TJSP 02/04/2013 -fl. 1099 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
1099
- Raphael Candini Bastos (OAB: 100706/MG) - João Roas da Silva (OAB: 98981/MG) - Alessandro Fernandes Braga (OAB:
72065/MG) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0010339-29.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Fernanda Baptista Guedes (Assistência Judiciária) Apelado: Osvaldo Amorim Rodrigues Neto e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Diogo Luiz Torres Amorim
(OAB: 291042/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0023805-12.2008.8.26.0451 (990.10.041618-9) - Apelação - Piracicaba - Apelante: F. E. S. - Apelado: P. L. M. Magistrado(a) Ribeiro da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Correa da Silva (OAB: 156309/SP) - Patricia
do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB: 152233/SP) - Daniela Tomaz dos Santos (OAB: 244597/SP) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 0030440-76.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fernanda Otero Pavan - Apelado: Gislaine Saravy Duarte
Segalla - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Claudia Fernandez Candotta
Cicarelli (OAB: 231884/SP) - Giuliano Piovan (OAB: 195538/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0229043-80.2009.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Construtora Tenda S/A - Apelado: Fernando Pereira
França (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Katia Mansur Murad (OAB:
199741/SP) - Flavia Amaral de Moraes Barros Stacchini (OAB: 166062/SP) - Jose Geraldo Salgado (OAB: 53532/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 9224831-97.2008.8.26.0000 (994.08.126619-0) - Apelação - Ubatuba - Apelante: J. E. G. da S. - Apelante: A. G. da S. Apelante: V. G. da S. - Apelado: A. J. V. da S. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Antonio Correa de Oliveira
Filho (OAB: 138016/SP) - Risalba Cavalcanti de Lima - Páteo do Colégio - sala 705
RETIFICAÇÃO
Nº 0006296-25.2005.8.26.0079 (990.09.335815-8) - Apelação - Botucatu - Apelante: Antonio Jose Ribeiro da Silva Neto Apelante: Rosangela Ricardo Santos - Apelado: Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - Magistrado(a) Luiz Ambra
- Agravo retido provido, para determinar a reabertura da instrução. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS
R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP) - Arylton de Quadros Pacheco (OAB:
128665/SP) - Antonio Aparecido Alves Cota (OAB: 131105/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000150-22.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel
- Apelado: Giovane Veronese - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca
Lopes (OAB: 98709/SP) - José Eduardo Gutierrez (OAB: 203794/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0000224-06.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Apelante: R. P. F. - Apelado: A. J. da S. ( G. (Menor(es)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º