TJSP 27/02/2013 -fl. 272 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1363
272
- Interessado: Loterica dos Bilhões Ltda - Interessado: A Telecom S/A - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São
Paulo, 21 de fevereiro de 2013. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Alexandre Zanardi da Silva (OAB: 236694/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP)
Nº 0238203-33.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Caçapava - Suscitante: Exmo. Senhor Desembargador Relator da
Quarta Camara de Direito Privado - Suscitado: Exmo. Senhor Desembargador da Vigesima Primeira Camara de Direito Privado Interessado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Interessado: Antonio de Almeida Neto - Interessado: Fatima
Aparecida de Oliveira Campos Gomes - Interessado: Jose Ramon Penha - Interessado: Luiz Antonio dos Santos - Interessado:
Maria de Lourdes de Arantes Inacio - Interessado: Valdemir Faraboti - Interessado: Venildo de Oliveira - Interessado: Sidemir
Santos da Fonseca - Interessado: Vicente Nicolino Granato Cunha - Fls. 304: No caso em tela, embora conste do v. acórdão
de fls. 286/293 o encaminhamento dos autos à egrégia Turma Especial - Privado I, tratando-se de conflito no âmbito das
Subseções I e II da Seção de Direito Privado (4ª e 21ª Câmaras da Seção de Direito Privado), tem-se que a competência é do
Grupo Especial da Seção de Direito Privado, criado pelo Assento Regimental nº 409/2012, que acrescentouo§1ºaoartigo 32 do
Regimento Interno desta Corte. Assim, acolho a representação. Redistribua-se o presente conflito de competência, livremente,
entre os magistrados integrantes do Grupo Especial da Seção de Direito Privado, nos termos do artigo 105, III, do Regimento
Interno desta Corte. São Paulo, 22 de fevereiro de 2013. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Luiz Otavio Boaventura Pacifico
(OAB: 75081/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Fabio
Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB:
108018/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Fabio Eduardo
Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP)
Nº 0269873-89.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Exmo Sr Des Relator da 2 Camara
Reservada de Direito Empresarial - Suscitado: Exmo Sr Des Relator da 25ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Telefonica
Brasil S/A - Interessado: Fabiano Anderson de Paula - Interessado: Vivaldo Curi - Interessado: Vladmir Vagner Louro - Determino
o processamento, abrindo-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem-me. São Paulo, 22 de fevereiro de 2013. Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Michell Ibanez Cordeiro (OAB: 195825/
SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Fabio Eduardo Salles
Murat (OAB: 108018/SP)
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 0008724-42.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - Sumaré - Autor: Rodrigo Targino da Silva - Autor: Renata Vieira Targino
- Autor: Rafael Targino da Silva - Autor: Rafaela Vinagre Targino - Réu: Alessia Reis Gonçalves - Réu: Alvaro Cancian - Réu:
Herminio Cancian - Réu: Maria Vinagre Cancian - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1. Recebo a manifestação
de fl. 200 como emenda da inicial. 2. Fica excluído do polo passivo da relação processual o Ministério Público. Façam-se as
anotações devidas, inclusive na autuação. Poderá oportunamente ser ouvido o MP como custos legis. 3. Citem-se os réus,
expedindo-se cartas de ordem. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2013. ELLIOT AKEL, relator. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Odecio Belozo (OAB: 62511/SP) - Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Odecio
Belozo (OAB: 62511/SP) - Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Odecio Belozo (OAB: 62511/SP) - Jose Carlos Pedroni (OAB:
62265/SP) - Odecio Belozo (OAB: 62511/SP) - Pátio do Colégio, sala 504
Nº 0008724-42.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - Sumaré - Autor: Rodrigo Targino da Silva - Autor: Renata Vieira Targino
- Autor: Rafael Targino da Silva - Autor: Rafaela Vinagre Targino - Réu: Alessia Reis Gonçalves - Réu: Alvaro Cancian - Réu:
Herminio Cancian - Réu: Maria Vinagre Cancian - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o Dr. José Carlos
Pedroni (OAB/SP 62265) a comprovar o recolhimento de 20 UFESP´s de acordo com a Lei Estadual n° 11608 de 29/12/2003,
no Banco do Brasil em guia gare, código da receita 233-1, ou pelo site www.fazenda.sp.gov.br, bem como providenciar o
recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça para expedição das Cartas de Ordem para as Comarcas de Hortolândia e
Americana. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Odecio Belozo (OAB: 62511/SP) - Jose
Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Odecio Belozo (OAB: 62511/SP) - Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Odecio Belozo
(OAB: 62511/SP) - Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Odecio Belozo (OAB: 62511/SP) - Pátio do Colégio, sala 504
Nº 0214875-74.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Piraju - Autor: Edilza Maria de Barros Dulicio - Réu: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a denunciação. Cite-se a denunciada,
providenciando a ré o necessário. Int. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013. José Joaquim dos Santos Relator - Magistrado(a)
José Joaquim dos Santos - Advs: Karina Toledo Garcia (OAB: 164959/SP) - Martim Outeiro Pinto (OAB: 41321/SP) - Pátio do
Colégio, sala 504
Nº 0214875-74.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Piraju - Autor: Edilza Maria de Barros Dulicio - Réu: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fica intimada a ré CDHU a recolher a importância referente
à diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como juntar cópia da inicial desta ação rescisória (fls.02 a 06), da contestação de fls.
62 a 72 e do despacho de fls. 145 para citação da denunciada Cosesp. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Karina
Toledo Garcia (OAB: 164959/SP) - Martim Outeiro Pinto (OAB: 41321/SP) - Pátio do Colégio, sala 504
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 0025977-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: BV Financeira S/A Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º