TJSP 20/02/2013 -fl. 102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1358
102
- ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0020006-82.2011.8.26.0506 (901/2011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Evaldo Alves dos
Santos - Net Servicos de Comunicacao S A - Vistos. Deixo de fixar os honorários advocatícios da patrona do autor em razão
do quanto manifestado a fls. 87/89, pela Defensoria Pública. Intime-se por mandado o advogado dativo indicado a fls. 90, para
doravante atuar no processo em favor do autor. Int. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), CRISTIANE DE FREITAS
IOSSI (OAB 216505/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP)
Processo 0020439-91.2008.8.26.0506 (792/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - FUNDO DE
INVESTIMENTO CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Maria Aparecida Danielli Diniz - Vistos. Defiro a substituição do
polo ativo o qual será ocupado por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL
I (“Fundo”), qualificado a fls. 75/78. Anote-se no sistema SAJ e autuação. Após, aguardem os autos em arquivo até eventual
provocação do (a) autor (a). Intimem-se. - ADV: RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0020439-91.2008.8.26.0506 (792/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - FUNDO DE
INVESTIMENTO CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Maria Aparecida Danielli Diniz - Vistos. Defiro a substituição do
polo ativo o qual será ocupado por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL
I (“Fundo”), qualificado a fls. 75/78. Anote-se no sistema SAJ e autuação. Após, aguardem os autos em arquivo até eventual
provocação do (a) autor (a). Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI
(OAB 212835/SP)
Processo 0020556-77.2011.8.26.0506 (922/2011) - Outros Feitos não Especificados - Cleber Biagiolli - Aymore
Credito,financiamento e Investimentos S/A - Vistos. Nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se o (a) réu (ré) para que efetue o
pagamento da quantia de R$250,00, devendo ser corrigida no ato de seu efetivo pagamento, cientificando-a de que, caso não o
faça no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescida a tal montante uma multa no percentual de 10%(dez por cento), sem prejuízo
de, a pedido do (a) autor (a), expedir-se mandado de penhora e avaliação. A intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado. ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0020678-42.2001.8.26.0506 (1207/2001) - Execução de Título Extrajudicial - Merino e Silva Ltda-me - Carlos
Domingos Ripoli Filho - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Após, dê-se nova vista dos autos ao (a) credor (a).
Na omissão, arquivem-se. Int. - ADV: EDSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB 116832/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA
(OAB 170776/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP)
Processo 0020868-24.2009.8.26.0506 (939/2009) - Declaratória (em geral) - Andre Natalino Mazzarini Xavier - Companhia
Paulista de Forca e Luz - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Diga o (a) autor (a) em prosseguimento. Na omissão, arquivemse. Intimem-se. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB
226247/SP), ANA PAULA MACHADO CAMPOS (OAB 214704/SP)
Processo 0020945-77.2002.8.26.0506 (1285/2002) - Monitória - DIREITO CIVIL - Posto Mosteiro de Ribeirao Preto Ltda Jose Francisco Justino Nogueira - Vistos. Fls.110: com o depósito das diligências, bem como a informação do atual endereço do
réu, defiro. Int. - ADV: ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), JOÃO BATISTA ALVES DE FIGUEIREDO (OAB 189261/
SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), FABIANO KOGAWA (OAB 212946/SP)
Processo 0021262-07.2004.8.26.0506 (1012/2004) - Monitória - DIREITO CIVIL - Mega Graphics Brasil - Regina Helena
Siguinolfi Magalhaes - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o autor intimado a depositar diligência do Oficial de Justiça para penhora do
bem. - ADV: LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), JOAO BOSCO ABRAO (OAB 143832/SP)
Processo 0021332-58.2003.8.26.0506 (1312/2003) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Banco do Brasil S/A - Fabiano Gallo dos Santos - Fica o Dr. Nei Calderon OAB/SP 114304 intimado para recolher a tasa de
desarquivamento no prazo legal. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/
SP)
Processo 0021412-90.2001.8.26.0506 (1246/2001) - Declaratória (em geral) - Rodrigo Mercaldi Vieste-me - Banco Bilbao
Viscaya Argentaria Brasil S/A - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Diga o (réu em prosseguimento. Na omissão, arquivemse. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), GIOVANNA DE CARVALHO GOMES BORSARI
(OAB 165004/SP), CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP)
Processo 0021423-07.2010.8.26.0506 (1138/2010) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose
Jaime Avelino - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor em ambos
os efeitos. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO II, complexo Judiciário do Ipiranga, sala 44. Intimem-se. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/
SP)
Processo 0021683-94.2004.8.26.0506 (1039/2004) - Procedimento Sumário - Instituto Moura Lacerda - Jose Pires Roberto Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0022067-47.2010.8.26.0506 (971/2010) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cais Incorporacoes
Imobiliarias Ltda - Luis Carlos Matias e outro - Vistos. Fls.208/212: diga a autora. Após, cls. Int. - ADV: LEILA APARECIDA
NANZERI BOLDARINI (OAB 152565/SP), ELISA GABELLINI CAIS (OAB 107194/SP)
Processo 0022168-55.2008.8.26.0506 (849/2008) - Declaratória (em geral) - Marcio Aparecido de Oliveira - Companhia
Paulista de Forca e Luz Cpfl - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Diga o (a) autor (a) em prosseguimento. Na omissão,
arquivem-se. Intimem-se. - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP), ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/
SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP)
Processo 0022360-80.2011.8.26.0506 (997/2011) - Outros Feitos não Especificados - Medida Cautelar - Jose Alves de Aquino
- Bv Financeira S/A Credito Financiamento - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor no efeito devolutivo, nos termos do
art. 520, inciso IV do CPC. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJSP. Int. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL
(OAB 269955/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0022405-94.2005.8.26.0506 (960/2005) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Domingos Savio
Nerva - Eliana Chaves - Vistos. Fls.149/173: manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO
LACERDA DOS SANTOS (OAB 29794/SP), SILVANA MARIA FERRARI GALAN DEO (OAB 244031/SP)
Processo 0022426-07.2004.8.26.0506 (1077/2004) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria de Lourdes
Bolfarini Lapria e outro - Eneas de Oliveira Viana e outros - VISTOS, ETC. Consoante já registramos em vários despachos
anteriores, todos irrecorridos, cumpre aos autores indicarem quem são os herdeiros dos alienantes e qualifica-los. Porém, o
que se observa dos autos é que tal medida não foi cumprida adequadamente, até o presente momento, transcorridos quase dez
anos do ajuizamento. Ressalto que as manifestações de fls. 81 e 90 atenderam apenas parcialmente as deficiências elencadas.
Como é sabido, na ação de adjudicação compulsória deve figurar no pólo passivo aquele que detém competência e legitimidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º