P. X M. J. P. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de fls. 40, informando que deixou de proceder ao arrolamento
de bens tendo encontrado a casa sempre fechada, inclusive a noite, fornecendo meios necessários ao cumprimento da diligência.
- ADV CELSO KAMINISHI OAB/SP 78587
576.01.2012.054961-0/000000-000 - nº ordem 4017/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. G. D. S. X D. M. Vistos. Inicialmente, defiro os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Ao que se vê e para fins de cognição sumária,
refere-se o autor à maioridade, bem como ao fato de que o requerido não se encontra matriculada em nenhuma instituição de
ensino e está exercendo atividade remunerada, para a finalidade de exonerar-se da prestação alimentícia. Todavia, a simples
alegação de maioridade não é capaz de levar à concessão da liminar de exoneração, mormente em razão da ausência de início
de prova apta à comprovação da desnecessidade da alimentada, cuja condição de não estar matriculado e possuir emprego
não vieram demonstrados. Prudente, pois, que seja por ora denegada a liminar, relegada para fase posterior à instalação do
contraditório, à luz de novos elementos que possam ser trazidos aos autos. Sem liminar, cite-se o requerido para, no prazo
legal, apresentar contestação, com observância das formalidades legais. Cumpra-se servindo o presente de mandado. Intimese. - ADV CARLOS ALBERTO BUENO OAB/SP 244801
576.01.2012.055218-4/000000-000 - nº ordem 4060/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. F. D. S. X F. M. D. S. - Vistos.
Inicialmente, defiro os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Para audiência de conciliação, designo o próximo dia 20
de março de 2013, às 13:45 horas. Cite-se o(a) requerido(a), advertindo-o(a) do disposto no artigo 319 do Código de Processo
Civil, bem como de que o prazo para eventual contestação, que é de quinze (15) dias, começará a fluir da audiência supra.
Intime-o(a), ainda, inclusive o(a) autor(a), para que compareçam à audiência no Fórum, sito a Avenida José Munia, 6250, Nova
Redentora, São José do Rio Preto/SP. Cumpra-se servindo o presente de mandado. Intime-se. - ADV MICHELE DE OLIVEIRA
RICARDO OAB/SP 180354
Centimetragem justiça
2ª Vara da Família e Sucessões
2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: ANTONIO CARLOS TÁFARI
576.01.2008.025871-2/000000-000 - nº ordem 1860/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - PRAÇASHOPPING
EXPOSIÇÕES E PARTICIPAÇÕES SC LTDA X ARISTOTELES GOMES - Fls. 123 - Anote-se na capa dos autos e junto ao
sistema a penhora realizada no rosto dos autos (fls. 121/122). Após, dê-se ciência à inventariante e demais partes. Int. ADV CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES OAB/SP 100882 - ADV GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS OAB/SP
212859 - ADV PAULO ROGERIO DE MELLO OAB/SP 230552
576.01.2008.069877-6/000000-000 - nº ordem 4820/2008 - Procedimento Ordinário - Guarda - B. B. D. S. E OUTROS
X R. F. M. E OUTROS - Vistos. Arquivem-se os autos fazendo as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV LUCIENI
MALTHAROLO DE ANDRADE CAIS OAB/SP 84022 - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 277601 - ADV LEANDRO
ALVES PESSOA OAB/SP 272134
576.01.2009.001491-5/000000-000 - nº ordem 20/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. D. A. X F. D.
P. E. - Vistos. Arquivem-se os autos fazendo as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV ALCEU BATISTA DE ALMEIDA
JUNIOR OAB/SP 104994 - ADV TANIA MARA TOSTA CAMPOS OAB/SP 178733 - ADV CLEVER MAZZONI CAMPOS OAB/SP
172873
576.01.2009.013406-3/000000-000 - nº ordem 786/2009 - (apensado ao processo 576.01.2008.065893-0/000000-000 - nº
ordem 4530/2008) - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CREDITO - BRUNO DA SILVA NABUCO X JOSE
CABRAL NABUCO - Manifestem-se as partes. - ADV GUSTAVO GOMES POLOTTO OAB/SP 230351 - ADV ANA MARISA CURI
RAMIA OAB/SP 69414
576.01.2009.039601-4/000000-000 - nº ordem 2760/2009 - Interdição - Tutela e Curatela - M. I. A. G. X N. A. D. L. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º