Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
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Agravado: Shirley Aurea do Amaral - Vistos. Defiro o pretendido efeito ativo, em pequena parte. Apenas e tão somente quanto
a condenação à litigância de má-fé. Assim o faço, por entender relevantes os argumentos manejados nas razões recursais.
Solicitem-se informações. Intime-se para resposta. Int. São Paulo, 7 de fevereiro de 2013. Fabio Podestá Relator - Magistrado(a)
Fabio Podestá - Advs: Mauro Antonio Miguel (OAB: 34505/SP) - Devanei Simao (OAB: 137268/SP) - Karina Granado (OAB:
178608/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0024330-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Saúde Itaú - Agravado: Nair
Ferraz da Silva - Agravo de Instrumento 0024330-13.2013.8.26.0000 (23608) Vistos 1.- Processe-se. 2.- Por ausentes os
requisitos a tanto necessários e pertinentes ao caso, fica indeferido o efeito suspensivo. 3. - Intime-se a parte contrária para, no
prazo legal e querendo, oferecer contra-razões. 4. Em seguida, retornem cls. Int. SP. A. C. Mathias Coltro, relator - Magistrado(a)
A.C.Mathias Coltro - Advs: Deborah G. Daher (OAB: 147601/RJ) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Ericson Crivelli
(OAB: 71334/SP) - Eduardo Antonio Bossolan (OAB: 308642/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0025449-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. A. da S. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da
F. e S. do F. R. de S. - Paciente: J. A. P. J. - Despacho Habeas Corpus 0025449-09.2013.8.26.0000 Vistos 1. - Processe-se.
2. - Por conta dos comprovantes de depósito juntado aos autos, dando conta de pagamentos efetuados no período de julho
de 2012 a janeiro do corrente ano e que englobam as 03 últimas prestações alimentares (fls. 10/12), tem-se por presentes os
requisitos para concessão da liminar, devendo ser expedido contramandado de prisão. 3. - Comunique-se, por cópia, ao juízo
de primeiro grau, o teor desta deliberação, servindo ela como ofício e solicitando-se as informações necessárias, no prazo legal.
4. - Em seguida, à d. Procuradoria de Justiça, retornando cls. Int. SP. 13.02.2013. A. C. Mathias Coltro, relator - Magistrado(a)
A.C.Mathias Coltro - Advs: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0188480-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Natalie Caroline Ferrari (Representando
Menor(es)) - Agravado: João Martins Perez Neto - Baixem os autos à Secretaria para juntada de petição que se encontra
pendente no SAJ, registrada sob nº 2012.01236557-1. Após, conclusos. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Afranio Moreira
Dias (OAB: 87353/SP) - Joao Passarella Neto (OAB: 27140/SP) - Eugenio Carlos da Silva Santos (OAB: 111252/SP) - Cristiane
Fernandes Pineli (OAB: 108053/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 0000234-61.2011.8.26.0045/50000 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte: Eduardo Lima de Jesus
- Embargdo: Soichiro Motoie (Espólio) - Embargdo: Chieko Motoie - Embargdo: Akiko Montoie - Embargdo: Xikito Tomya Embargdo: Etsuko Tanibata - Embargdo: Mituo Tanibata - Embargdo: Iyosuke Motoie - Embargdo: Marcio Fernando Motoie
Tomya - Embargdo: Daniela Claudia Motoie - Embargdo: Massatoshi Shinmyio - Embargdo: Aiaki Motoie Tanizaki - Embargdo:
Hajime Tanizaki Motoie Tomya - Desentranhe-se a petição de f. 170/173, que diz respeito a outro processo. Após, conclusos.
- Magistrado(a) James Siano - Advs: Judite Girotto (OAB: 47217/SP) - Renato dos Santos (OAB: 284485/SP) - Felipe Legrazie
Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/
SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi
Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini
(OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP)
- Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie
Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/
SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi
Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini
(OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Pátio do Colégio, sala
411
Nº 0000234-61.2011.8.26.0045/50000 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte: Eduardo Lima de Jesus
- Embargdo: Soichiro Motoie (Espólio) - Embargdo: Chieko Motoie - Embargdo: Akiko Montoie - Embargdo: Xikito Tomya Embargdo: Etsuko Tanibata - Embargdo: Mituo Tanibata - Embargdo: Iyosuke Motoie - Embargdo: Marcio Fernando Motoie
Tomya - Embargdo: Daniela Claudia Motoie - Embargdo: Massatoshi Shinmyio Embargdo: Aiaki Motoie Tanizaki - Embargdo: Hajime Tanizaki Motoie Tomya - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da
Resolução nº 549/2011.
- Magistrado(a) James Siano - Advs: Judite Girotto (OAB: 47217/SP) - Renato dos Santos (OAB: 284485/SP) - Felipe
Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella
(OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP)
- Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi
Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini
(OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP)
- Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie
Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/
SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi
Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini
(OAB: 182314/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0000274-13.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Patrimonio Construções e
Empreendimentos Imobiliarios Ltda Agravado: Vitorina Almeida Freire - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011.
- Magistrado(a) James Siano - Advs: Jorge Yamaniski Filho (OAB: 68997/SP) - Gilmara Aparecida Martins Bidoia (OAB:
143406/SP) - Francisco Marco Antonio Rovito (OAB: 30163/SP) - Elisangela Machado Rovito (OAB: 261898/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º