TJSP 18/12/2012 -fl. 1206 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1206
Pereira - BV Financeira S.A. - Providencie o patrono do réu o recolhimento das custas de mandato.Diga o autor quanto a
contestação de fls. retro.Especifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir, justificando-as.Digam se
têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 183565/SP)
Processo 0026436-57.2004.8.26.0001 (001.04.026436-0) - Procedimento Sumário - Associação Educacional Nove de Julho
- Valquiria Machado de Oliveira - Vistos. Indefiro o pleito da Defensoria por absoluta ausência de amparo legal. Ademais, o único
recurso que desafia a sentença terminativa é a apelação. Aguarde-se o decurso do prazo (em dobro) da Defensoria em relação
à sentença proferida. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento e arquivem-se. Int. - ADV: ANDREA
CARLA ROMERO FLEURY (OAB 140447/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0026617-14.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
S/A - Deli Principesa Lanchonete Ltda Epp e outro - Ao autor para RETIRAR GUIA de levantamento (após as 11:15 horas),
observado item 14 do Cap VIII das N.S.C.G.J.: O mandado protocolado dentro do prazo de sua validade (v. item “9”) aguardará
o retorno do interessado no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do protocolo; findo esse prazo sem o comparecimento do
favorecido, o estabelecimento pagador cancelará as providências internas que houver tomado e devolverá ao ofício de justiça;
o escrivão-diretor tomará as providências previstas no item “13”, juntando as 1ª, 2ª e 4ª vias ao processo). - ADV: MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0027074-12.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Francisco Ferreira de Lima
Filho - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Providencie o patrono do autor e do réu o recolhimento
das custas de mandato (fls.15 e fls.89/101) . Fls.113/117: Ciência à parte contrária. Após, se regularizado, tornem conclusos.Int.
- ADV: GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP), MARIO EXPEDITO ALVES JUNIOR (OAB 258540/SP)
Processo 0027229-15.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Tereza Pena de
Vasconcelos - Banco Bradesco S/A - Fls.190/191: Ciência às partes da resposta do ofício endereçado à Prefeitura do Município
de São Paulo - Departamento de RH. Após, conclusos.Int. - ADV: RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), GUSTAVO
TERRANOVA (OAB 275308/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
(OAB 182694/SP)
Processo 0028051-38.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Ivaneide de Almeida
Neves e outros - TAM - Linhas Aéreas S/A - Ao autor para RETIRAR GUIA de levantamento (após as 11:15 horas), observado
item 14 do Cap VIII das N.S.C.G.J.: O mandado protocolado dentro do prazo de sua validade (v. item “9”) aguardará o retorno
do interessado no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do protocolo; findo esse prazo sem o comparecimento do favorecido,
o estabelecimento pagador cancelará as providências internas que houver tomado e devolverá ao ofício de justiça; o escrivãodiretor tomará as providências previstas no item “13”, juntando as 1ª, 2ª e 4ª vias ao processo). - ADV: FERNANDO MARMO
MALHEIROS (OAB 234389/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0029387-43.2012.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hugo Oswaldo Guedes
Loureiro Filho - Condomínio Edifício Panorama - Fls.122/125: Ciência ao réu.Após, conclusos.Int. - ADV: ANTONIO RENATO DE
LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), CELIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 78728/SP)
Processo 0029586-65.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Aldo Freitas Vieira - TNL
TCS S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado, conforme noticiam os autos, JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. A comunicação de extinção deve ser realizada, caso persista o apontamento, pela
própria parte interessada perante o banco de dados no qual conste seu nome. Fica liberada eventual restrição a bens e direitos,
caso não houver disposição em contrário. Providencie o cartório a confecção dos expedientes necessários inclusive mandado
de levantamento, se for o caso, devendo o exequente providenciar o recolhimento da taxa judiciária (1% ao Estado, mínimo de 5
UFESP). Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se e
arquivem-se. P.R.I. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/
SP)
Processo 0030294-62.2005.8.26.0001 (001.05.030294-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Morada dos Alpes - José Marcos Pires e outros - Ao autor para RETIRAR GUIA de levantamento (após as 11:15 horas), observado
item 14 do Cap VIII das N.S.C.G.J.: O mandado protocolado dentro do prazo de sua validade (v. item “9”) aguardará o retorno
do interessado no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do protocolo; findo esse prazo sem o comparecimento do favorecido,
o estabelecimento pagador cancelará as providências internas que houver tomado e devolverá ao ofício de justiça; o escrivãodiretor tomará as providências previstas no item “13”, juntando as 1ª, 2ª e 4ª vias ao processo). - ADV: ANTONIO CLAUDIO
NASCIMENTO (OAB 70686/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), VALTER LAERCIO CAVICHIO (OAB 49837/SP)
Processo 0031046-87.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Vladimir Antonio Stoianovi
- Antonia da Trindade Silva - Vistos. Defiro a ré os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se as devidas anotações. Diga o
autor quanto a contestação apresentada ás fls.53/133.Especifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: VANESSA VITA
CAVINATO (OAB 152084/SP), JEAN DANIEL JANCIAUSKAS URBONAS (OAB 193814/SP), ADRIANE GIANNOTTI NICODEMO
(OAB 147918/SP)
Processo 0031310-07.2012.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Granja - Severina
Rodrigues - Vistos. Cumpra-se item 01 de fls.18 no endereço da peça inicial, procedendo-se a citação. Int. - ADV: CRISTINA
MARIA CUNHA (OAB 129219/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 0031402-82.2012.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda S/C - Ricardo
Penha - Fls. 22: Ciência sobre a certidão do Oficial de Justiça. Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, em
5 dias, sob pena de arquivamento: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2012/063757-0
dirigi-me ao endereço: Rua Padre Azevedo, n º 154 Jd. São Paulo, e aí sendo DEIXEI DE CITAR RICARDO PENHA, em virtude
de encontrar o imóvel desocupado e com placa de aluga-se, sendo informada pelo vigia da rua, Sr. Sergio, de que o requerido
mudou-se há mais de 01 ano. Diante do exposto, devolvo o presente mandado em cartório para os devidos fins. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: SONIA MARIA SONEGO (OAB 102105/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP),
DEBORA CANTARERO (OAB 283874/SP)
Processo 0031960-88.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flavio Luiz Franco - Transportadora
Gaino Ltda - Fls. 84: Após o complemento pelo autor/credor da taxa prevista no Prov. CSM nº 1.826/2010, no valor de R$50,00
(R$ 10,00 para cada exercício a ser pesquisado quando se trata de pessoa jurídica), proceda-se à pesquisa de declarações
de renda em nome do réu, pelo Sistema INFO/JUD, via “on-line”, bem como, à pesquisa de veículos cadastrados em nome da
executada, via RENAJUD. Com a resposta, manifeste-se o credor, em cinco dias. Decorridos, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º