TJSP 08/02/2013 -fl. 1067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
1067
Fórum de Lucélia - Comarca de Lucélia
JUIZ: ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI
0002364-35.2003.8.26.0326 (326.01.2003.002364-1/000000-000) Nº Ordem: 001621/2003 - Procedimento Ordinário
- Investigação de Paternidade - H. G. M. X C. A. Z. - Fls. 247 - Expeça-se novo mandado de levantamento em favor da
representante legal do exequente. Sem prejuízo intime-se a mesma pessoalmente para retirar o mandado em cartório. Após,
manifeste-se o exequente em dez dias requerendo o que de direito. Int. Lucélia, 1 de fevereiro de 2013. - ADV DIRCEU MIRANDA
OAB/SP 119093 - ADV ROGERIO PASCHOALOTTO OAB/SP 152653
0000941-06.2004.8.26.0326 (326.01.2004.000941-0/000000-000) Nº Ordem: 000871/2004 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIA CRISTINA PEREIRA X LUCINDO GHIOTTO - Fls. 1630 - Fls. 1615/1617: NÃO CONHEÇO DO PEDIDO. Conforme
ressaltado no parecer do Ministério Público existe uma possível colisão de interesses do genitor incapaz e do filho relativamente
incapaz, de modo que a representação por um mesmo patrono torna-se inoportuna. Deverá o requerente fazer uso do meio
adequado para ver apreciado o seu pedido, demonstrando-se a sua necessidade e as possibilidades do provedor. Intimem-se.
Lucélia, 29 de janeiro de 2013. André Gustavo Livonesi Juiz Substituto - ADV ROSELI RODRIGUES OAB/SP 156261 - ADV
ERICA SIMONE FERREIRA DE SOUSA OAB/SP 145549
0000941-06.2004.8.26.0326 (326.01.2004.000941-0/000000-000) Nº Ordem: 000871/2004 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIA CRISTINA PEREIRA X LUCINDO GHIOTTO - Fls. 1631 - Considerando o disposto na certidão acima, expeça-se
mandado de levantamento da quantia de R$ 1.210,00, conforme item “f” da decisão de fls. 1611/1613. Ciência ao MP. Int.
Lucélia, 1 de fevereiro de 2013. (O Mandado de Levantamento já foi expedido, o qual encontra-se em cartório aguardando sua
retirada pelo prazo de dez dias) - ADV ROSELI RODRIGUES OAB/SP 156261 - ADV ERICA SIMONE FERREIRA DE SOUSA
OAB/SP 145549
0002220-51.2009.8.26.0326 (326.01.2009.002220-0/000000-000) Nº Ordem: 000041/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA NACIONAL X CENTRAL DE ALCOOL LUCELIA LTDA - Fls. 294 - Manifeste-se a FAZENDA NACIONAL sobre a
petição e documentos de fls. 272/293. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Lucélia, 1 de fevereiro de 2013. - ADV CLÁUDIA MARIA
DE DEUS BORGES CAGLIARI OAB/SP 183820 - ADV DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ OAB/SP 206227
0004653-28.2009.8.26.0326 (326.01.2009.004653-9/000000-000) Nº Ordem: 000123/2009 - (apensado ao processo
0002220-51.2009.8.26.0326 - nº ordem 41/2009) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - CENTRAL DE
ALCOOL LUCELIA LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 844 - Manifeste-se a FAZENDA NACIONAL sobre os documentos de fls.
839/843, informando, em especial, se houve a interposição de recurso da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do
mérito por força da coisa julgada. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Lucélia, 1 de fevereiro de 2013. André Gustavo Livonesi Juiz
Substituto - ADV CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI OAB/SP 183820 - ADV MILENA RODRIGUES GASPARINI
OAB/SP 245657
0001023-61.2009.8.26.0326 (326.01.2009.001023-4/000000-000) Nº Ordem: 000372/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - CELINA FERREIRA FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
321 - Intime-se novamente o INSS para no prazo de 30 dias apresentar os cálculos de liquidação dos valores atrasados em
favor da autora. Int. Lucélia, 5 de fevereiro de 2013. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129
0003947-45.2009.8.26.0326 (326.01.2009.003947-4/000000-000) Nº Ordem: 001552/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - K. B. M. X L. A. M. - Fls. 144 - Diante da certidão retro, manifeste-se a exequente em 10 dias requerendo o que
de direito. Int. Lucélia, 5 de fevereiro de 2013. (Aos 31/01/2013 decorreu o prazo legal sem que houvesse comprovação da
interposição do recurso de agravo de instrumento sobre a r. decisão de fls. 141/142) - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE
BARROS OAB/SP 144129 - ADV EDSON LUIS PASCHOALOTTO OAB/SP 156928
0000937-56.2010.8.26.0326 (326.01.2010.000937-2/000000-000) Nº Ordem: 000392/2010 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MELCIDES DE PAULA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 110 - Intime-se o autorvencido, na pessoa do seu advogado, do bloqueio “on line” realizado através do Sistema BACENJUD, para que, querendo,
apresente eventual impugnação no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, manifeste-se o patrono
do requerido-vencedor em dez dias. Int. Lucélia, 26 de novembro de 2012. (Aos 12/12/2012 decorreu o prazo legal sem que o
advogado do autor-vencido apresentasse impugnação, estando os autos com vista para manifestação do patrono do requeridovencedor pelo prazo de dez dias). - ADV JOAO LUIZ BRITO DA SILVA OAB/SP 121329 - ADV ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA
OAB/SP 191848 - ADV MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR
OAB/SP 79797
0001357-61.2010.8.26.0326 (326.01.2010.001357-8/000000-000) Nº Ordem: 000552/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - C. M. M. C. X F. C. C. - Fls. 195 - Desnecessária a redução da penhora a termo, posto que se trata de
depósito judicial, à ordem e disposição do juízo, vinculado ao processo. Assim, DEFIRO o pedido retro. Intime-se o executado,
na pessoa de seu advogado, da penhora efetivada através de bloqueio “on-line”, podendo apresentar eventual impugnação
no prazo de quinze dias. Int. Lucélia, 1 de fevereiro de 2013. (Valor bloqueado: R$ 892,60) - ADV CLAUDIA BITENCURTE
CAMPOS OAB/SP 183819 - ADV BENITON TEIXEIRA OAB/SP 271692
0002600-40.2010.8.26.0326 (326.01.2010.002600-0/000000-000) Nº Ordem: 001021/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSE DONIZETE PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 167 ... Aguarde-se a realização da perícia. Com a juntada do laudo nos autos, manifestem-se as partes em dez
dias... (O laudo pericial já se encontra juntado aos autos, estando com vista para manifestação das partes pelo prazo de dez
dias.) - ADV ANTONIO AUGUSTO DE MELLO OAB/SP 128971
0003075-93.2010.8.26.0326 (326.01.2010.003075-7/000000-000) Nº Ordem: 001221/2010 - Embargos à Execução - Extinção
da Execução - MARIA DE LOURDES PAROLIM CEREAL X SILVIA HELENA LUZ CAMARGO - Fls. 99 - Vistos etc. O valor total em
execução foi integralmente quitado, consoante informado nos autos pelo(a) credor(a). Assim, face a quitação do débito, declaro,
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