Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
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0261211-39.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 685.204; Assunto: Latrocínio; Agravante: Alexandre Roberto dos Santos; Advogada: Bianca Crepaldi
Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261215-76.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 933.261; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Bruno Andrade Batista; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261222-68.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 909.473; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Edeilson Meneses de Oliveira; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB:
248959/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261228-75.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 719.600; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ednei José Leite;
Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP);
0261233-97.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 508.154; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Isaac Jose do Nascimento; Advogada: Lais de
Oliveira Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP); Advogado: Manoel Rodrigues de Oliveira Junior (OAB: 302550/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261254-73.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 806.481; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Marcelo da Silva Camelo; Advogado: Djalma Martins de Matos Filho
(OAB: 84057/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261260-80.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 845.929; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Fernando Peixoto da Silva; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB:
248959/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261265-05.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 520.554; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Jose Ricardo da Rocha; Advogada: Lais de Oliveira
Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261274-64.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 806.481; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Marcelo da Silva Camelo; Advogado: Djalma Martins de Matos Filho
(OAB: 84057/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261285-93.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 944.710; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Gabriel da Silva Siqueira; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261288-48.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 837.698; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Paulo Henrique Ribeiro de Souza; Advogada: Veronica dos Santos
Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261308-39.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 846.305; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Rodrigo Makunas Alves; Advogado: ADRIANO
LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2012
0000473-16.2011.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2011.0004736/000000-001; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Araujo Alves; Advogado: Ailton Moreira Portes (OAB: 128476/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005675-93.2005.8.26.0510; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
510.01.2005.005675-5/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: R. Z.; Advogado: Luiz Angelo Cerri Neto (OAB:
286223/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0007244-64.2010.8.26.0572; Apelação;
Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2010.007244-1/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Marcos Aparecido da Silva; Advogada: Adriana
Trindade de Araujo (OAB: 200306/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016782-11.2007.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2007.016782-2/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edson Aparecido Albano; Advogado: Julio Cesar Fiorino Vicente (OAB: 132714/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045837-13.2012.8.26.0405; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
405.01.2012.045837-4/000000-000; Assunto: Estelionato; Recorrente: Maria das Graças Garcia Camilo Pereira e outro;
Advogado: Alexandre Barduzzi Vieira (OAB: 193111/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0261070-20.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
520.835; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexsandro da Costa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º