TJSP 08/01/2013 -fl. 2695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
2695
CUMPRA a presente ordem, servindo de mandado e intime a vítima supra acerca da audiência citada.Após o Juízo de Direito
da Comarca de Jaguariúna/SP, exarar o seu R. CUMPRA-SE, proceda o Oficial de Justiça a INTIMAÇÃO da autuada acima
qualificada acerca da referida audiência, devendo comparecer acompanhada de advogado(a) de sua confiança.Int. e ciência
ao Ministério Público.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, servindo o presente, por cópia digitada, como: mandado de
intimação e carta precatória a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Criminal da Comarca de Jaguariúna/SP.Int.
Pedreira, 13 de dezembro de 2012. - Advogados: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO - OAB/SP nº.:189371; MARIA IGNES
CRUZ FRANCELINO - OAB/SP nº.:151372; THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:233402;
Processo nº.: 0003826-73.2012.8.26.0435 - Controle nº.: 000308/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] W.
P. G. - Fls.: 36 - Vistos, etc.Mantenho a custódia provisória, pelas mesmas razões já expostas por ocasião da decisão de fl.
23 do apenso de flagrante.Assim, por permanecerem incólumes os requisitos da prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de
liberdade provisória formulado pelo réu WALLACE PATRICK GUIMARÃES.Int. - Advogados: RUI DE CAMPOS PINTO - OAB/SP
nº.:82534;
Infância e Juventude
Ofício Anexo Infância e Juventude
Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira
JUIZ: CLÉVERSON DE ARAÚJO
0002640-49.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002640-1/000000-000) Nº Ordem: 000096/2011 - Adoção - Adoção de Adolescente
- A. J. M. - Fls. 114 - Vistos, etc. Fl. 113: defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda dos relatórios social e do Conselho
Tutelar, dê-se ciência às partes e, após, tornem conclusos para decisão. Int. e ciência ao Ministério Público. Pedreira, 17 de
dezembro de 2012. CLÉVERSON DE ARAÚJO Juiz de Direito - ADV BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA
OAB/SP 223925
0000314-82.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000314-5/000000-000) Nº Ordem: 000012/2012 - Guarda - Seção Cível - H. M.
X R. L. A. E OUTROS - Sentença nº 103/2012 registrada em 11/12/2012 no livro nº 40 às Fls. 86: Vistos, etc. Os menores L. R.
A., M. R. A. e M. C. A. estão sob a guarda de terceiros, deferida em processo iniciado pelo Ministério Público. A autora requereu
a desistência do feito, por não ter interesse em permanecer com os netos (fl. 88), tendo a representante do Ministério Público
não se oposto à extinção do feito, sem resolução de mérito (fl. 89). Desta forma, DECLARO cessados os efeitos da liminar
concedida a fl. 28 e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Desde logo, arbitro os honorários das patronas nomeadas em 60% do valor da tabela da Defensoria/
OAB, expedindo-se certidões a seu favor, após o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO OAB/SP 224078 - ADV ROSELI LOURDES DOS
SANTOS CONTI OAB/SP 116107
0000875-09.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000875-2/000000-000) Nº Ordem: 000032/2012 - Adoção - Adoção de Criança
- C. A. C. A. X D. A. H. - Sentença nº 105/2012 registrada em 11/12/2012 no livro nº 40 às Fls. 88: Vistos, etc. HOMOLOGO,
por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo requerente, com a concordância da
requerida. Em consequência, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Arbitro, desde logo, os honorários à patrona nomeada em 60% do valor da tabela da Defensoria/
OAB, expedindo-se certidão a seu favor, após o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV ALINE NERY SERVILHA BONETTO OAB/SP 231199
0002067-74.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002067-9/000000-000) Nº Ordem: 000095/2012 - Guarda - Adoção de Criança - M. R. D. S. F. E OUTROS - Fls. 63 - Vistos, etc. Fl. 62: oficie-se ao D. Juízo de Direito do 2º Ofício Judicial da Comarca de Serra
Negra/SP, encaminhando as informações requeridas. Cobre-se, com urgência, a vinda do relatório social. Com a juntada, dê-se
ciência às partes, inclusive acerca do relatório psicológico de fls. 60/61. Após, tornem conclusos para decisão. Int. Pedreira,
09 de novembro de 2012. CLÉVERSON DE ARAÚJO Juiz de Direito - ADV JOAQUIM CARLOS PAVAO OAB/SP 47075 - ADV
MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO OAB/SP 224078 - ADV ANGELO MILANI PAVÃO OAB/SP 295798 - ADV MATHEUS
MILANI PAVÃO OAB/SP 300464
0002067-74.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002067-9/000000-000) Nº Ordem: 000095/2012 - Guarda - Adoção de Criança - M. R. D. S. F. E OUTROS - Fls. 73 - Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do despacho de fl. 63, inclusive dando-lhes ciência
dos relatórios psicológico (fls. 60/61) e social (fls. 66/68). Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. Pedreira,
17 de dezembro de 2012. CLÉVERSON DE ARAÚJO Juiz de Direito - ADV JOAQUIM CARLOS PAVAO OAB/SP 47075 - ADV
MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO OAB/SP 224078 - ADV ANGELO MILANI PAVÃO OAB/SP 295798 - ADV MATHEUS
MILANI PAVÃO OAB/SP 300464
0002067-74.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002067-9/000000-000) Nº Ordem: 000095/2012 - Guarda - Adoção de Criança - M. R. D. S. F. E OUTROS - Intimação da patrona dos requerentes para que, no prazo legal, se manifeste acerca dos relatórios
psicológico (fls. 60/61) e social (fls. 66/68). - ADV JOAQUIM CARLOS PAVAO OAB/SP 47075 - ADV MARIA JULIA REATTI
ALVES PINHEIRO OAB/SP 224078 - ADV ANGELO MILANI PAVÃO OAB/SP 295798 - ADV MATHEUS MILANI PAVÃO OAB/SP
300464
PENÁPOLIS
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º