TJSP 18/02/2013 -fl. 1415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
1415
Nº 0079244-42.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Felipe Apolinario - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir as penas
impostas THIAGO FELIPE APOLINÁRIO para 05 anos de reclusão e 500 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença, nos termos
do art. 252, do Regimento Interno deste Tribunal. V.U. - Advs: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0136740-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Impetrante:
Barbara P. Villaça Avoglio - Paciente: Renata Pereira Soares - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. - Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0176929-53.1998.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cicero Vicente da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. Esgotadas as vias impugnativas,
expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Wesley Nascimento E Silva (OAB: 211986/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1437
Nº 0214398-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
- Paciente: Lucas Fabricio de Carvalho - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade
Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0215905-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Amado de Sousa - Paciente: Carlos Alberto Reis
Silva Junior - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Amado de Sousa (OAB: 50576/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0221344-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Gleidson Silva
Barreto - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a
ordem. V.U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0222958-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Caio
Henrique Eneas da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Patrick Lemos Cacicedo
(OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0224504-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Erick Munarolo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão
agravada e determinar que outra seja prolatada, após a realização de exame criminológico, regredindo o sentenciado ERICK
MUNAROLO ao regime fechado. V.U. - Advs: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1437
Nº 0227160-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Camila Paronetti Silva - Paciente:
André Aparecido Marcelo de Azevedo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Camila Paronetti
Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0231969-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: D. C. A. de O. - Paciente: R. A. - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Débora Cristina Alves de Oliveira (OAB: 247294/SP) - João Mendes
- Sala 1437
Nº 0232636-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impette/Pacient: Carlos Cardoso de Sá - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0236492-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Solange Aparecida Espalaor Ferreira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advs: Joaquim Trolezi Veiga (OAB: 105614/SP) - Maristela Keller (OAB: 57849/SP) - João Mendes - Sala
1437
Nº 0239523-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Osasco - Agravante: Roberto dos Santos Lima - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Vanessa Dourado de Menezes (OAB: 301760/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0240045-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna - Impetrante:
Nadia Cristina Franco - Paciente: Douglas Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram de parte
impetração, denegando-se a ordem na parte conhecida. V.U. - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - Nadia
Cristina Franco (OAB: 289880/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0240777-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Edmilson da Silveira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram do recurso. V.U.
- Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0242994-45.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada
a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0243272-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Jhonny de Andrade - Magistrado(a) Machado de
Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º