TJSP 02/04/2013 -fl. 1250 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
1250
r.sentença datada de 6/3/2013 a qual julgou improcedente a ação penal, absolvendo os réus acima mencionados, com fulcro no
artigo 386, inciso VII do código de processo penal. Advs. Dra. noemia vieira Fonseca, oab/sp nº 72.094.
Processo crime nº 0062789-75.2006.8.26.0050 (1848/08) justiça pública x Rodolfo paulo dos santos e outros intimar o
defensor do réu Rodolfo paulo dos santos para que compareça na 1ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo, sito no
Fórum Ministro Mário Guimarães, na Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo/SP, no dia 26 de junho
de 2.013, às 14h00min, onde neste local e data realizar-se-á a audiência de instrução, debates e julgamento do réu acima
mencionado. Advs. Dr. Ricardo casado, oab/sp nº 242.169.
Processo nº 0045252-56.2012 Controle nº 1164/12 JP x EDUARDO GONÇALVES RIBEIRO Intime-se a defesa de que foi
designada audiência de IIDJ para o dia 15/05/2013, às 13:40 horas. Adv. DR JOSÉ SIERRA NOGUEIRA OAB/SP 82.041 e DR
DIOGO CRISTIANO SIERRA OAB/SP 146.703.
Processo nº 0082113-12.2010 Controle nº 1033/12 JP x LUIS ANTONIO DA COSTA Intime-se a defesa de que foi designada
audiência de IIDJ para o dia 15/05/2013, às 14:30 horas. Adv. DR ELIANE DEBIEN ARIZIO OAB/SP 211.595.
Processo Crime nº 0000147-22.2013.8.26.0050 Controle nº 71/2013 Justiça Pública X Welton Mendes Lopes. Intimar o
defensor do réu Welton Mendes Lopes, da r.decisão datada de 25/03/2013 a qual deferiu o requerido pela defesa, dispensa de
recolher a fiança, e manteve o benefício da liberdade provisória em favor do réu, expedindo Alvará de Soltura, bem como para
que compareça na 1ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo, sito no Fórum Ministro Mário Guimarães, na Avenida
Doutor Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo/SP, no dia 25 de junho de 2.013, às 13h30min, onde neste local e data
realizar-se-á audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento do réu acima mencionado. Adv. Dr. Yuri Piffer OAB/
SP nº 211.567.
Processo nº 0345848-69.2009 Controle nº 64/10 B JP x WELLINGTON MATIAS XAVIER Intime-se a defesa de que foi
agendado exame pericial para o dia 23/04/2013, às 13:00 horas, no IML sito na AV DR ENEAS DE CARVALHO AGUIAR, 600
CERQUEIRA CESAR SÃO PAULO/SP. Adv. DR SERGIO LUIZ C. BATISTA OAB/SP 143.687.
Processo nº 0044277-10.2007.8.26.0050 CONTROLE 985/2011 JP X PAULO ROBERTO GONÇALVES NOGUEIRA E
GUILHERME DOMENEC REIS. Intime-se o defensor comum dos réus para ficar ciente da audiência designada para o dia
22/05/2013 as 15:30 horas e da expedição de cartas precatórias para o rio de Janeiro e Alto do Parana/PR para oitiva das
testemunhas de defesa.ADV. DR. ALEX SANDRO OCHSENDORF-OAB/SP Nº 162.430.
Processo nº 0054175-86.2003 Controle nº 244/12 JP x BORIS CHARNIS Intime-se a defesa nos termos do art. 222, CPP.,
expedição de carta precatória a Cotia/SP., para oitiva da testemunha acusação Aroldo; Adv. DRA RITA DE CASSIA KITAHARA
OAB/SP 123.629.
Processo nº 0016005-74.2005 Controle nº 1524/07 JP x PAULO VICENTE ALVES DOS SANTOS E OUTROS Intimese defesa para que se manifeste na fase do art. 600, co CPP., apresentando as razões de apelação, no prazo legal. Adv. DR
ERNESTO BIM OAB/SP 96.704.
Processo nº 010131509.2009.8 controle 1356/2010 JP X HOMERO ANTUNES DE OLIVEIRA. Intime-se o defensor para
tomar ciência do r.despacho do apenso (pedido de restituição de coisa apreendida) fls. 104/105. Deferindo-se expedir-se carta
precatoria a comarca de Embu-guaçu intimando-se o depositário fiel, Sr. Reinaldo P. Maia, para que se proceda a entrega do
material apreendido a seu proprietário.ADV. DR. EDUARDO LUIZ DE AZEVEDO LADEIA-OAB/SP Nº 198.411
Processo Crime nº 0000169-85.2010.8.26.0050 Controle nº 31/2010 Justiça Pública X Tiago Robert dos Santos e Outro.
Intimar o defensor do réu Tiago Robert dos Santos, da r.sentença datada de 20 de março de 2012, a qual condenou o réu acima
mencionado à pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a pagar 10 dias multa, por infração ao
artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. Adv. Narciso Fuser OAB/SP nº 91.824.
Processo Crime nº 0083929-34.2007.8.26.0050 Controle nº 1901/2011 Justiça Pública X Helcio Tadeu Andreazzi e Outros.
Intimar a defensora do réu Helcio Tadeu Andreazzi, para apresentar as alegações finais, dentro do prazo legal, nos termos do
artigo 403 do Código de Processo Penal. Adv. Dra. Juraci Costa OAB/SP nº 250.333.
Processo nº 050.11.064590-1 Controle nº 1224/11 JP x THIAGO DE PAULA RIBEIRO Intime-se a defesa a apresentar
defesa preliminar, dentro do prazo legal. Adv. DR CLAUDIO REIMBERG OAB/SP 242.552.
Processo nº 0086360-65.2012 Controle 1570/12 J.P. X ELAINE ALVES MIRANDA Intime-se o defensor da ré a tomar ciência
do r. despacho de fls. 118, que indeferiu o pedido de liberdade provisória. Adv. DR. JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR,
OAB/SP. 162.029.
Processo Crime nº 0066264-29.2012.8.26.0050 Controle nº 1232/2012 Justiça Pública X Andre Henrique Amancio dos
Santos. Intimar o defensor do réu Andre Henrique Amancio dos Santos, para apresentar as razões de apelação em favor do réu
acima mencionado, dentro do prazo legal. Adv. Dr. Eden Teixeira Paulo OAB/SP nº 192.569.
Processo nº 0063661-80.2012 Controle 1120/12 J.P. X CLAUDIO LOPES MOREIRA Intime-se a defensora a tomar ciência
da r. sentença datada de 12/11/2012, que condenou o réu a pena de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto e 10 diasmulta, por infração ao art. 16, parágrafo único, IV da Lei 10.826/03, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas
de direito, devendo o réu, pelo período da condenação, prestar serviço à comunidade ou a entidade pública a ser especificada
pelo Juízo da Execução , bem como pagar a título de prestação pecuniária, o valor de um salário mínimo, para entidade pública
ou privada com destinação social. Adv. DRA. FLÁVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS, OAB/SP. 264.795.
Processo n0075255-28.2011
Controle nº 1444/11
JP x HAMILTON ARAÚJO DA FONSECA Intime-se a defesa a se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º