TJSP 22/11/2012 -fl. 882 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
882
prazo de (05)cinco dias. Em caso negativo, providencie o recolhimento das custas, em igual prazo, no valor de R$15,00, código
206.2, na Guia do Fundo Especial de Despesa, tendo em vista este processo encontrar-se arquivado no Arquivo Geral, ou seja,
fora do Ofício de Justiça, conforme determina a Portaria 6.431/2003, da Presidência do Tribunal de Justiça, publicada no Diário
Oficial no dia 15 de janeiro de 2003.Decorrido esse prazo, sem o recolhimento, arquive-se a petição em pasta própria, para sua
eventual incineração, no momento oportuno. Fiorella Moschini Mazzini - Coordenadora - ADV: ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB
261458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2012
Processo 0000149-70.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Antônio Pinto Arantes - DIRCE
PINTO SILVA - Retirar Carta de Adjudicação emitida em até dez dias. Decorrido e em silêncio, será recolhida e encaminhada
junto com os autos ao arquivo. - ADV: MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP)
Processo 0003648-18.2005.8.26.0000 (000.05.003648-3) - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO FERNANDO TORRES
- ROSEANI CRISTINA GIANCHINI TORRES - Paulo Rangel do Nascimento - JOÃO TORRES - Paulo Rangel do Nascimento Fls. 1452/1455: aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 1430/1431. - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB
26886/SP), EDALCI VIRGINIA RUBIO DE SOUZA (OAB 295377/SP), ANDRÉ LUIZ BISCARO (OAB 178836/SP), SOLANIA
FRADE SANTANA (OAB 142753/SP)
Processo 0004227-10.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alice Atença Rodrigues Pereira EDUARDO ATENÇA RODRIGUES PEREIRA e outros - Wilson Rodrigues Pereira - Retirar Formal de Partilha emitido em até
dez dias. Decorrido e em silêncio, será recolhido e encaminhado junto com os autos ao arquivo. - ADV: MAURICIO CURY COTI
(OAB 174915/SP)
Processo 0004260-97.2012.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizangela Falcão Olliver - Rita Leite Falcão da
Silva - A fim de ultimar o inventário, providencie a inventariante o que couber, em até dez dias, conforme informação do Partidor
às fls. 93. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: EDNA FALCAO SANTORO (OAB 118082/SP), LUCIANA
PELLEGRINO FERRARINI (OAB 264298/SP)
Processo 0007083-44.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - BRUNO PEREIRA DE SOUZA LANCELLOTTI Mariana Pereira De Souza Lancellotti e outros - HELENA DE ASSIS PACHECO LANCELLOTTI - Aguarde-se pelo derradeiro
prazo de dez dias o cumprimento do despacho de fls. 74. No mais, traga o inventariante aos autos: - certidão de casamento da
autora da herança e certidão de óbito de seu cônjuge; - regularize a representação processual de Marcia, com os respectivos
documentos de identificação; e - recolha as custas processuais remanescentes, de acordo com o parágrafo 7o, artigo 4º, da
Lei 11.608/03, bem como o imposto de transmissão causa mortis, com o respectivo protocolo da Fazenda Estadual. Findos
sem cumprimento, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELLI FONTANA CARNEIRO (OAB 224541/SP), LEONARDO MARTINS
CARNEIRO (OAB 261923/SP)
Processo 0009714-58.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ondina Ribeiro Vianna - IGOR VIANNA
GODOY e outros - Odon Vianna - Providencie a inventariante o necessário, em até dez dias, conforme solicitação do Partidor às
fls. 91. Decorridos sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: LUIS RENATO MONTEIRO DAMINELLO (OAB
135170/SP)
Processo 0011006-15.2011.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - L. P. N. L. - E. O. dos S. - Fls.
255: à curadora para as providências em até dez dias, vez que reconsiderado apenas o segundo parágrafo da cota de fls. 225. ADV: MAYRA FERNANDES DA SILVA (OAB 218319/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP)
Processo 0016203-82.2010.8.26.0100 (100.10.016203-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de São Paulo - Maria Helena Camargo Moura e outros - LUIZ RODRIGO LEMMI - Asa - Associação Santo Agostinho
e outros - Maria de Lourdes Camargo Moura - 1. Traga a inventariante aos autos a anuência da Fazenda da Estado com relação
a isenção do imposto de transmissão causa-mortis referentes aos legatários, se for o caso. 2. Fls.658/661: apresente a planilha
atualizada com os valores a serem recolhidos a título de ITCMD, no prazo de dez dias. Após, tornem-me conclusos para
apreciação do pedido de alvar. 3. No mais, cumpra a inventariante, integralmente, o despacho de fls.41/42. - ADV: ANTONIO
MARCOS DE SOUSA (OAB 296043/SP), SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO (OAB 60484/SP), FABIO PINHEIRO GAZZI (OAB
259815/SP), LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP), CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 14600/
SP), FAUSTO AUGUSTO MARCUCCI ARRUDA (OAB 183084/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/SP), PAULO DE CAMPOS
MELLO JUNIOR (OAB 15964/SP), PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO (OAB 122340/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI
(OAB 127375/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), DECIO HORTENCIANO JUNIOR (OAB 143656/SP),
DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), REINALDO ARMANDO PAGAN (OAB 32255/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/
SP), ISABEL MORAES BARROS THOMPSON (OAB 179570/SP), AMAURI RAMOS (OAB 109270/SP), HAMILTON GOMES
CHACON (OAB 18403/SP), JULIANA PERPETUO (OAB 242614/SP)
Processo 0023392-43.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Pereira Brandão - Aléa Pereira
Newlands - Traga a inventariante aos autos, em até dez dias, certidão de óbito de Aimee da Luz Pereira. Decorridos sem
manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA MARUCIA SCRIPNIC (OAB 35866/SP)
Processo 0025702-56.2011.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Paulo Rangel do Nascimento - IONE HELENA BERNARDO e outros - GILBERTO CRESCENTi e outro - Paulo
Rangel do Nascimento - - Paulo Rangel do Nascimento - - Paulo Rangel do Nascimento - - Paulo Rangel do Nascimento - Paulo Rangel do Nascimento - - Paulo Rangel do Nascimento - - Paulo Rangel do Nascimento - - Paulo Rangel do Nascimento
- Vistos. Fls. 365: reporto-me à decisão de fls. 353. P e int. - ADV: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/
SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), KARLA LORENZETTI MALULY (OAB 222912/SP), CLÁUDIA ALVES
(OAB 181029/SP), JORGE MALIMPENSO DE OLIVEIRA (OAB 153146/SP), ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO (OAB
141942/SP), ALVARO APARECIDO DEZOTO (OAB 66482/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), ELAINE
CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB 100305/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP),
ELIAS MARTINS MALULY (OAB 53432/SP)
Processo 0028615-64.2004.8.26.0000 (000.04.028615-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA MARISA DE
PAULA FERNANDES - LUIZ FERNANDES BELMONTE - Comprovado o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis
às fls. 111/113, deverá a inventariante diligenciar junto à Fazenda Estadual, instruindo seu requerimento com as cópias exigidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º