TJSP 18/12/2012 -fl. 1582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1582
Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ALINE PIRES PEREIRA Certifico e dou fé que, o processo se encontra paralisado em Cartório, por mais de 30 dias e que decorreu o prazo para defesa.
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, pratico de ofício, o presente ato:
Ante a certificação supra, manifeste-se o(a) autor(a) s/ o andamento do feito. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199
0012197-88.2012.8.26.0576 (576.01.2012.012197-4/000000-000) Nº Ordem: 000483/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I X GILMAR ANTONIO DE OLIVEIRA - ATO ORDINATÓRIO Em
conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, pratico de ofício, o presente ato: “Nos termos do comunicado
nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, datado de 26 de abril de 2011, providencie o(a) credor(a)o recolhimento dos
valores pertinentes ao serviço requerido “on line”. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
0013782-78.2012.8.26.0576 (576.01.2012.013782-0/000000-000) Nº Ordem: 000533/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - CREUZA MARIA BATISTA X BANCO BRADESCO S/A - V I S T O S. 1. O processo está em ordem. As
partes são legítimas e estão bem representadas. Concorre o requisito do interesse processual de agir, não se vislumbrando,
a esta altura, nulidades a decretar ou irregularidades a suprir. Assim, dou o feito por saneado e defiro a produção da prova
documental solicitada pelo requerido. 2. Não restando suficientemente esclarecido nos autos, de rigor que seja apurado onde,
quando e como foi efetivado o empréstimo na conta corrente da requerente narrado na inicial. De outro lado, é sabido que
os caixas eletrônicos dos bancos possuem dispositivo de captura de imagens que pode gravar e identificar o usuário de tais
equipamentos. Assim, o banco deverá trazer aos autos prova documental e/ou gravação de imagem informando hora e local em
que foi efetivado o empréstimo apontado no extrato de fls. 13 (“Emprest Pessoal 8742249”), informando ainda se foi identificada
a imagem da requerente como sendo a responsável pela realização do citado empréstimo no caixa eletrônico. Prazo: 20 (vinte)
dias. 3. Cumprido o item supra, dê-se vista às partes, sucessivamente pelo prazo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela requerente.
4. Decorrido o prazo do item anterior, voltem-me conclusos para análise sobre a necessidade de produção de alguma outra
prova ou julgamento antecipado da lide. 5. Intimem-se. - ADV SINOMAR DE SOUZA CASTRO OAB/SP 238365 - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0016165-29.2012.8.26.0576 (576.01.2012.016165-0/000000-000) Nº Ordem: 000628/2012 - Procedimento Ordinário Telefonia - KELLY HIDROMETALURGICA LTDA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL - V I
S T O S. A questão sub judice deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor, por envolver típica relação de
consumo. Diante da linha defensiva de que houve contratação dos serviços com disponibilização de linha de acordo com o plano
contratado, para não se alegar cerceamento de defesa, considerando que as partes não podem ser surpreendidas, ao final, com
um provimento desfavorável decorrente da inexistência ou da insuficiência da prova, em respeito, ainda, às garantias do devido
processo legal e ao princípio do contraditório, com fundamento no artigo 6.º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor,
faculto à requerida a comprovação documental dos fatos alegados em sua resposta em vinte dias, isto é, existência de contrato
envolvendo as partes e eventuais faturas em aberto com os respectivos períodos. Essa determinação encontra apoio, ainda, nas
disposições dos artigos 355, e seguintes, do CPC. INTIMEM-SE. - ADV ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 87520 - ADV
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
0018147-78.2012.8.26.0576 (576.01.2012.018147-9/000000-000) Nº Ordem: 000709/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I X VANESSA BATISTA DOS SANTOS - ATO ORDINATÓRIO Em
conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, pratico de ofício, o presente ato: “Nos termos do comunicado
nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, datado de 26 de abril de 2011, providencie o(a) credor(a)o recolhimento dos
valores pertinentes ao serviço requerido “on line”. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
0018657-91.2012.8.26.0576 (576.01.2012.018657-5/000000-000) Nº Ordem: 000730/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I X LUANA CRISTINA NUNES - ATO ORDINATÓRIO Em
conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, pratico de ofício, o presente ato: “Nos termos do comunicado
nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, datado de 26 de abril de 2011, providencie o(a) credor(a)o recolhimento
dos valores pertinentes ao serviço requerido “on line”. - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/
SP 268862
0020721-74.2012.8.26.0576 (576.01.2012.020721-5/000000-000) Nº Ordem: 000817/2012 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EVANDRO CORREIA SILVA X BANCO SANTANDER S/A - ATO
ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG
1307/07 PUBLICADO NO DJE EM 27/12/07, FLS.08/09 manifeste-se o(a) autor (a) sobre a impugnação, no prazo legal. - ADV
RENATO BERGAMO CHIODO OAB/SP 283126 - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998
0072166-34.2012.8.26.0576 Incidente-1 (576.01.2012.020721-7/000001-000) Nº Ordem: 000817/2012 - Embargos à
Execução - Impugnação de Assistência Judiciária - BANCO SANTANDER S/A X EVANDRO CORREIA SILVA - ATO ORDINATÓRIO
PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICADO
NO DJE EM 27/12/07, FLS.08/09 sobre a impugnação, manifeste-se a parte contrária no prazo legal. - ADV RICARDO RAMOS
BENEDETTI OAB/SP 204998 - ADV RENATO BERGAMO CHIODO OAB/SP 283126
0021209-29.2012.8.26.0576 (576.01.2012.021209-2/000000-000) Nº Ordem: 000835/2012 - Monitória - Nota Promissória
- PAULO CESAR FESTUCCI X JOÃO CARLOS DE SOUZA - Certifico e dou fé que, o processo se encontra paralisado em
Cartório, por mais de 30 dias e que decorreu o prazo para oferecimento de embargos. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade
com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, pratico de ofício, o presente ato: Ante a certificação supra, manifeste-se
o(a) autor(a) s/ o andamento do feito, requerendo o que de direito. - ADV RENATO GOMES SALVIANO OAB/SP 226786
0024943-85.2012.8.26.0576 (576.01.2012.024943-9/000000-000) Nº Ordem: 001008/2012 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - AYRTON RAMOS CASSARA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, pratico, de ofício, o presente ato: Manifeste-se o autor
sobre os embargos - ADV MARCOS AFONSO DA SILVEIRA OAB/SP 159145 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º