Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1337
845
Silene Bezarro Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Ferreira
Lopes (OAB: 84645/SP) - Lorivaldo Jose de Sa (OAB: 120304/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0080776-90.2000.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mairinque - Embargte: Sociedade Amigos da Porta do
Sol - Embargdo: Walmir Fogliene - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Jose de Araujo Novaes Neto
(OAB: 70772/SP) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Marisa Regina Paixão (OAB: 91819/SP) - Joao Jose Foramiglio - Pátio
do Colégio, sala 411
Nº 0084550-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: E. de B. A. - Agravado: C.
D. - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Milton Saad
(OAB: 16311/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0091323-72.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Agudos - Embargte: Antonio Rodrigues e outros Embargdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Embargdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Magistrado(a)
Alexandre Lazzarini - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 135,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 135,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491
de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) - Nelson
Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Nº 0091342-78.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Agudos - Embargte: Antonio Carlos Ferreira e outros Embargdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Magistrado(a) Francisco
Loureiro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 135,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 135,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Pátio
do Colégio, sala 411
Nº 0103743-81.2009.8.26.0011 (990.10.440625-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A Apelado: Cássio Nogueira Monteiro - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Lisandra de Araujo Rocha
Godoy Casalino (OAB: 157360/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB:
147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0148714-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Ayrton Jubim Carneiro
e outro - Agravado: Caio Eder Pereira Tinoco - Agravado: Carina Alves Barbosa Tinoco - Magistrado(a) Percival Nogueira
- Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de
20/07/2012 DO STF. - Advs: Ana Paula Cantão (OAB: 253554/SP) - Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP) - Aloisio Sebastiao
de Lima (OAB: 96791/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0164621-25.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A - Apelado: Jose Carlos
Peçanha - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º