TJSP 21/11/2012 -fl. 202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
202
do delito em analise, necessária a manutenção da prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão, agira por força desta
decisão de pronuncia” - ADV: ADAO RUBENS TONANNI (OAB 37081/SP)
Processo 0005440-28.1995.8.26.0268 (268.01.1995.005440) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Jose Rodrigues dos Santos - Fls. 312: Designado pelo MMº Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal d a
Comarca de Campinas/SP (C.Prec. Nº 1790/12), o próximo dia 14 de maio de 2.012, às 13h20, para o interrogatório do acusado.
- ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP)
Processo 0005542-54.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005542) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública Michael Douglas Carvalho Vieira - Fls. 159 e vº: Intime-se a defensora constituida pelo réu nos autos, para que no prazo de
10 (dez) dias apresente defesa por escrito (podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e arrolar até o nº de 8 (oito) testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação), tudo nos termos do artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada
pela Lei 11.719/08. Havendo testemunhas que não prestarão depoimentos sobre os fatos, mas somente sobre a conduta e os
antecedentes dos réus, faculta-se a juntada de declarações escritas, oportunamente, considerando o quanto disposto pelo
artigo 400, § 1º, do Código de Processo Penal e que tal medida contribuirá para a celebridade do feito e economia processual.
Após, decorrido o prazo sem a devida manifestação, oficie-se a OAB/Local para a nomeação de defensor dativo. - ADV: IEDA
GAZEN FREITAS (OAB 16199/ES)
Processo 0008200-22.2010.8.26.0268 (268.01.2010.008200) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Robyson Araujo Ribeiro - Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses
autorizadores da absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela
defesa demandam dilação probatória, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regular instrução. Designo audiência de
instrução, interrogatório e julgamento, para o dia 11 de DEZEMBRO de 2.012, às 14H00. Providencie a serventia o necessário.
- ADV: MARCELO MARTIN CORDIOLI (OAB 203425/SP)
Processo 0009422-93.2008.8.26.0268 (268.01.2008.009422) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - Josenildo Santos Silva e outros - CUMPRA-SE a Carta de Ordem (deverá o defensor dativo comparecer em
cartório e ficar ciente pessoalmente do v.acordão proferido.). - ADV: MARCELO MARTIN CORDIOLI (OAB 203425/SP)
Processo 0009959-21.2010.8.26.0268 (268.01.2010.009959) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Isaias Alexandre da Silva Junior - - Erminia Zelia da Silva Fonseca - Fls. 172: Homologo a desistência da
testemunha de acusação MICHAEL DE MORAES. Anote-se. Para a audiência de oitiva das testemunhas de defesa, interrogatório
e julgamento, designo o próximo dia 19 de fevereiro de 2.013, às 14h00. - ADV: MICHEL OLIVEIRA MARTINS (OAB 282675/SP),
MAURICIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 125795/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2012
Processo 0010810-60.2010.8.26.0268 (268.01.2010.010810-1) - Ação Penal Crime Contra a Incolumidade Pública Francisco
Artenio Moreira Lopes - Intime-se a defensora para apresentação de memoriais. Dra. Inês Rodrigues Leonel, (OAB 156019/
SP)
Processo 000032-60.2012.8.26.0268 (28.01.2012.000032-8) Ação Penal Crime de Arma de Forog (Lei 10.826/2003)
Orlando João Chrisostomo Júnior e Bruno Andrade Dominguez Intime-se a defensora para apresentar as alegações finais. Advª
Dra. EDLAINE CRISTINA XAVIER CHRISOSOTOMO (OAB 250216)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2012
Processo 0006269-13.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006269) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Justiça Pública - Elias dos Santos - Deverá a defesa apresentar alegações finais. - ADV: EDSON GALINDO
(OAB 103852/SP)
Processo 0006872-23.2011.8.26.0268 (268.01.2011.006872) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Edmilson Pereira da Silva e outro - Intime-se a defesa do réu Edmilson, para que apresente as razões
de apelação, no prazo de 05 dias. - ADV: TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP), ELAINE CRISTINA PARSANESI
GONÇALVES (OAB 213527/SP)
Processo 0008284-52.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008284) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Marlene Pedro da Silva e outros - ind liberd provisória - rec como rev da preventiva - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB
236981/SP), ADAO RUBENS TONANNI (OAB 37081/SP), TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP)
Processo 0008284-52.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008284) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Marlene Pedro da Silva - - Marli Pedro da Silva - - Valdiberto Ribeiro de Queiroz - APRESENTAR DEFESA - ADV: TALITA
SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP), SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP), ADAO RUBENS TONANNI (OAB
37081/SP)
Processo 0009357-59.2012.8.26.0268 (268.01.2012.009357) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - J. de M. P. dos
S. - apresentar defesa - ADV: RODOLFO MARCIO PINTO SOARES (OAB 270639/SP)
Processo 1000233-45.2006.8.26.0268 (268.01.2006.008932/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Adonis Ribeiro de Almeida - - Adonis Ribeiro de Almeida e outros - Apresentar alegações finais. ADV: RENATO KAEL SIMOES LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º