TJSP 21/01/2013 -fl. 940 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
940
172 - 0002519-90.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Jefferson Aquino Bertula (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guararapes Advogada: Lucia Rodrigues Fernandes (OAB: 243524/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB:
186322/SP) (Fls: 34)
173 - 0002530-66.2010.8.26.0053 (990.10.578171-3) - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Angélica Fernanda Ianhes Peres - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
174 - 0002544-74.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ruth Ubida - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Adriana Aparecida Moura (OAB: 185842/SP)
175 - 0002630-66.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Masteguin de Oliveira - Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP)
(Procurador) (Fls: 16)
176 - 0002732-09.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Marcelo Dantas da Silva - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogada:
Karina Cilene Brusarosco (OAB: 243350/SP) - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Advogada: Ligia
Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
177 - 0002785-04.2009.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vicente Honorio da Silva (Falecido) - Advogada: Maria
Eliza Pala (OAB: 106502/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Claudio Lotufo (OAB:
153931/SP)
178 - 0003157-32.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Jose Giacom (Justiça Gratuita) - Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff
(OAB: 171261/SP) (Fls: 23) - Advogado: Lindomar Oliveira (OAB: 177791/SP) (Fls: 06)
179 - 0003188-02.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Batista de Faria (Assistência Judiciária) - Advogada: Maria
do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Keilla Patricia do Nascimento (OAB: 164397/SP) (Fls: 12)
180 - 0003216-31.2011.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Interessado: Centro Recreativo Sanjoanense - Apelado: Ana Cristina Silva Rodrigues - Advogada: Eliane Nascimento
Gonçalves (OAB: 191537/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Advogada: Mara
Aparecida dos Reis Azevedo (OAB: 224970/SP) - Advogada: Mara Aparecida dos Reis Azevedo (OAB: 224970/SP)
181 - 0003621-61.2010.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante:
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO COPERSUCAR - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) (Fls:
43) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
182 - 0003661-44.2010.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Gentil Correa da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito Municipal de Sao Manuel (E
outros(as)) - Apelado: Diretoria Municipal de Saude de Sao Manuel - Advogado: Anderson Bocardo Rossi (OAB: 197583/
SP) (Fls: 18)
183 - 0003813-03.2009.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Paulínia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP)
184 - 0003904-94.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araras - Apelado: Jose Rubens Andreatto (Assistência Judiciária) - Advogado: Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/
SP) - Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP) - Advogado: Roberto Aparecido do Prado (OAB: 227055/
SP) (Fls: 12)
185 - 0004035-11.2011.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carmem Therezinha Mauro Charbel (Espólio) e
outro - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: Taddeo Gallo Júnior (OAB: 154502/SP) (Fls: 148)
186 - 0004159-03.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Juliano Pedro Moraes
- Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) - Advogado:
Douglas Roberto Bisco Flozi (OAB: 178467/SP) (Fls: 10)
187 - 0004204-89.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º